Mudança de ares

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Um abraço!

Por uma eleição sem ódio

Daqui um ano teremos eleições municipais. Talvez a situação, com o Dr. Aidan, vença, talvez a oposição petista, provavelmente com o Deputado Carlos Grana, vença. Não gostaria de nenhum dos dois cenários, para ser sincero.

Isso porque os dois pólos, bem como a maioria dos militantes de ambos os lados, compartilham algo que deve ser repudiado de forma veemente na política: o revanchismo político. Para não me chamarem de oportunista, já havia postado sobre o mesmo assunto em 2009:

http://politica-santoandre.blogspot.com/2009/05/basta.html

O panorama, infelizmente, é o mesmo. Não vou entrar no mérito de qual administração foi melhor ou píor, esse não é o assunto do post. O fato é que não podemos mais nos conformar em ver a cidade de Santo André dividida em facções que não se conversam, tratando-se como inimigas inconciliáveis.

A cidade de Santo André encontra-se em estado pré-falimentar. Não apenas quando falamos de assuntos caros ao município, como transportes, educação, habitação ou saúde, mas pela total falta de planejamento que assola o município há pelo menos dois mandatos. E essa falta de planejamento é reflexo direto de uma situação calamitosa na política municipal: os grupos políticos de Santo André consideram o poder, e a posse da máquina estatal, a rigor, algo mais importante do que o planejamento da cidade. Sobre isso eu já falei aqui, esse ano mesmo, no mês de março. Não mudou muita coisa (nem a realidade da Av. do Estado, que continua em obras):

http://politica-santoandre.blogspot.com/2011/03/falencia-de-uma-cidade_03.html

E, apesar de tudo, as duas principais facções políticas da cidade engalfinham-se, em uma escalada de ódio e revanchismo político. A cidade de Santo André está largada, sem rumo, contemplando o bom momento do país e o desenvolvimento de cidades vizinhas. Enquanto isso, os problemas da cidade agravam-se dia após dia.

O momento é de unir forças. De coalizão. De colocar os interesses da cidade acima dos interesses políticos.  De ouvir com sinceridade todos os atores políticos da cidade, sem exceção. De reunir todos os bons nomes do município, que conhecem e amam a cidade, para fazer um planejamento sério, que resolva em definitivo nossos problemas crônicos e recoloque Santo André na trilha do desenvolvimento, recuperando a auto-estima da cidade, que tem se perdido na última década, com uma sucessão de acontecimentos negativosque fez com que muitos perdessem o amor pela cidade.

Tudo o que todos os políticos de Santo André deveriam pensar em fazer no próximo ano é uma eleição sem ódio. Não importando quem seja o vencedor.

D'Hondt. Com o fim da obrigatoriedade de filiação.

Depois que veio à tona a campanha patrocinada pela Veja e pelo PSDB defendendo o voto distrital, algumas pessoas me perguntaram qual modelo de votação eu prefiro para as eleições proporcionais: o modelo atual, o modelo de voto distrital ou o modelo de lista fechada.

Para as eleições majoritárias, creio ser quase consensual a manutenção do modelo atual.

Minha resposta está no título do post. Com duas mudanças importantes: o fim do horário eleitoral no modelo atual, por ser um desperdício de dinheiro público e um convite ao ingresso de subcelebridades na política, e, principalmente, o fim da obrigatoriedade de filiação a um partido político para alguém se candidatar a um cargo público.

A respeito dos sistemas de Lista Fechada e voto distrital, enumero em outra oportunidade eventuais vantagens, e, principalmente, as grandes deficiências de ambos os sistemas.

Para quem não sabe, nosso sistema eleitoral atual, para as eleições proporcionais (Deputados e vereadores) são feitas pelo Método D'Hondt, com o estabelecimento de quocientes eleitorais que estabelecem a quantidade de votos necessários. No entanto, o cálculo dos quocientes eleitorais no Brasil é feito de maneira diferente do usual, com a divisão do total de votos válidos pela quantidade de cadeiras ao invés da tradicional contemplação aos partidos realizada em outros países, como Portugal, por exemplo.

Nosso sistema é bom. É adequado às nossas necessidades. E o método brasileiro de cálculo dos quocientes, por incrível que pareça, é um diferencial positivo. Mas há um grande demérito em nosso sistema eleitoral, que é a obrigatoriedade de filiação a um partido político para o cidadão concorrer a um cargo público.

Parece ser algo pouco relevante, para a política, alguém não poder candidatar às eleições se não tiver filiado a um partido. Mas causa vários problemas:

1) Se você é obrigado a se filiar a um partido um ano antes de uma eleição, a democracia está limitada às prévias do partido. Se não houver acordo infra-partidário, o candidato derrotado numa prévia não pode concorrer a uma eleição, e, na maioria das vezes, não se mobiliza pelo vencedor das prévias.

2) A obrigatoriedade de filiação estimula os partidos de aluguel. Se não houvesse obrigatoriedade, não existiriam um monte de siglas lançando celebridades ou com pessoas que utilizam o partido apenas para benefício próprio. As ideologias partidárias, hoje ausentes na maioria das siglas, teria um novo fortalecimento, pois as pessoas estariam no partido por opção, e não por obrigação política.

3) A obrigatoriedade de filiação estimula o fisiologismo partidário. Os partidos se mobilizam para angariar cargos dentro dos governos, avessos a qualquer parâmetro ético. Se a filiação não fosse obrigatória, os partidos poderiam negociar acordos baseados não nos cargos prometidos, mas no alinhamento ideológico entre os partidos.

4) A obrigatoriedade de filiação, aliada ao horário eleitoral gratuito, desmobiliza os partidos. Como a filiação é obrigatória e existe um certo "padrão" de comportamento eleitoral mais aceito pela sociedade, os partidos, com alguma variação, reproduzem o mesmo discurso, colocando a política em descrédito geral, tendo em vista que o discurso, na maior parte das vezes, não condiz com a prática. O fim da obrigatoriedade de filiação, atrelado ao óbvio fim do horário eleitoral gratuito, acabaria com o problema da desmobilização e da uniformização de discurso entre os partidos.

5) O fim da obrigatoriedade de filiação torna os partidos diferenciais, e não estruturas arcaicas e anacrônicas que abrigam maus políticos por conveniência. Um candidato obviamente vai preferir ter sua candidatura apoiada por uma estrutura partidária do que lançá-la de maneira independente. Mas o fato do candidato poder lançar candidatura de forma independente exerce pressão para que as campanhas dos partidos tenham maior qualidade, diminuindo o vale-tudo eleitoral, as baixarias e a campanha suja de bastidores.

6) E, finalmente, o fim da obrigatoriedade de filiação diminui a corrupção. Nenhum partido vai gostar de ter em suas fileiras candidatos com fama de corruptos, e, no Método D'Hondt brasileiro, continuará sendo mais fácil se eleger pelo quociente partidário do que de forma independente, em eleições proporcionais. Com isso, haverá uma seleção de candidatos melhor, proporcionada por própria pressão da opinião pública contra os candidatos corruptos, para os partidos conseguirem manter sua representatividade nas casas legislativas.

Repito: na minha opinião acabar com a obrigatoriedade de filiação vai revolucionar mais a política do país do que qualquer mudança de sistema eleitoral. E não sou só eu que penso assim. O Prof. Renato Janine Ribeiro, titular de Ética e Filosofia Política na USP, também pensa assim:

http://www.valor.com.br/opiniao/1003470/os-partidos-como-parasitas

Então, antes de pensarmos em mudar nosso sistema eleitoral, vamos acabar com a obrigatoriedade de filiação para as pessoas concorrerem às eleições. E, por conseqüência, com nosso modelo arcaico de horário eleitoral gratuito, que tem como única utilidade atual promover subcelebridades e tipos inusitados. E sai muito caro para os cofres públicos.

As velhas práticas políticas e o cronograma de um mandato

O Brasil sofre com velhas práticas políticas que são responsáveis pela má imagem generalizada dos governantes e políticos junto à sociedade.

E em Santo André não é diferente. Nossa cidade conta com muitos representantes da velha política, e esses representantes representam quase a totalidade daqueles que atuam em nosso município.

O cronograma de alguém que age segundo velhas práticas e pensando no favorecimento próprio, através de políticas pontuais, é sempre o seguinte:

Primeiro ano de administração:

Se o governo anterior era de oposição, o político passa o primeiro ano fazendo duas coisas: uma caça às bruxas, tirando todos os partidários do governo anterior sem nem questionar qual era a utilidade dos mesmos para a cidade, aliada a uma política de justificativas, no melhor estilo "não posso fazer nada porque o governo anterior deixou a cidade em situação de penúria". E essa caça às bruxas recai inclusive sobre funcionários concursados, que contam com pós-graduação em gestão pública e vão trabalhar no almoxarifado só porque tiveram papel relevante na gestão anterior. Desperdício, para quem sempre reclama de falta de funcionários.

Se o governo anterior era aliado, não existe essa justificativa. Então o discurso é o de que "vamos fazer mudanças mais profundas porque agora temos mais liberdade" aliado a um discurso dizendo que "no entanto, o momento econômico da cidade não é dos melhores e teremos limitações para investimento e valorização das carreiras públicas". Afinal, você precisa mostrar aos funcionários que pretende dar no máximo 10% de reajuste nos próximos quatro anos.

Segundo ano:

É o ano do silêncio.

Se o governo anterior for de oposição, a justificativa é a de que "a situação é muito mais difícil do que se pensava" e "teremos que fazer muito para colocar a cidade nos eixos". Enquanto isso, a máquina é aparelhada, os sinais de incompetência aparecem quase diariamente, a imobilidade e a falta de planejamento tornam-se visíveis. E começam a explodir os escândalos e os problemas municipais. E são entregues obras de notória "maquiagem" feitas sob medida para que as pessoas falem "ah, mas eles estão fazendo alguma coisa".

Se o governo foi de situação, é hora de enrolar. "As obras estão em andamento". O discurso é que tudo está ótimo, mas setores importantes da cidade estão à míngua. A maquiagem é mais forte, para tentar esconder a realidade de incompetência e total falta de habilidade da maioria da população.

Terceiro ano

Agora não dá mais pra disfarçar. E nem usar a justificativa de que "o governo anterior era horrível". Então a atitude é a mesma.

A população percebe que a cidade está horrível e cheia de transtornos. Como um novo governo estadual assumiu (ou foi o mesmo, em outro mandato), o prefeito arruma um monte de "parcerias com o governo estadual (ou federal, dependendo de qual dos dois estiver na situação)", começa um monte de obras de maquiagem, a cidade se torna um canteiro de obras. Ao mesmo tempo, o prefeito recruta todos os seus amigos para ajudar na campanha de reeleição, que começa um ano e meio antes. Afinal, o prefeito tem que aparecer como O CARA QUE FEZ, mesmo se, na verdade, não fez absolutamente nada, não planejou nada no seu mandato e é marcado por absoluta incompetência.

E ainda começam a pipocar escândalos de corrupção. Daí você volta a lembrar do governo anterior, mesmo que ele seja de situação. Se é oposição, então, aí está a solução para todos os seus problemas. É hora de fazer a tradicional comparação "olhem eles, são feios e corruptos, querem mesmo que eles voltem?". E a cidade continua abandonada.

Além disso, é o ano em que você pode falar qualquer coisa. Planejar milhares de coisas que vocênão vai fazer, pagar por projetos de obras faraônicas que ficarão prontas daqui dez anos, se ficarem,, é hora de se mexer pra garantir o emprego por mais quatro anos. Usando inclusive seus amigos comissionados, com a óbvia ameaça velada de que "se eu sair, você sai junto".

Último ano

É hora do político tradicional continuar as maquiagens do ano anterior, prometer mais um monte de coisas e falar que a cidade está uma maravilha. Afinal, é hora de garantir a reeleição. 

O prefeito inventa obras. Fura coisas aleatórias. Inaugura até faixa de pedestre e semáforo. Promete até base de lançamento de foguete na cidade. Diz que as praias da cidade serão as melhores do país, mesmo que a cidade não tenha praia. Tudo aleatório, sem planejamento, pensando só no impulso momentâneo do cidadão na hora do voto. Depois, dane-se tudo. O importante é a eleição.

Conclusão

Esse tipo de político, infelizmente, é maioria. Esses políticos se caracterizam, mais de pela corrupção, que nunca é simples de provar, pela completa incompetência e pela total falta de interesse pelo bem-estar da população. O seu foco, além do  uso da máquina, é apenas no voto do eleitor, e voto o prefeito só precisa de quatro em quatro anos. Nesse interstício, não é necessário fazer nada além de maquiagem.

É desesperador saber que Santo André está recheada desse tipo de político mesquinho, que não pensa na cidade daqui dez ou vinte anos, não investe em planejamento e não pensa na qualidade de vida dos cidadãos. Para 2012, o cenário é igualmente triste, tendo em vista que as rivalidades políticas na cidade são consideradas pela maioria dos postulantes ao Paço Municipal mais importantes do que a própria cidade.

Um bom prefeito será o que colocar a cidade acima de seus interesses pessoais. Se o planejamento estará certo ou se dará errado, é uma outra história, e dependerá muito da consecução do que foi planejado. Mas, sem planejamento, sem idéias consistentes e apenas utilizando a máquina estatal para obras de maquiagem mal feitas, nunca os problemas de Santo André serão resolvidos adequadamente.

Estrutura legislativa e políticas de planejamento

A estrutura legislativa no Brasil, aliada à necessidade imposta pela opinião pública dos deputados, vereadores e legisladores em geral "mostrarem serviço" faz com que muitas vezes surjam leis sobre coisas que deveriam, via de regra, ser irrelevantes e pautadas pelo bom senso, ou no máximo parte integrante de códigos específicos, como o Código de Defesa do Consumidor.

É o caso da Lei do Couvert, e é também o caso de várias outras leis desnecessárias. É revoltante saber que você paga mensalmente um deputado e toda a sua equipe de assessores para eles fazerem uma lei sobre couvert. Ou senão, pior ainda, como ocorre na cidade de São Paulo, em que além de ficarem debatendo se deve ou não haver um dia do orgulho Heterossexual, vereadores trabalham em leis absurdamente irrelevantes para a sociedade, como a que estabelece que restaurantes da capital não podem vender ovos fritos ou cozidos com a gema mole.

A função do legislador não deveria produzir leis inúteis a torto e a direito para angariar votos na próxima eleição, e sim criar estruturas para que as leis existentes sejam de fato cumpridas, haja fiscalização e haja punição para os infratores. Deve ser a modernização das leis e a adaptação das mesmas à sociedade do conhecimento, em que tudo ocorre mais rápido. Exatamente o contrário do que quer fazer o Senador Eduardo Azeredo, que propôs uma Lei de internet que proíbe wi-fi aberto e a utilização de ferramentas de telefonia como o Skype, entre outros absurdos. E teve essa lei aprovada pelo nosso senado retrógrado, com votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

O legislador deve ser a visão aguçada de um idealizador, que entende as reais necessidades do povo. Com a consciência de que a necessidade do povo não é, na maioria das vezes, exatamente o que o povo pede na eleição. Em boa parte das ocasiões, é algo diametralmente oposto. O legislador não deve fechar seu horizonte na próxima eleição, mas em iniciativas com impacto daqui cinco, dez ou quinze anos.

Por causa dessa completa falta de visão que se investe tão pouco em educação no Brasil, por exemplo. Porque a educação, invariavelmente, é um investimento de longo prazo. O conhecimento é transmitido de forma contínua, paulatina, e não é possível fazer isso em um estalar de dedos. 

Enquanto não tivermos uma visão sincera e humilde de planejamento municipal, estadual e nacional integrados setorialmente, com diretrizes claras à longo prazo, que sejam bandeiras nacionais e não variem de acordo com a rede de interesses do político que está no poder atualmente, não conseguiremos tornar o Brasil verdadeiramente um país mais justo e com oportunidades iguais. No máximo faremos o que se faz hoje: um disfarce mal feito das injustiças da sociedade através de métodos de inclusão paliativos, que não atacam o cerne do problema.

Cenários

São Paulo, 2012. Possíveis postulantes à prefeitura:

- Guilherme Afif (PSD/sem partido) - apoiado por Kassab, só entra na disputa se o PSD conseguir registro até outubro.

- Fernando Haddad (PT) - apoiado por Lula, seria um nome novo para o partido em SP, desgastado com as sucessivas candidaturas de Marta Suplicy e Aloízio Mercadante.

- Luiz Flávio Borges D'Urso - o presidente da OAB/SP se filiou ap PTB (!!!) para concorrer à prefeitura de São Paulo ano que vem.

- Alexandre de Morais (PSDB) - o ex homem forte de Kassab, próximo a Serra, quer se candidatar a prefeito. Outras opções seriam o próprio José Serra, além de nomes como José Aníbal e Ricardo Trípoli.

- Gabriel Chalita (PMDB) ou Paulo Skaf (PMDB) - os dois saíram do PSB no final do ano passado rumo ao PMDB, para tentar ocupar o espaço que era de Orestes Quércia. Mas um esqueceu de avisar o outro, e os dois querem a prefeitura.

- Maluf (PP) - não ganhará, mas seus atuais 10% de votos sempre são importantes para a a definição eleitoral. Caso ele ainda insista em se candidatar, claro.

- Penna (PV) - figurante, assim como os candidatos do PSOL, PSTU e outros partidos menores. Ainda mais agora, que a ala "marineira" saiu do PV e levou consigo boa parte da já reduzida capacidade de mobilização do partido.

Diagnóstico: novos nomes, velhas formas de governar. Além do conservadorismo de associações de classe, que traz sérios problemas éticos para candidaturas como as de D'Urso e Skaf, temos novos nomes por trás de velhos caciques políticos que detém o poder na decadente metrópole. Afif tem o suporte de Kassab, Alexandre de Morais tem o suporte de José Serra, Fernando Haddad tem o suporte de Lula e do PT. Será uma luta tão renhida quanto lamentável. Um verdadeiro jogo de xadrez político, em que a principal prejudicada é a cidade, pelo fato dos políticos preferirem promessas absurdas que dão votos a um planejamento urbano estratégico e contínuo, como o existente na maioria das grandes metrópoles do mundo (e inexistente em São Paulo).

Santo André, 2012. Possíveis postulantes à prefeitura:

- Dr. Aidan Ravin (PTB): apesar da administração ruim, em linhas gerais, concorre à prefeitura por mais 4 anos de mandato.

- Carlos Grana, Ivete Garcia ou João Avamileno (PT): o PT vem com força para a eleição, "amparado" pela administração do Dr. Aidan. mas pode se perder em suas disputas internas, exatamente como ocorreu em 2008.

- Paulinho Serra (PSDB): o vereador tucano planeja construir candidatura própria, apesar da parceria do governo estadual com a atual administração de Aidan Ravin.

- Raimundo Salles (PDT): o ex-cacique do DEM andreense está em vias de filiar-se ao PDT e sair à prefeitura pelo partido.

- PSC: o partido deve lançar candidato próprio às eleições de 2012. As prévias devem ser entre Edgard Brandão Jr. e Armando das Neves Feltrin.

- PSOL: o partido também estuda a possibilidade de lançar candidatura própria.

Diagnóstico: a prefeitura deve ficar entre Aidan Ravin e a candidatura petista, com Salles e Serra disputando espaço no eleitorado. Outras candidaturas podem surpreender, dado o vazio político existente na cidade,como já ocorreu com o próprio Dr. Aidan na eleição de 2008.

Política no Brasil e mudanças de atitude

Estou voltando aos poucos com o blog, depois de um longo afastamento.

Para começar, deixo esse pequeno texto sobre manifestação política e a atitude da população frente à corrupção:

"Existem muitas formas dentro da política e da manifestação pública de opinião de se mudar situações, de se protestar, de se organizar e votar em outras pessoas,mudando o quadro negativo da política atual.

Tenho uma teoria de que na verdade a mídia incentiva a continuação da roubalheira cada vez que passa insistentemente os casos de corrupção na política e age como se isso fosse um padrão. Isso espalha na sociedade a mentalidade de que "político é tudo ladrão" e desestimula a militância política por parte das boas pessoas que poderiam fazer algum bem pela sociedade.

Além disso, espalha a sensação de que o governo não é seu interlocutor e é "cada um por si". Que gera todo tipo de bizarrice.

O governo é ausente? É. A corrupção é grande? É. A educação está às moscas e deveria ser totalmente reformulada e priorizada? Sim. Mas se continuarmos com essa mentalidade maldita de "ah, político é tudo ladrão" e "vamos resolver com as próprias mãos", martelada insistentemente pela mídia, os políticos corruptos continuarão aí eternamente mandando e desmandando, ganhando dinheiro às nossas custas e ferrando o país. 

Se fizéssemos o contrário e usássemos a revolta contra os corruptos como catalisador para realmente cobrarmos das autoridades um país melhor, mais justo, nós poderíamos fazer muito pelo Brasil. É só nós planejarmos e agirmos de forma organizada, não necessariamente ligada a algum dos partidos formalizados atuais, que se sustentam em uma estrutura arcaica e anacrônica".