Política - Santo André

Mudança de ares

2011-10-11T00:50:00.004-03:00

O endereço do blog mudou.

Agora, os arquivos estão hospedados no Wordpress, que oferece mais recursos do que o Blogger.

A partir de agora, visitem: http://politicasantoandre.wordpress.com/

Um abraço!

Por uma eleição sem ódio

2011-09-28T15:40:00.000-03:00

Daqui um ano teremos eleições municipais. Talvez a situação, com o Dr. Aidan, vença, talvez a oposição petista, provavelmente com o Deputado Carlos Grana, vença. Não gostaria de nenhum dos dois cenários, para ser sincero.

Isso porque os dois pólos, bem como a maioria dos militantes de ambos os lados, compartilham algo que deve ser repudiado de forma veemente na política: o revanchismo político. Para não me chamarem de oportunista, já havia postado sobre o mesmo assunto em 2009:

http://politica-santoandre.blogspot.com/2009/05/basta.html

O panorama, infelizmente, é o mesmo. Não vou entrar no mérito de qual administração foi melhor ou píor, esse não é o assunto do post. O fato é que não podemos mais nos conformar em ver a cidade de Santo André dividida em facções que não se conversam, tratando-se como inimigas inconciliáveis.

A cidade de Santo André encontra-se em estado pré-falimentar. Não apenas quando falamos de assuntos caros ao município, como transportes, educação, habitação ou saúde, mas pela total falta de planejamento que assola o município há pelo menos dois mandatos. E essa falta de planejamento é reflexo direto de uma situação calamitosa na política municipal: os grupos políticos de Santo André consideram o poder, e a posse da máquina estatal, a rigor, algo mais importante do que o planejamento da cidade. Sobre isso eu já falei aqui, esse ano mesmo, no mês de março. Não mudou muita coisa (nem a realidade da Av. do Estado, que continua em obras):

http://politica-santoandre.blogspot.com/2011/03/falencia-de-uma-cidade_03.html

E, apesar de tudo, as duas principais facções políticas da cidade engalfinham-se, em uma escalada de ódio e revanchismo político. A cidade de Santo André está largada, sem rumo, contemplando o bom momento do país e o desenvolvimento de cidades vizinhas. Enquanto isso, os problemas da cidade agravam-se dia após dia.

O momento é de unir forças. De coalizão. De colocar os interesses da cidade acima dos interesses políticos. De ouvir com sinceridade todos os atores políticos da cidade, sem exceção. De reunir todos os bons nomes do município, que conhecem e amam a cidade, para fazer um planejamento sério, que resolva em definitivo nossos problemas crônicos e recoloque Santo André na trilha do desenvolvimento, recuperando a auto-estima da cidade, que tem se perdido na última década, com uma sucessão de acontecimentos negativosque fez com que muitos perdessem o amor pela cidade.

Tudo o que todos os políticos de Santo André deveriam pensar em fazer no próximo ano é uma eleição sem ódio. Não importando quem seja o vencedor.

D'Hondt. Com o fim da obrigatoriedade de filiação.

2011-09-19T01:24:00.000-03:00

Depois que veio à tona a campanha patrocinada pela Veja e pelo PSDB defendendo o voto distrital, algumas pessoas me perguntaram qual modelo de votação eu prefiro para as eleições proporcionais: o modelo atual, o modelo de voto distrital ou o modelo de lista fechada.

Para as eleições majoritárias, creio ser quase consensual a manutenção do modelo atual.

Minha resposta está no título do post. Com duas mudanças importantes: o fim do horário eleitoral no modelo atual, por ser um desperdício de dinheiro público e um convite ao ingresso de subcelebridades na política, e, principalmente, o fim da obrigatoriedade de filiação a um partido político para alguém se candidatar a um cargo público.

A respeito dos sistemas de Lista Fechada e voto distrital, enumero em outra oportunidade eventuais vantagens, e, principalmente, as grandes deficiências de ambos os sistemas.

Para quem não sabe, nosso sistema eleitoral atual, para as eleições proporcionais (Deputados e vereadores) são feitas pelo Método D'Hondt, com o estabelecimento de quocientes eleitorais que estabelecem a quantidade de votos necessários. No entanto, o cálculo dos quocientes eleitorais no Brasil é feito de maneira diferente do usual, com a divisão do total de votos válidos pela quantidade de cadeiras ao invés da tradicional contemplação aos partidos realizada em outros países, como Portugal, por exemplo.

Nosso sistema é bom. É adequado às nossas necessidades. E o método brasileiro de cálculo dos quocientes, por incrível que pareça, é um diferencial positivo. Mas há um grande demérito em nosso sistema eleitoral, que é a obrigatoriedade de filiação a um partido político para o cidadão concorrer a um cargo público.

Parece ser algo pouco relevante, para a política, alguém não poder candidatar às eleições se não tiver filiado a um partido. Mas causa vários problemas:

1) Se você é obrigado a se filiar a um partido um ano antes de uma eleição, a democracia está limitada às prévias do partido. Se não houver acordo infra-partidário, o candidato derrotado numa prévia não pode concorrer a uma eleição, e, na maioria das vezes, não se mobiliza pelo vencedor das prévias.

2) A obrigatoriedade de filiação estimula os partidos de aluguel. Se não houvesse obrigatoriedade, não existiriam um monte de siglas lançando celebridades ou com pessoas que utilizam o partido apenas para benefício próprio. As ideologias partidárias, hoje ausentes na maioria das siglas, teria um novo fortalecimento, pois as pessoas estariam no partido por opção, e não por obrigação política.

3) A obrigatoriedade de filiação estimula o fisiologismo partidário. Os partidos se mobilizam para angariar cargos dentro dos governos, avessos a qualquer parâmetro ético. Se a filiação não fosse obrigatória, os partidos poderiam negociar acordos baseados não nos cargos prometidos, mas no alinhamento ideológico entre os partidos.

4) A obrigatoriedade de filiação, aliada ao horário eleitoral gratuito, desmobiliza os partidos. Como a filiação é obrigatória e existe um certo "padrão" de comportamento eleitoral mais aceito pela sociedade, os partidos, com alguma variação, reproduzem o mesmo discurso, colocando a política em descrédito geral, tendo em vista que o discurso, na maior parte das vezes, não condiz com a prática. O fim da obrigatoriedade de filiação, atrelado ao óbvio fim do horário eleitoral gratuito, acabaria com o problema da desmobilização e da uniformização de discurso entre os partidos.

5) O fim da obrigatoriedade de filiação torna os partidos diferenciais, e não estruturas arcaicas e anacrônicas que abrigam maus políticos por conveniência. Um candidato obviamente vai preferir ter sua candidatura apoiada por uma estrutura partidária do que lançá-la de maneira independente. Mas o fato do candidato poder lançar candidatura de forma independente exerce pressão para que as campanhas dos partidos tenham maior qualidade, diminuindo o vale-tudo eleitoral, as baixarias e a campanha suja de bastidores.

6) E, finalmente, o fim da obrigatoriedade de filiação diminui a corrupção. Nenhum partido vai gostar de ter em suas fileiras candidatos com fama de corruptos, e, no Método D'Hondt brasileiro, continuará sendo mais fácil se eleger pelo quociente partidário do que de forma independente, em eleições proporcionais. Com isso, haverá uma seleção de candidatos melhor, proporcionada por própria pressão da opinião pública contra os candidatos corruptos, para os partidos conseguirem manter sua representatividade nas casas legislativas.

Repito: na minha opinião acabar com a obrigatoriedade de filiação vai revolucionar mais a política do país do que qualquer mudança de sistema eleitoral. E não sou só eu que penso assim. O Prof. Renato Janine Ribeiro, titular de Ética e Filosofia Política na USP, também pensa assim:

http://www.valor.com.br/opiniao/1003470/os-partidos-como-parasitas

Então, antes de pensarmos em mudar nosso sistema eleitoral, vamos acabar com a obrigatoriedade de filiação para as pessoas concorrerem às eleições. E, por conseqüência, com nosso modelo arcaico de horário eleitoral gratuito, que tem como única utilidade atual promover subcelebridades e tipos inusitados. E sai muito caro para os cofres públicos.

As velhas práticas políticas e o cronograma de um mandato

2011-09-09T12:14:00.000-03:00

O Brasil sofre com velhas práticas políticas que são responsáveis pela má imagem generalizada dos governantes e políticos junto à sociedade.

E em Santo André não é diferente. Nossa cidade conta com muitos representantes da velha política, e esses representantes representam quase a totalidade daqueles que atuam em nosso município.

O cronograma de alguém que age segundo velhas práticas e pensando no favorecimento próprio, através de políticas pontuais, é sempre o seguinte:

Primeiro ano de administração:

Se o governo anterior era de oposição, o político passa o primeiro ano fazendo duas coisas: uma caça às bruxas, tirando todos os partidários do governo anterior sem nem questionar qual era a utilidade dos mesmos para a cidade, aliada a uma política de justificativas, no melhor estilo "não posso fazer nada porque o governo anterior deixou a cidade em situação de penúria". E essa caça às bruxas recai inclusive sobre funcionários concursados, que contam com pós-graduação em gestão pública e vão trabalhar no almoxarifado só porque tiveram papel relevante na gestão anterior. Desperdício, para quem sempre reclama de falta de funcionários.

Se o governo anterior era aliado, não existe essa justificativa. Então o discurso é o de que "vamos fazer mudanças mais profundas porque agora temos mais liberdade" aliado a um discurso dizendo que "no entanto, o momento econômico da cidade não é dos melhores e teremos limitações para investimento e valorização das carreiras públicas". Afinal, você precisa mostrar aos funcionários que pretende dar no máximo 10% de reajuste nos próximos quatro anos.

Segundo ano:

É o ano do silêncio.

Se o governo anterior for de oposição, a justificativa é a de que "a situação é muito mais difícil do que se pensava" e "teremos que fazer muito para colocar a cidade nos eixos". Enquanto isso, a máquina é aparelhada, os sinais de incompetência aparecem quase diariamente, a imobilidade e a falta de planejamento tornam-se visíveis. E começam a explodir os escândalos e os problemas municipais. E são entregues obras de notória "maquiagem" feitas sob medida para que as pessoas falem "ah, mas eles estão fazendo alguma coisa".

Se o governo foi de situação, é hora de enrolar. "As obras estão em andamento". O discurso é que tudo está ótimo, mas setores importantes da cidade estão à míngua. A maquiagem é mais forte, para tentar esconder a realidade de incompetência e total falta de habilidade da maioria da população.

Terceiro ano

Agora não dá mais pra disfarçar. E nem usar a justificativa de que "o governo anterior era horrível". Então a atitude é a mesma.

A população percebe que a cidade está horrível e cheia de transtornos. Como um novo governo estadual assumiu (ou foi o mesmo, em outro mandato), o prefeito arruma um monte de "parcerias com o governo estadual (ou federal, dependendo de qual dos dois estiver na situação)", começa um monte de obras de maquiagem, a cidade se torna um canteiro de obras. Ao mesmo tempo, o prefeito recruta todos os seus amigos para ajudar na campanha de reeleição, que começa um ano e meio antes. Afinal, o prefeito tem que aparecer como O CARA QUE FEZ, mesmo se, na verdade, não fez absolutamente nada, não planejou nada no seu mandato e é marcado por absoluta incompetência.

E ainda começam a pipocar escândalos de corrupção. Daí você volta a lembrar do governo anterior, mesmo que ele seja de situação. Se é oposição, então, aí está a solução para todos os seus problemas. É hora de fazer a tradicional comparação "olhem eles, são feios e corruptos, querem mesmo que eles voltem?". E a cidade continua abandonada.

Além disso, é o ano em que você pode falar qualquer coisa. Planejar milhares de coisas que vocênão vai fazer, pagar por projetos de obras faraônicas que ficarão prontas daqui dez anos, se ficarem,, é hora de se mexer pra garantir o emprego por mais quatro anos. Usando inclusive seus amigos comissionados, com a óbvia ameaça velada de que "se eu sair, você sai junto".

Último ano

É hora do político tradicional continuar as maquiagens do ano anterior, prometer mais um monte de coisas e falar que a cidade está uma maravilha. Afinal, é hora de garantir a reeleição.

O prefeito inventa obras. Fura coisas aleatórias. Inaugura até faixa de pedestre e semáforo. Promete até base de lançamento de foguete na cidade. Diz que as praias da cidade serão as melhores do país, mesmo que a cidade não tenha praia. Tudo aleatório, sem planejamento, pensando só no impulso momentâneo do cidadão na hora do voto. Depois, dane-se tudo. O importante é a eleição.

Conclusão

Esse tipo de político, infelizmente, é maioria. Esses políticos se caracterizam, mais de pela corrupção, que nunca é simples de provar, pela completa incompetência e pela total falta de interesse pelo bem-estar da população. O seu foco, além do uso da máquina, é apenas no voto do eleitor, e voto o prefeito só precisa de quatro em quatro anos. Nesse interstício, não é necessário fazer nada além de maquiagem.

É desesperador saber que Santo André está recheada desse tipo de político mesquinho, que não pensa na cidade daqui dez ou vinte anos, não investe em planejamento e não pensa na qualidade de vida dos cidadãos. Para 2012, o cenário é igualmente triste, tendo em vista que as rivalidades políticas na cidade são consideradas pela maioria dos postulantes ao Paço Municipal mais importantes do que a própria cidade.

Um bom prefeito será o que colocar a cidade acima de seus interesses pessoais. Se o planejamento estará certo ou se dará errado, é uma outra história, e dependerá muito da consecução do que foi planejado. Mas, sem planejamento, sem idéias consistentes e apenas utilizando a máquina estatal para obras de maquiagem mal feitas, nunca os problemas de Santo André serão resolvidos adequadamente.

Estrutura legislativa e políticas de planejamento

2011-08-15T01:28:00.002-03:00

A estrutura legislativa no Brasil, aliada à necessidade imposta pela opinião pública dos deputados, vereadores e legisladores em geral "mostrarem serviço" faz com que muitas vezes surjam leis sobre coisas que deveriam, via de regra, ser irrelevantes e pautadas pelo bom senso, ou no máximo parte integrante de códigos específicos, como o Código de Defesa do Consumidor.

É o caso da Lei do Couvert, e é também o caso de várias outras leis desnecessárias. É revoltante saber que você paga mensalmente um deputado e toda a sua equipe de assessores para eles fazerem uma lei sobre couvert. Ou senão, pior ainda, como ocorre na cidade de São Paulo, em que além de ficarem debatendo se deve ou não haver um dia do orgulho Heterossexual, vereadores trabalham em leis absurdamente irrelevantes para a sociedade, como a que estabelece que restaurantes da capital não podem vender ovos fritos ou cozidos com a gema mole.

A função do legislador não deveria produzir leis inúteis a torto e a direito para angariar votos na próxima eleição, e sim criar estruturas para que as leis existentes sejam de fato cumpridas, haja fiscalização e haja punição para os infratores. Deve ser a modernização das leis e a adaptação das mesmas à sociedade do conhecimento, em que tudo ocorre mais rápido. Exatamente o contrário do que quer fazer o Senador Eduardo Azeredo, que propôs uma Lei de internet que proíbe wi-fi aberto e a utilização de ferramentas de telefonia como o Skype, entre outros absurdos. E teve essa lei aprovada pelo nosso senado retrógrado, com votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

O legislador deve ser a visão aguçada de um idealizador, que entende as reais necessidades do povo. Com a consciência de que a necessidade do povo não é, na maioria das vezes, exatamente o que o povo pede na eleição. Em boa parte das ocasiões, é algo diametralmente oposto. O legislador não deve fechar seu horizonte na próxima eleição, mas em iniciativas com impacto daqui cinco, dez ou quinze anos.

Por causa dessa completa falta de visão que se investe tão pouco em educação no Brasil, por exemplo. Porque a educação, invariavelmente, é um investimento de longo prazo. O conhecimento é transmitido de forma contínua, paulatina, e não é possível fazer isso em um estalar de dedos.

Enquanto não tivermos uma visão sincera e humilde de planejamento municipal, estadual e nacional integrados setorialmente, com diretrizes claras à longo prazo, que sejam bandeiras nacionais e não variem de acordo com a rede de interesses do político que está no poder atualmente, não conseguiremos tornar o Brasil verdadeiramente um país mais justo e com oportunidades iguais. No máximo faremos o que se faz hoje: um disfarce mal feito das injustiças da sociedade através de métodos de inclusão paliativos, que não atacam o cerne do problema.

Cenários

2011-07-20T17:44:00.000-03:00

São Paulo, 2012. Possíveis postulantes à prefeitura:

- Guilherme Afif (PSD/sem partido) - apoiado por Kassab, só entra na disputa se o PSD conseguir registro até outubro.

- Fernando Haddad (PT) - apoiado por Lula, seria um nome novo para o partido em SP, desgastado com as sucessivas candidaturas de Marta Suplicy e Aloízio Mercadante.

- Luiz Flávio Borges D'Urso - o presidente da OAB/SP se filiou ap PTB (!!!) para concorrer à prefeitura de São Paulo ano que vem.

- Alexandre de Morais (PSDB) - o ex homem forte de Kassab, próximo a Serra, quer se candidatar a prefeito. Outras opções seriam o próprio José Serra, além de nomes como José Aníbal e Ricardo Trípoli.

- Gabriel Chalita (PMDB) ou Paulo Skaf (PMDB) - os dois saíram do PSB no final do ano passado rumo ao PMDB, para tentar ocupar o espaço que era de Orestes Quércia. Mas um esqueceu de avisar o outro, e os dois querem a prefeitura.

- Maluf (PP) - não ganhará, mas seus atuais 10% de votos sempre são importantes para a a definição eleitoral. Caso ele ainda insista em se candidatar, claro.

- Penna (PV) - figurante, assim como os candidatos do PSOL, PSTU e outros partidos menores. Ainda mais agora, que a ala "marineira" saiu do PV e levou consigo boa parte da já reduzida capacidade de mobilização do partido.

Diagnóstico: novos nomes, velhas formas de governar. Além do conservadorismo de associações de classe, que traz sérios problemas éticos para candidaturas como as de D'Urso e Skaf, temos novos nomes por trás de velhos caciques políticos que detém o poder na decadente metrópole. Afif tem o suporte de Kassab, Alexandre de Morais tem o suporte de José Serra, Fernando Haddad tem o suporte de Lula e do PT. Será uma luta tão renhida quanto lamentável. Um verdadeiro jogo de xadrez político, em que a principal prejudicada é a cidade, pelo fato dos políticos preferirem promessas absurdas que dão votos a um planejamento urbano estratégico e contínuo, como o existente na maioria das grandes metrópoles do mundo (e inexistente em São Paulo).

Santo André, 2012. Possíveis postulantes à prefeitura:

- Dr. Aidan Ravin (PTB): apesar da administração ruim, em linhas gerais, concorre à prefeitura por mais 4 anos de mandato.

- Carlos Grana, Ivete Garcia ou João Avamileno (PT): o PT vem com força para a eleição, "amparado" pela administração do Dr. Aidan. mas pode se perder em suas disputas internas, exatamente como ocorreu em 2008.

- Paulinho Serra (PSDB): o vereador tucano planeja construir candidatura própria, apesar da parceria do governo estadual com a atual administração de Aidan Ravin.

- Raimundo Salles (PDT): o ex-cacique do DEM andreense está em vias de filiar-se ao PDT e sair à prefeitura pelo partido.

- PSC: o partido deve lançar candidato próprio às eleições de 2012. As prévias devem ser entre Edgard Brandão Jr. e Armando das Neves Feltrin.

- PSOL: o partido também estuda a possibilidade de lançar candidatura própria.

Diagnóstico: a prefeitura deve ficar entre Aidan Ravin e a candidatura petista, com Salles e Serra disputando espaço no eleitorado. Outras candidaturas podem surpreender, dado o vazio político existente na cidade,como já ocorreu com o próprio Dr. Aidan na eleição de 2008.

Política no Brasil e mudanças de atitude

2011-07-18T17:07:00.001-03:00

Estou voltando aos poucos com o blog, depois de um longo afastamento.

Para começar, deixo esse pequeno texto sobre manifestação política e a atitude da população frente à corrupção:

"Existem muitas formas dentro da política e da manifestação pública de opinião de se mudar situações, de se protestar, de se organizar e votar em outras pessoas,mudando o quadro negativo da política atual.

Tenho uma teoria de que na verdade a mídia incentiva a continuação da roubalheira cada vez que passa insistentemente os casos de corrupção na política e age como se isso fosse um padrão. Isso espalha na sociedade a mentalidade de que "político é tudo ladrão" e desestimula a militância política por parte das boas pessoas que poderiam fazer algum bem pela sociedade.

Além disso, espalha a sensação de que o governo não é seu interlocutor e é "cada um por si". Que gera todo tipo de bizarrice.

O governo é ausente? É. A corrupção é grande? É. A educação está às moscas e deveria ser totalmente reformulada e priorizada? Sim. Mas se continuarmos com essa mentalidade maldita de "ah, político é tudo ladrão" e "vamos resolver com as próprias mãos", martelada insistentemente pela mídia, os políticos corruptos continuarão aí eternamente mandando e desmandando, ganhando dinheiro às nossas custas e ferrando o país.

Se fizéssemos o contrário e usássemos a revolta contra os corruptos como catalisador para realmente cobrarmos das autoridades um país melhor, mais justo, nós poderíamos fazer muito pelo Brasil. É só nós planejarmos e agirmos de forma organizada, não necessariamente ligada a algum dos partidos formalizados atuais, que se sustentam em uma estrutura arcaica e anacrônica".

Não foi acaso

2011-04-15T11:15:00.000-03:00

Infelizmente, na noite da última quinta-feira, a senhora Leda Maria Maubrigades faleceu, atingida, no Parque Celso Daniel, por um enorme galho da figueira localizada na região central do parque. Pêsames aos familiares e amigos.

Em que pese o óbvio, de que essa tragédia é inadmissível, sob todos os aspectos, e de que o cidadão andreense está sujeito à intempéries mesmo quando faz algo banal, como andar pelo parque, a tragédia, e suas reações, são reveladoras do modus operandi da administração municipal.

Vamos reler a notícia da Folha sobre o ocorrido:

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/902974-mulher-morre-apos-ser-atingida-por-arvore-centenaria-em-sp.shtml

Além da tragédia em si, a última frase chama a atenção: "A administração do parque informou que vai entrar com pedido junto aos órgãos responsáveis para a remoção da árvore".

Excluindo-se os enormes entraves legais para isso, visto que a figueira do Parque Celso Daniel é tombada pelo Patrimônio Histórico, a frase revela um tipo de procedimento que tem sido padrão na administração Aidan Ravin, em todos os setores da cidade:

1) Não se investe em manutenção ou prevenção de quaisquer eventualidades, sejam elas causadas pela erosão, pela chuva, ou por qualquer outro motivo.

2) Ao invés disso, investem-se em obras paliativas, feitas para "disfarçar" a falta de manutenção realizada.

3) Sem manutenção, os equipamentos da cidade ficam fragilizados, e mais sujeitos a quaisquer problemas.

4) Tragédias acontecem.

5) Após as tragédias, ao invés de se solucionar os problemas, você tende a eliminá-los. No caso da figueira, em específico, a administração do parque prefere eliminar um patrimônio histórico centenário ao invés de fazer um trabalho botânico de revitalização da Figueira, tornando-a saudável novamente. E que a tragédia só ocorreu porque o trabalho realizado foi deficiente.

Não é algo isolado. Já fiz uma reflexão semelhante no começo de março, expondo o mesmo tipo de procedimento quando a questão era o trânsito:

http://politica-santoandre.blogspot.com/2011/03/falencia-de-uma-cidade_03.html

Outro equipamento público que sofre exatamente o mesmo ciclo, na administração atual, é o Estádio Bruno José Daniel. Apesar da vergonha que a cidade de Santo André passou, em rede nacional, na última quarta-feira, ainda não ocorreu nenhuma tragédia. E é provável que não tenha ocorrido ainda apenas pela corajosa ação do Ministério Público, que interditou a marquise do estádio, apesar dos sucessivos pedidos de liberação da prefeitura, após "retoques", obras paliativas sem efeito nenhum que só têm como objetivo enganar os outros.

No dia em que ocorrer uma tragédia (e eu NÃO quero que ocorra), o estádio será interditado e demolido também, como ocorreu com a Fonte Nova, por exemplo? Porque é exatamente isso que a prefeitura faz: obras desesperadas e sem critério quando ocorrem problemas (como no caso das pontes, na Av. dos Estados), ou obras completamente sem critério, que atrapalham o cidadão de forma inacreditável, sem nenhuma contingência, como é o caso dos dutos da Av. dos Estados (em que os funcionários, apesar da obra causar congestionamentos em proporções assustadores, trabalham apenas em horário comercial) ou no Viaduto Adib Chammas (que ficou interditado três meses, com alegações absurdas do tipo "precisamos esperar a chuva parar para aplicar silicone" enquanto o cidadão sofria com o trânsito). Ou interdições, como a que ocorreu com o Parque Celso Daniel, fechado hoje após a tragédia de ontem.

Isso é fruto de uma administração completamente sem planejamento, que teve seu único objetivo atingido ainda no final de 2008, antes efetivamente do Dr. Aidan assumir a prefeitura: tirar o PT do poder. Com a prefeitura em mãos, a impressão é a de que o objetivo já estava cumprido, os inimigos políticos já estavam alijados do poder e não seria necessário fazer mais nada. Apenas destruir tudo o que a administração anterior fez, para os andreenses "esquecerem" o PT.

Com o nível pífio da administração, não é de se duvidar que o PT volte à prefeitura, mesmo sendo rejeitado por muita gente na cidade. E, também, pela absoluta falta de opções no cenário político municipal.

Um projeto para o Santo André

2011-04-12T16:17:00.001-03:00

Depois de várias malfadadas campanhas, com dois rebaixamentos em nível nacional e um rebaixamento no nível estadual, Ronan Maria Pinto deixa o Santo André.

Infelizmente, a situação do clube é calamitosa. A administração precária e centralizadora da SAGED deixou um caminhão de dívidas, e há pessoas, como o repórter e opositor da SAGED Daniel Lima, alardeando inclusive o fim do E. C. Santo André (estranhamente, como se fosse até um desejo, na base do "quanto pior melhor"):

http://www.capitalsocial.com.br/esportes/o-fim-do-ramalhao/

http://www.capitalsocial.com.br/esportes/ramalhao-pode-desaparecer-se-ronan-pinto-confirmar-renuncia/

Nem uma coisa, nem outra. A situação do Santo André pode ser calamitosa, mas tem solução em um horizonte de médio prazo. A curto prazo, obviamente, passaremos por um período de vacas magras, teremos problemas, mas todos eles, sem exceção, são solucionáveis com um projeto de longo prazo, com persistência e competência administrativa.

Bons exemplos devem ser seguidos, sempre. Um bom exemplo de reestruturação vencedora é a do Internacional, executada por Fernando Carvalho, que mudou tudo no clube, do estatuto ao modelo de investimento, com sucesso.

Um amigo meu torcedor do Internacional, Jackson Lucas, fez um relato brilhante sobre a reestruturação do clube, realizada por Fernando Carvalho, em agosto de 2010, logo após o segundo título colorado da Libertadores. Serve como exemplo de como reformular um clube:

O Inter não era apenas considerado um time decadente. Nós éramos um clube decadente. Jarbas Lima, ex-deputado federal, sem história nenhuma no clube assumiu a presidência em 99 e protagonizou a cena infeliz, patética, ridicula de tirar uma foto mostrando o cofre vazio. Era o nosso próprio presidente debochando do clube.

Os nossos adversários não eram Estudiantes. São Paulo, Boca Juniors, etc. Eram a conta de luz, raramente paga, o salário dos jogadores que atrasava por meses. Nossos times eram mediocres. Nossas contratações bisonhas. Seguidamente traziamos algum "Inho" para ser a solução do meio-campo.

Fernando Carvalho chegou ao clube indicado por um seu ex-professor de Faculdade que identificou nele um conhecimento de futebol muito grande nas discussões com colegas de aula gremistas
Em 82 ele começou a trabalhar no Depto. Juridico do clube. Em 87 chegou ao cargo de vice-presidente Juridico. Em janeiro de 88 foi convidado pelo Presidente Pedro Paulo Zachia a ser vice-presidente de futebol quanto tinha apenas 35 anos. Segundo ele foi um grande erro, pois não tinha experiência, o clube estava mal, não tinha suporte politico. Não tinha nada. Durou apenas 4 meses de função e foi taxado pela imprensa como um falso entendor de futebol, um cara que apenas decorava nomes de jogadores lidos em revistas
Em 89 voltou a ser vice juridico, saindo mais tarde do clube por 4 anos pq Zachia perdeu a eleição para o Asmuz.
Em 94 voltou ao clube quando Zachia assumiu de novo. Era apenas um assessor sem cargo.
No final de 95 o Martin, filho dele, tinha 10 anos e jogava nas categorias de base do clube. Ele acompanhava o garoto.

Em uma domingueira de gre-nais quando são disputados vários das diversas categorias de base, um após o outro. Fernando Carvalho viu o tricolor gaúcho chegar todo uniformizado, cada garoto com seu abrigo completo e de ônibus contratado pelo clube. Os garotos do Inter vinham com a roupa de casa, sem uniforme, e entre uma categoria e outra, eles passavam as camisas para os jogadores seguintes. E as camisetas nem eram do mesmo feitio. Tinha uma mais antigas, outras com patrocinio diferente. Um menino suava a camisa e a mesma era usada no jogo seguinte. Um horror.
Por causa disto Fernando Carvalho começou a cuidar do time da categoria do Martim, sem o presidente Zachia saber. Arrecadava fundos, botava dinheiro dele, conseguia patrocinios.

Em 95 Zachia foi reeleito e convidou Fernando Carvalho para ser vice de futebol de novo. Ele não aceitou. Pediu o cargo de Diretor do departamento amador. Todo mundo achava que ele estava louco.

Ele organizou todo o departamento amador. Pediu o patrocinio das Tintas Renner que patronizava o Grêmio e era bastante criticada por ter escolhido um único clube no estado. Desta forma as Tintas Renner, patrocinando o amador do Inter, marcava presença do outro lado também. Nesta época o Inter comprou o "passe" de um garoto de 13 anos, Daniel Carvalho. Colocou várias pessoas trabalhando no Brasil para garimpar garotos. Um dos garotos que veio para o Clube foi o zagueiro Lucio e outro Fábio Rockembach. Em 98 ganhamos a Taça São Paulo de JR com Lucio na zaga.
Em 97 ele já trabalhava como suporte ao grupo que dirigia o futebol com Ibsen Pinheiro, mas seguia no comando do futebol Amador.

Em 98 novamente ele se afastou do clube para começar a montar um movimento de renovação. Era uma oposição diferente, com projeto para o futuro. "Inter Grande, um clube 5 estrelas". Foi a forma de buscar o poder no clube. Jarbas Lima venceu a eleição contra Carvalho no inicio de 99. Ele considerava esta derrota excelente, pois segundo Carvalho seu grupo se preparou ainda mais para assumir o clube. O grupo de Jarbas Lima era inexperiente e Jarbas Lima renunciou 9 meses depois de eleito. Carvalho não concorreu na sucessão de Jarbas Lima. Miranda, o insuportável, que era o cara que colocara Jarbas no Inter, concorreu e venceu. Foram anos pavorosos porque Miranda só se preocupava com a parte administrava. Para o futebol ele entendia que se montasse um grupo médio e com boa estratégia chegaria longe. Não deu certo. Faltava qualidade.

No final de 2001 o Inter teve a 1a eleição direta para presidente. Quem votavam eram os sócios. Na época o Inter tinha 5.000 sócios e ele foi atrás de 3.000 sócios para conseguir ganhar a eleição. Foi ao interior, fez carreatas, jantas, etc. Ganhou a eleição com 3,1 mil votos.

Ele assumiu em 2002. Nosso último título era o gauchão 97. Não decidiamos um gauchão desde 98. Fazia dois anos e meio que não ganhávamos gre-nal. Ele não conseguia pagar o salário dos jogadores. Atrasava, pagava metade. Ainda era um horror. Aos poucos o clube foi se organizando, foi gerando receitas, foi crescendo o número de sócios. Pulamos de 5.000 para 106.000 sócios em 8 anos.

Olhe o que ganhamos desde lá:
2002-campeão gaúcho
2003-bicampeão gaúcho
2004-tricampeão gaúcho
2005-tetracampeão gaúcho
2006-campeão da américa
2006-campeão do mundo
2007-campeão da recopa
2008-campeão gaúcho
2008-campeão da sul-americana
2009-bicampeão gaúcho
2010-campeão da américa
11 títulos em 9 temporadas. Nove anos levantando pelo menos um caneco. Só perdemos o gauchão quando estávamos na Libertadores (2006,2007,2010). Fomos vice do Brasil em 2005,2006 e 2009. Vice Copa do Brasil em 2009. Ganhamos ainda a Suruga, que é irrelevante, mas oficial e a Copa Dubai, que foi um torneio amistoso bacana.

Fernando Carvalho foi presidente de 2002 a 2006. Pifero está sendo de 2007-2010. No Inter o presidente só pode se reeleger uma única vez.
Pifero assumiu a vice-presidência de futebol em 2003, após quase sermos rebaixados em 2002. Ele limpou o vestiário. Tirou os jogadores bagunceiros. Esta é um regra do Inter. Se o cara incomoda muito no vestiário vai embora, vide zagueiro Alvaro.

No texto, podemos verificar que várias coisas são importantes para reestruturar um clube:

- Investimento maciço em categorias de base e em prospecção de talentos. Não só com peneiras, mas observando jogadores de base em vários lugares diferentes, como a maioria dos times grandes brasileiros já faz. E também investindo em estrutura e fazendo os jogadores da base se sentirem prestigiados.

- Saneamento das contas do clube, não apenas diminuindo as despesas, mas aumentando as receitas, conseguindo novos parceiros, novas formas de arrecadação, investindo no que realmente é necessário e deixando claro, para todas as pessoas, suas boas intenções enquanto dirigente.

- Investimento maciço em marketing. O marketing determinou o sucesso do programa de sócios do Internacional.

- Democracia. Ninguém pode tratar o clube como uma propriedade, eleições devem estar previstas no estatuto do clube e deve haver, no máximo, uma reeleição por presidente.

- Cuidado com o clima nos vestiários. Contratação de jogadores de qualidade, mas que não tenham perfil bagunceiro ou desagregador no dia-a-dia.

É uma receita fácil. Honesta. Mas que dá trabalho.

No caso do Santo André, existem situações específicas que dificultam a situação.

A SAGED deixou uma dívida enorme. A administração centralizadora e personalista de Ronan Maria Pinto, com fins claramente políticos, destruiu o clube de dentro para fora. O clima organizacional passou a ser péssimo, a partir do momento em que o Santo André deixou de ser um clube e passou a ser um balcão de negócios. E sobre isso eu mesmo já comentei aqui no blog, nesse texto do mês passado:

http://politica-santoandre.blogspot.com/2011/03/coisas-piores-que-o-fim.html

Mas águas passadas não movem moinhos, e o planejamento tem que visar o futuro próximo do clube, no pequeno, médio e longo prazo.

Algumas diretrizes devem marcar uma nova gestão que tenha independência, democracia e capacidade gerencial:

- Implantação de esquema de sócios PF e PJ. Os sócios pessoa física pagariam uma taxa por acesso aos jogos, desconto em materiais oficiais do clube e fornecimento de materiais exclusivos. em cima do programa de sócios, devem haver benefícios palpáveis, que compensem o torcedor, e publicidade intensiva. O torcedor deve se sentir realmente "parte" do Santo André, deve ser levado a acreditar que de fato é importante para o clube (porque de fato é). Um torcedor nunca deixará de ser torcedor se for bem tratado e respeitado pela diretoria.

- Arrendamento do Bruno Daniel por cinquenta ou 100 anos, como ocorre com o Estádio Delle Alpi, em Turim, para Juventus e Torino, e no Engenhão, para o Botafogo. Isso para não dependermos da prefeitura para qualquer reforma, podermos angariar parcerias, e, no limite, vendermos até os naming rights do estádio. Seria um primeiro passo importantíssimo para começarmos a reformar o estádio sem burocracia, transformá-lo em uma Arena Multi-Uso no futuro, construírmos centros de compras, e tornarmos o estádio do clube um atrativo para o torcedor, um lugar em que o torcedor não se sinta desconfortável e tenha opções de lazer e consumo.

- Retomada das peneiras e do investimento em categorias de base, com a criação de uma rede de olheiros para captar talentos em diversas partes do país. Exatamente como foi feito no Internacional. e investimento em infra-estrutura para as categorias de base. Em alojamentos, em uniformes, em prospecção de talentos, em centros de treinamento. Com excursões internacionais, intercâmbios, recepção de outros clubes e coisas do tipo.

- Criação de uma loja oficial do clube, com diversidade de produtos, marketing intensivo, e um portal na Internet para venda de produtos oficiais do clube. É importante manter isso mesmo que haja prejuízo no início. A diretoria deve apoiar incondicionalmente os profissionais que se aventurarem a abrir lojas com produtos do clube, oferecendo subsídios generosos aos produtos. Um produto vendido ajuda a espalhar a "marca" do clube para mais pessoas. É essencial que todos os produtos possíveis com a "marca" do Esporte Clube Santo André sejam localizados com extrema facilidade, pelo menos na região do ABC Paulista.

- Publicidade intensiva e programas de aproximação dos jogadores com os torcedores, entrevistas coletivas duas vezes por semana (mesmo sem nenhum repórter), promoções de ingressos e programas de promoção estilo "treine um dia junto com seu ídolo". Interação entre jogadores e torcedores, e a criação do que em italiano convencionou-se chamar de "bandieris". Os chamados "jogadores-bandeiras", ídolos incondicionais do clube, pelos quais será feito todo o esforço possível para que o ídolo fique a carreira inteira jogando pelo Santo André, seja ídolo de crianças, incentive pequenos torcedores a adotarem as cores do Santo André, em fim, sejam "bandeiras" do clube.

- Criação de uma loja virtual de qualidade, que torne a compra de qualquer produto em qualquer parte do Brasil rápida e fácil. Um site de fácil acesso e com publicidade em portais relevantes de Internet para o time, como o do próprio Diário do Grande ABC.

- Reformulação do estatuto do clube, implantando um modelo com eleições abertas (todos os sócios do clube votam) e com permissão de apenas uma reeleição. Uma eleição democrática é essencial para o sócio se sentir participante das decisões do clube.

- Busca de parcerias e desenvolvimento de projetos sociais na periferia da cidade, para o time fazer um trabalho social importante na cidade da qual toma o nome e na qual está inserido.

- Traçar objetivos claros. Por exemplo, em três anos dobrar a torcida dentro da cidade, em cinco anos dobrar a torcida em todo o Grande ABC, em dez anos passar a concorrer com os times grandes dentro do Grande ABC em torcida, entre outras coisas.

Existe muito mais a ser realizado. O exposto aqui são apenas diretrizes, um início mesmo. É algo para ser discutido por pessoas que amam o clube e querem o melhor para o Santo André.

É preciso detalhar mais o projeto, inserir metas claras, definir o que queremos para o Santo André nos próximos anos. Mas uma coisa é consenso: tudo o que for feito deve ser feito por pessoas que amam o clube, que querem o bem e a glória do clube. Esse deve ser o objetivo principal, sempre.

Aniversário de Santo André. Há o que comemorar?

2011-04-11T12:09:00.000-03:00

Depois de algum tempo, retomo as atividades do blog.

Na última sexta-feira, Santo André fez aniversário. Oficialmente, 458 anos, apesar de controvérsias históricas a respeito.

Santo André é uma cidade calejada no momento. Uma cidade que sofre de estresse pós-traumático. Uma cidade com problemas sérios de auto-estima, que não se liberta de suas práticas provincianas, apesar da vocação cosmopolita.

Santo André vive um problema histórico de governo, agravado pela "mudança de rumo" mal realizada pela atual administração.

Eu explico, a seguir.

Vamos dividir os últimos quinze anos de administração municipal em três períodos: o de Celso Daniel (1996-2002), o de João Avamileno (2002-2008) e o Aidan Ravin (2009-2011).

No primeiro período, Celso Daniel impôs um corolário de planejamento público distinto, baseado nos estudos da Escola de Administração Pública da FGV. Aliou esse planejamento a práticas consagradas no PT, como o Orçamento Participativo. No entanto, falhou em aspectos cruciais de seu governo, que podem ser causa de seu trágico assassinato. Não vou entrar em detalhes dessa história, que é de conhecimento público. Cada um tira a sua conclusão a respeito.

Avamileno, por sua vez,era sindicalista e petista histórico, não tendo a mesma noção de planejamento público que o ex-prefeito Celso Daniel. O corolário de planejamento público do antecessor foi esquecido com o tempo, com a consecução apenas das obras já planejadas por Celso Daniel, mas de maneira aleatória e fora de contexto. As práticas do partido, como o Orçamento Participativo, permaneceram, mas, com a falta de um planejamento mais vigoroso e com a crescente descrédito da administração, foram deixadas de lado.

A consequência foia mudança de governo, na eleição de 2008, e a eleição de Aidan Ravin. Como ícone anti-petista, Aidan adotou uma postura revanchista, modificando a forma de administrar a cidade e impondo uma mentalidade tradicionalista e conservadora, provinciana mesmo. O planejamento público de Celso Daniel, além de esquecido, caiu em completo descrédito. Obras pontuais passaram a ser realizadas em caráter completamente populista, sem perspectiva de melhoria real da cidade nos próximos anos. O mais triste é que isso ocorre em um cenário econômico infinitamente mais favorável que o dos governos anteriores. A tônica do governo Aidan é a imobilidade, o populismo, a colagem de obras e a ausência completa de planejamento de médio e longo prazo, seja ele setorial ou integrado.

Santo André pode estar perdendo uma oportunidade histórica de se consolidar como pólo irradiador de Ciência e Tecnologia por imobilidade da Administração Municipal. Pela incapacidade da prefeitura de lidar com problemas relativamente mais simples, como o trânsito da cidade. E ao lidar de maneira completamente errônea quando se aventura a fazer isso (vide as desastradas reformas do viaduto Adib Chammas e a instalação de dutos na Avenida do Estado).

Além disso, a prefeitura acena com propagandas que enganam a população. A cada intervenção desastrada, há uma faixa de "a população agradece o prefeito Dr. Aidan por mais essa obra". Agradece o que? O transtorno? A irritação? As obras mal planejadas e mal realizadas? Os parcos, tardios e desastrados investimentos em manutenção, geralmente realizados quando a situação já é calamitosa? Os investimentos prometidos há dois anos e meio no Estádio Bruno José Daniel e ainda não realizados?

Aidan está perdendo, há dois anos e meio, uma oportunidade histórica de fazer uma administração boa. A cidade de Santo André está perdendo sua auto-estima, seus símbolos. Até o time da cidade está em situação calamitosa (e sob administração de um dos principais aliados do governo Aidan, o Sr. Ronan Maria Pinto, dono do Diário do Grande ABC).

O que fazer para mudar isso? O primeiro passo é o planejamento. Retomar a política de planejamento da cidade. Traçar rumos para ela, daqui 5, 10, 15 e 20 anos. Traçar objetivos para a cidade, definir vocações, áreas de investimento e deixar definitivamente de lado o pensamento provinciano de investir em praças e esquecer do futuro da cidade, apenas para tentar manter o poder por mais tempo.

O principal presente que Santo André poderia receber, nesses 458 anos, seria esse. Pessoas que se dispusessem a planejar o futuro da cidade. E executá-lo. Pois idéias sensacionais sem execução são apenas idéias desperdiçadas.

O Jeitinho Brasileiro e a Tônica do Individualismo

2011-03-16T15:04:00.003-03:00

Introdução

O Brasil é um país multifacetado e com uma história riquíssima. Alguns autores, como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior já retrataram de forma brilhante a história e a formação do povo brasileiro, e livros como Raízes do Brasil, Casa Grande e Senzala e Formação Econômica do Brasil são leituras recomendadas para quem quer entender a história do Brasil, juntamente com obras como Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro.

A formação do caráter do brasileiro conta com vários fatores, dentre os quais a colonização portuguesa, a natureza absolutista do Estado português nos séculos XVI, XVII e XVIII, a miscigenação entre colonizadores, indígenas, escravos, e, mais tarde, imigrantes, a formação política do país e a abolição tardia da escravatura. Tudo contribuiu para que o Brasil fosse o país que é hoje, com as características que tem, para o bem e para o mal.

Alguns conceitos são amplamente conhecidos do grande público: a origem da corrupção e da burocracia brasileira no Estado absolutista português, descrita por Raymundo Faoro; o conceito de “homem cordial” brasileiro, que é visceral, não suporta formalidades e sente necessidade de estreitar laços, que ajudou a consolidar o Estado patrimonial brasileiro até a metade do século XX, abordado de forma brilhante por Sérgio Buarque de Holanda; ou a mistura de raças entre o Senhor de Engenho e seus escravos, colocado como fator determinante na formação do caráter do brasileiro por Gilberto Freyre.

No entanto, esse texto repousa seus olhos sobre um conceito mais específico, originado justamente na intolerância às formalidades descrita por Sérgio Buarque de Holanda: o “jeitinho” brasileiro.

A Origem e o Conceito

Primeiramente, devemos nos perguntar sobre o que é, exatamente, o “jeitinho brasileiro”, tão falado nas conversas informais pelo país. Para explicar isso, recorremos à origem da burocracia no pais, explicada no que Raymundo Faoro define como “o estamento burocrático no Brasil”.

O “estamento burocrático”, para Faoro, é a classe burocrática de um país, formada pela óbvia premissa de que um país não pode ser governado em uma democracia direta plebiscitária, e que, por isso, é necessária uma elite que governe o Estado em nome dos cidadãos. É, nas palavras de Faoro, “árbitro da nação, das suas classes, regulando materialmente a economia, funcionando como proprietário da soberania. As demais estratificações sociais, classes ou estamentos, são por êle condicionadas, carecendo de valor simbólico próprio. Aquelas não logram organizar-se impulsionadas pela necessidade telúrica, existem como "simples imitação e prática administrativas". Um sôpro as deslocará, transformando-as em pó, sem que resistam a seu império.”

Cabe ressaltar que, para o autor, o estamento burocrático, como representante do povo, deve ser interlocutor e disseminador da manifesta vontade popular, sendo absorvido pelas necessidades nacionais e refletindo o que o povo deseja para o país.

No entanto, em Portugal e no Brasil, segundo o autor, o estamento burocrático, em virtude do histórico absolutista português, permaneceu descolado da vontade popular, representando interesses próprios e criando uma aristocracia própria, que foi exercido por muito tempo na forma de poder absoluto, e se adaptou ao novo estado democrático brasileiro:

“O estamento burocrático, por muitos séculos, assumiu a forma aristocrática, composta da nobreza togada e titulada. Com a vitória das idéias democráticas - vitória mais aparente que real - êle continuou a imperar sob outro molde, constituído de militares, bacharéis, médicos, enfim, altos funcionários públicos ou agentes do Estado em todos os seus poderes. O patronato político sôbre a nação persistiu, com alterações puramente formais, sem haver nunca se diluído no poder majoritário. O exercício da tutela administrativa é exercido mais pelos funcionários (inclusive os militares) do que pelo pessoal político, eleito e renovável pelo voto universal. Com aquêles está a tradição, a perenidade da tradição, encarnando o patriciado permanente e estável.”

A conclusão é que o governo não é exercido, na maioria de suas atribuições, pelos estadistas eleitos, mas por uma burocracia histórica que detém a expertise dos procedimentos de governo e os direciona para seu próprio favorecimento, muitas vezes utilizando-se de instrumentos formais para isso, como a Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) e o Instituto Rio Branco (IRB), que alimentam ideologicamente as burocracias historicamente consolidadas do Ministério da Fazenda e do Ministério das Relações Exteriores.

Faoro defende, como solução para este insulamento burocrático negativo, o conhecimento, por parte da população, das tarefas de governo, para que as mesmas não sejam restritas a um único grupo aristocrático e possam ser exercidas por qualquer um, através da consolidação da democracia como meio de participação popular.

Também é certo que o distanciamento entre o estamento burocrático e a população propiciou a generalização de uma visão de governo negativa, por parte da população. Essa visão negativa, por sua vez, leva o brasileiro a atuar à margem do governo, em clara fuga das formalidades estatais, tal como o “homem cordial” de Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil. Nas palavras do autor:

“Formados nos quadros da estrutura familiar, o brasileiro recebeu o peso das relações de simpatia, que dificultam a incorporação normal a outros agrupamentos. Por isso, não acha agradáveis as relações impessoais, características do Estado, procurando reduzi-las ao padrão pessoal e afetivo”

A origem do popular “jeitinho brasileiro” está aí. Ele é formado pela soma de dois importantes traços culturais do Brasil: o estamento burocrático insulado e sem contato com a população, e a tendência do brasileiro de reduzir as relações impessoais características do Estado ao padrão pessoal e afetivo.

Em sua definição, o jeitinho brasileiro nada mais é senão a busca de subterfúgios, à margem do Estado (e, muitas vezes, da lei) para fugir da formalidade e conseguir coisas que você normalmente não conseguiria, ou demoraria mais para conseguir.

As Conseqüências do “Jeitinho”

A ineficiência dos serviços estatais, o insulamento burocrático e a impaciência do brasileiro com formalidades levaram a propagação do “jeitinho brasileiro” em várias esferas da sociedade. Basicamente, a regra existe, mas pode ser burlada para benefício próprio. Aí nasce a propina, o suborno, o peculato, e os crimes tipicamente associados ao setor público. Mas o jeitinho brasileiro está muito mais arraigado na sociedade do que se imagina, e não é composto apenas por ações criminosas.

O jeitinho brasileiro é a manifestação da individualidade em seu estado mais degenerado. As regras existem, mas o favorecimento individual, através do “jeitinho”, é visto por muitos de maneira positiva. E isso ocorre mesmo nas coisas mais elementares da sociedade, como as filas de banco e os congestionamentos, por exemplo. A mentalidade do “jeitinho” suborna policiais, funcionários públicos, consegue diminuir prazos pagando “taxas extras”, e encarna o famoso bordão de que “brasileiro deve levar vantagem em tudo”. E isso degenera de maneira quase irremediável nossa sociedade.

Não é possível reclamar da corrupção no setor público se o cidadão contribui para isso. O jeitinho brasileiro faz com que haja uma inadmissível tolerância com a corrupção e com os favorecimentos ilícitos, nas empresas e no governo. Pelo motivo de que, para muitas pessoas, da mesma maneira que são prejudicadas pela corrupção hoje, são favorecidas em algum momento. O jeitinho brasileiro, burlando as regras, favorecendo o individual em detrimento do coletivo, já não é mais um procedimento: é um traço cultural do brasileiro.

A conseqüência óbvia disso é o enfraquecimento das instituições, que são as principais vítimas das iniciativas de corrupção. Quem aceita ser corrompido comete, a cada “jeitinho”, um atentado contra o país, contra a instituição que o emprega, e contra cada brasileiro. A generalização do”jeitinho” torna o país ineficiente e pouco confiável.

O brasileiro é um povo criativo. Sempre teve que encontrar soluções para seus problemas. O jeitinho brasileiro é a criatividade do mal. É o lado negro da espontaneidade e da maneira intensa e visceral do brasileiro viver.

O que fazer?

O jeitinho brasileiro só entrará em desuso no país no dia em que as instituições governamentais não forem mais corrompíveis. O exemplo, no caso, tem que vir de cima, e o único ente com força suficiente para interromper este círculo vicioso de corrupção é o governo.

A credibilidade das instituições só será recuperada a partir do momento em que os serviços forem de qualidade para todos, e não só para que o faz à margem das regras. O investimento governamental deve ser na melhoria paulatina dos serviços públicos, automatizando-os se possível. O e-governo pode ser uma arma eficiente nisso, visto que serviços governamentais feitos pela Internet diminuem a possibilidade de corrupção funcional, uma vez que não há contato direto entre o funcionário e o cidadão que demanda o serviço.

Serviços on-line de qualidade, serviços essenciais (como transportes, por exemplo) de qualidade, atendimento rápido e sem filas, todos esses preceitos são essenciais para a cultura do jeitinho brasileiro acabar.

Também é necessária uma mudança em nossa educação: um país com uma educação de qualidade e que promova o respeito às instituições e a consciência política acaba modificando, no decorrer dos anos, a cultura da população.

O ideal é a formação de círculo virtuoso, inverso ao que existe hoje, com as instituições fazendo seu trabalho com excelência, fazendo os cidadãos acreditarem nelas, e um sistema de educação que promova uma cultura de coletividade e respeito às instituições. Gradativamente a cultura do jeitinho brasileiro será abandonada, por deixar de fazer sentido. Não existe sentido em levar vantagem em algo que já é bom para todos.

E a punição também deve ser grave para quem insiste em levar vantagens indevidas. Deve ser exemplar, para que as pessoas sejam demovidas da idéia. Mas não pode em hipótese alguma ser aplicada sem a melhoria dos serviços públicos para a população, em caráter concomitante.

Conclusão

O brasileiro deve criar valores honrados, ter caráter, admitir sua culpa, sem acusar ninguém, quando faz algo de errado, e pensar sempre em fazer as coisas da maneira certa. Para isso o governo deve facilitar a “maneira certa”, para que ninguém se sinta tentado a fazer da maneira errada.

Abandonar o jeitinho brasileiro é essencial para o brasileiro deixar de ser individualista, para formar um novo caráter enquanto nação, para que cada um deixe de pensar em ter vantagem em tudo. A conclusão é que o brasileiro não deve apenas respeitar as instituições, mas, principalmente, respeitar as pessoas ao redor, e saber que elas tem as mesmas necessidades, anseios e urgências que você.

Ninguém merece viver em um país em que a corrupção não está apenas no governo, mas está em posturas condenáveis, propagadas pelos políticos, empresários, pelo terceiro setor e pela população em geral, de que vale a pena tentar levar vantagem em tudo e recorrer a “jeitinhos”. O “jeitinho” prejudica o caráter não apenas daquele que corrompe ou se deixa corromper. Prejudica o caráter da nação toda. E deve ser combatido a cada dia.

Bibliografia

FAORO, Raymundo Faoro. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. rev. São Paulo: Globo, 2001.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1999

Mudança de postura

2011-03-15T21:43:00.001-03:00

O Diário do Grande ABC mudou de postura em relação à prefeitura andreense nos últimos dias.

De um tom elogioso, deixando escapar termos como "boa administração" em seus editoriais, passou a exibir uma série de reportagens destacando a imobilidade da prefeitura municipal, em temas tão distintos como o Parque Tecnológico da cidade, o trânsito caótico de Santo André e as promessas não cumpridas de reforma do estádio Bruno José Daniel.

Os donos do jornal (também do E. C. Santo André e da principal concessionária de ônibus municipais da cidade) podem ter rompido com a administração Aidan. Ou podem simplesmente ver a popularidade do prefeito se afundando com as diversas iniciativas desastradas da administração e pulado fora do barco antes que todos se afundem, para tentar salvar alguma credibilidade.

O fato é que o Dr. Aidan e seus assessores têm feito uma administração deprimente. Para ser mais exato, uma administração displicente. E cada vez menos pessoas demonstram disposição de apoiar o prefeito, prevendo uma derrota retumbante nas urnas em 2012. A popularidade do prefeito é baixíssima junto à população.

Mais uma vez bato na tecla: existem dois problemas principais na cidade: a falta de um projeto e a falta de novos líderes. Aidan foi eleito porque a administração anterior estava extremamente desgastada junto à população. Não foi mérito, foi apenas saber aproveitar a rejeição do adversário. E conseguiu, em pouco mais de dois anos, um desgaste maior na cidade do que o PT em doze anos.

Quem pode formular um projeto plausível e com ações efetivas a curto, médio e longo prazo para a cidade? E quem pode surgir para superar, com competência, as últimas administrações da cidade? Deixo a pergunta para vocês, por não saber a resposta. E não crer que exista uma, no momento.

Educação - A Maior Prioridade (parte 6)

2011-03-15T12:01:00.000-03:00

A realidade e o futuro da educação estão interligadas.

Como já percebemos, é necessário um trabalho homérico para modificar a educação no Brasil. No entanto, isso só será percebido no decorrer de muitos anos. É como instalar Universidades: você só vai conseguir a mensurar o impacto que causou a instalação da Universidade alguns anos depois, quando os primeiros alunos saírem formados.

Mas fica uma questão em aberto: e os cidadãos que já passaram pelo ciclo escolar e foram formados de forma deficiente? Não merecem uma segunda chance?

O maior mérito de qualquer governo é saber admitir que errou. Sim, nós erramos, não demos a prioridade que deveríamos para a educação, não fomos bons o suficiente. Mas dá para corrigir isso. Com muito trabalho, com planejamento bem realizado, diagnosticando os problemas nas esferas micro e macro, e tornando a educação a a maior prioridade do país nas próximas gerações.

Não adianta diagnosticar sem soluções, no entanto. O Brasil deve fazer opções políticas importantes nos próximos anos. De exportador de commodities, precisa passar a ser exportador de tecnologia. Para isso, precisamos priorizar a formação de técnicos, engenheiros e cientistas das mais diversas áreas, especialmente das áreas de intensivo conhecimento científico, que produzem estudos de vanguarda.

Também precisamos rever nosso sistema de patentes, para adequá-lo às necessidades do século XXI. É uma discussão longa, complexa, e que não será resolvida aqui. Mas faz parte de todo o "direcionamento" que a educação no Brasil deve ter nos próximos anos.

Educação deve estar ligada, também, à Política Industrial. Deve-se planejar quantos técnicos, engenheiros, médicos, advogados, professores e cientistas o Brasil precisa formar para os próximos anos. E, com base nas necessidades da política Industrial e da política científica, as instituições de ensino devem diecionar carreiras, oferecendo "aperitivos" adequados desde cedo, para que diminua a dúvida do aluno, às vésperas da graduação, sobre a graduação que quer cursar.

O modelo de graduação deve ser modernizado também. É mais racional fazer algo genérico, com conhecimentos que serão utilizados a vida toda, do que passar para os alunos uma quantidade imensa de conhecimentos específicos que, no espaço de cinco ou dez anos, estarão desatualizados. Para isso existem as especializações e os cursos de formação contínua. Mesmo porque uma pessoa não precisa necessariamente fazer a mesma coisa a vida toda. E, com uma formação básica, fica muito mais fácil fazer novas especializações, em um período menor de tempo. O sistema já existe em algumas Universidades Federais do país, e deve ser aperfeiçoado para que o Brasil forme profissionais de excelência.

Precisamos de formação básica de qualidade, de formação superior de qualidade, de cientistas e de profissionais qualificados no mercado. Mas, antes de tudo, precisamos desenvolver, na população, a ânsia pelo conhecimento, o desejo de sempre aprender mais, de sempre fazer mais, de aprender continuamente, e fazer desse aprendizado um instrumento de desenvolvimento, utilizando-o como ferramenta para produzir inovações e tornar a vida das pessoas melhor.

A educação é um instrumento de salvação pessoal, de formação de caráter. O conhecimento é a melhor arma para a humanidade. Sua disseminação não tem volta. O desenvolvimento de um país deveria ser medido pela quantidade de conhecimento que as pessoas têm, e não pelas riquezas que elas produzem. A maior riqueza que uma pessoa pode produzir é o seu conhecimento.

E, nisso, temos um longo e penoso caminho a percorrer ainda.

I Conferência Municipal de Política Urbana de Santo André

2011-03-10T08:43:00.001-03:00

No último dia 26 de fevereiro, a Prefeitura de Santo André promoveu a I Conferência Municipal de Política Urbana de Santo André, no Instituto Sagrada Família, no Jardim Paraíso (próximo à Av. Pereira Barreto).

Estou disponibilizando, para vocês, links das palestras ministradas no evento, extraídos do site da prefeitura:

Plano Diretor atual da cidade de Santo André e metodologia para a revisão do mesmo:

http://www.santoandre.sp.gov.br/bnews3/images/multimidia/programas/metodologia-Revis%C3%A3o%20do%20PD.pdf

Palestra 1: Perspectivas Recentes do Planejamento Urbano

Palestrante: Eduardo Alberto Cusce Nobre - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP

http://www.santoandre.sp.gov.br/bnews3/images/multimidia/programas/eduardo%20nobre-Perspectivas%20recentes%20do%20planejamento%20urbano.pdf

Palestra 2: As Áreas Verdes e de Proteção Permanente na Proteção da Cidade e da Biodiversidade

Palestrante: Dácio Roberto Matheus - Coordenador do curso de Engenharia Ambiental e Urbana da Universidade Federal do Grande ABC

http://www.santoandre.sp.gov.br/bnews3/images/multimidia/programas/dacio%20matheus-As%20%C3%A1reas%20verdes%20e%20de%20prote%C3%A7%C3%A3o%20permanente.pdf

Palestra 3: Sem Controle as Cidades Podem se Tornar um Caos

Palestrante: Cândido Malta Campos Filho - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP

http://www.santoandre.sp.gov.br/bnews3/images/multimidia/programas/candido%20malta-Sem%20controle%20as%20cidades%20podem%20se%20tornar%20um%20caos.pdf

Palestra 4: O Que Torna Uma Cidade Atraente Para Empresas?

Palestrante: Paulo Roberto Feldman - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP

http://www.santoandre.sp.gov.br/bnews3/images/multimidia/programas/paulo%20feldmann-Como%20tornar%20Santo%20Andre%20atraente%20para%20as%20microempresas%20power97.pdf

O material das apresentações é de qualidade e serve para tirarmos muitas conclusões sobre o futuro da cidade.

A Revisão do Plano Diretor, apesar de necessária, parece muito simplista, sem a visão de planejamento setorial necessária. As Palestras foram interessantes e tocaram em muitos temas caros à cidade de Santo André, como o Meio Ambiente, a mobilidade urbana e a atração de investimentos empresariais. No entanto, é triste e lamentável saber que, apesar de termos pessoas estudando e produzindo materiais de qualidade sobre a cidade, não existe na administração um planejamento de fato, com ações concretas visando implementar as idéias mencionadas nas palestras.

A própria apresentação acerca da Revisão do Plano Diretor, obrigatória em Santo André, é extremamente simplista e parece feita sob medida para atender aos requisitos mínimos. Demonstra, mais uma vez, a falta de cuidado da administração com o cidadão andreense, e a intenção de mostrar para a população apenas o que é determinado em lei.

Falta transparência, planejamento e capacidade de execução à atual administração municipal. Infelizmente, também não há perspectiva de mudança do cenário em um futuro próximo. Se pelo menos o material das apresentações postadas aqui fosse aplicado, já seria um ótimo pontapé inicial para uma reformulação do catastrófico cenário urbano atual de Santo André.

Eleições 2012

2011-03-09T23:49:00.001-03:00

Faltam dezoito meses para as próximas eleições municipais em Santo André.

Infelizmente, a situação da cidade está se deteriorando a cada dia. A avaliação da atual administração é ruim, no geral, e o clima na cidade é de insatisfação e abandono.

Isso quer dizer, a princípio, que conseguir mais quatro anos de mandato será uma tarefa inglória para os partidários do Dr. Aidan. O grande beneficiado com esse cenário é o PT, que pode assumir novamente a administração municipal se não esbarrar novamente em seus problemas internos, como ocorreu em 2008.

Além disso, correm por fora outros nomes, como o de Raimundo Salles, político caricato, centralizador, que se esforça diariamente em ser o "dono" do DEM em Santo André. E Paulinho Serra, que apesar de fazer parte da base de apoio do prefeito na Câmara Municipal, sente que pode preencher o vazio deixado no PSDB da cidade com o falecimento de Newton Brandão.

Existem outras possibilidades em partidos menores, como Alexandre Fláquer, que quer se lançar candidato pelo PSDC com a incrível intenção de ganhar votos ancorado no seu sobrenome, que tinha relevância política na cidade até a década de 20.

A maioria dos partidos menores nem começou a discutir ainda se vai lançar candidatos próprios ou apoiar algum nome entre os que se configuram candidatos.

Qual é a grande coincidência entre todos os candidatos cogitados acima?

Nenhum deles tem um projeto para Santo André. Nenhum dos candidatos se propõe a estudar a cidade, fazer um diagnóstico realista da situação de Santo André, verificar os principais problemas da cidade, propor soluções realistas, analisar benchmarks e iniciativas modelo em outras prefeituras, fazer planos setoriais para cada área de atuação da prefeitura. Nada disso ocorre. Nada disso é proposto.

A ânsia é apenas pelo poder. Apenas por ter o domínio da prefeitura em mãos, algumas centenas de cargos comissionados em mãos. Até agora ninguém voltou os olhos para Santo André, que permanece cada vez mais abandonada, cada vez mais mal cuidada.

O objetivo da eleição tem que ser Santo André. Sempre. Não vote, daqui um ano e meio, em candidatos que não tenham como única preocupação a cidade, que não tenham diagnósticos sobre a cidade, que não tenham projetos definidos para a cidade, que não estudem iniciativas que deram certo ou errado em outros municípios. Não votem em pessoas sem projetos.

Santo André não merece ser abandonada à própria sorte. E quem pode mudar isso é você, eleitor. Estude antes de votar. Se necessário, anule seu voto. Cobre seus governantes. Mas não abandone Santo André. A cidade precisa de cada eleitor em outubro do ano que vem, mais do que nunca.

Coisas piores que o fim

2011-03-09T00:39:00.000-03:00

Essa postagem, apesar de falar de política e da cidade, tem como assunto principal algo que também me é caro: o futebol.

Em 1999, o Racing, de Avellaneda, tradicional time argentino, abriu falência. Com a perspectiva do clube encerrar suas atividades e ser extinto, a torcida blanquiceleste fez grandes manifestações à época, desesperados e sentindo-se órfãos. Afinal, a escolha por um time de futebol é uma das grandes e definitivas (em geral) escolhas da vida de uma pessoa.

Depois de algum tempo, uma empresa assumiu o clube, que levou quase dez anos para se recuperar. O risco da extinção foi afastado e hoje o Racing de Avellaneda participa normalmente das competições na Argentina.

A princípio, parece não haver perspectiva pior na vida do que a extinção de seu clube do coração. Mas existe algo pior ocorrendo neste momento em alguns clubes, especialmente o Esporte Clube Santo André, que é o tema desta postagem.

Pior do que um time ser extinto é ele perder sua identidade, ser esvaziado de seus objetivos e transformado em uma central de escambo de jogadores. Existem exemplos de modernização de times, gestões empresariais e trocas de comando que deram muito certo ao redor do mundo, tornando times médios em colecionadores de títulos. Caso emblemático é o Chelsea, que foi assumido pelo bilionário russo Roman Abramovich e desde então figura entre os times de maior investimento da Europa.

No entanto, com o Santo André ocorre um movimento mais perverso: o clube foi transformado em uma central de compra e venda de jogadores, uma vitrine em que o objetivo não são os títulos e nem a notoriedade, como poderia se esperar de qualquer time. O objetivo é apenas o lucro fácil com o inflacionado mercado de jogadores de futebol. Exemplo disso foi o desmonte do time vice-campeão Paulista de 2010 nos dias seguintes às finais do campeonato, que traz conseqüências até hoje e ocasionou o vergonhoso rebaixamento do clube à Série C do Campeonato Brasileiro.

Pensem em um clube de futebol como um filho. Alguém a quem você dedica amor, por quem você luta, alguém que faz você entrar em discussões e por vezes te deixa de mau humor. Agora imaginem que seu filho morre. Você sentirá saudades eternamente desse filho, sentirá uma dor indescritível, que deve ser pior do que qualquer coisa da vida. Mas, vez por outra, se conformará, lembrando dos bons momentos que vocês passaram juntos.

Agora, imagine que, ao invés do seu filho morrer, ele se torna tudo aquilo que você não quer que ele seja. Imagine que ele passou a te agredir constantemente, tornou-se um ser humano deplorável, o contrário de tudo o que você sempre defendeu. Imagine que você tem que lidar com sua decepção diariamente, tem que observar seu filho todos os dias e lidar com o seu fracasso na função de pai. Notar que você ainda o ama incondicionalmente, mas não tem mais motivos para defendê-lo. É pior do que ver seu filho morrer, muitas vezes. A morte só machuca uma vez. A decepção diária machuca constantemente, fazendo com que o amor arrefeça, diminua, fique cauterizado.

É isso o que ocorre com o Santo André hoje. A torcida já não tem incentivo em ver um time cujo único objetivo é a venda sem critério de jogadores, para o lucro fácil de alguns poucos dirigentes. Ver que alguns jogadores recusam-se a jogar pelo clube, observando o que ele se tornou. Que a torcida está órfã, por não ter um time para o qual torcer e por ver ingerências diversas, diretores interferindo em escalações para facilitar negociações, jogadores empenhados apenas em jogos que tenham algum retorno (como transmissão para a TV, por exemplo), e diretores completamente indiferentes à situação lastimável do clube, que acumula três rebaixamentos nos últimos quatro anos e ruma para o quarto. Mais rebaixamentos em menos de meia década do que todos os que o clube já teve em sua história de 43 anos.

Ver seu clube se torna tudo aquilo que você mais odeia no futebol é pior que que você ver seu clube ser extinto. A extinção ainda dá a esperança da refundação, do zero, como já ocorreu em clubes como o Napoli, da Itália, que hoje luta pelo título do Calcio. A transformação do seu clube em um balcão de negócios não dá esperança nem disso, visto que ninguém vai querer se desfazer de um negócio lucrativo como o mercado de jogadores de futebol enquanto houver possibilidade de lucro.

Existem, sim, coisas piores que o fim. E são exatamente estas coisas que estão ocorrendo com o Esporte Clube Santo André, digno de respeito por sua história, mas não por seu estado atual.

Novas formas de contato

2011-03-04T07:26:00.000-03:00

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Abraço!

A falência de uma cidade

2011-03-03T11:42:00.002-03:00

Não é exagero falar isso quando o assunto é a cidade de Santo André.

O cenário atual é desesperador. Santo André está se tornando inviável enquanto cidade, graças ao descaso das autoridades com a população. A situação é insustentável e merece providências urgentes. Se não da prefeitura, da população.

Em 2009, o Dr. Aidan assumiu dizendo em campanha que a cidade estava abandonada, que o prefeito tornaria a cidade um local mais agradável, coisa que a administração anterior não fez. Na prática, o que vem ocorrendo é o contrário. E o principal problema da cidade, de alguns anos pra cá, tem sido o trânsito caótico. Que piorou substancialmente de alguns meses pra cá.

Essa postagem, mais do que triste, é uma postagem de revolta. Revolta contra as sucessivas administrações, culminando com a atual, que deixaram a cidade chegar nesse ponto. Revolta porque só são feitas obras em rios e córregos da cidade depois que caem as encostas das avenidas, como ocorreu na Av. das Nações, no Parque Novo Oratório, e na Av. dos Estados. Não há planejamento, não há cuidado, tudo é feito em caráter de urgência, conforme os problemas explodem e o prejuízo já está feito.

Quando isso acontece, ninguém calcula o efeito negativo que as obras de reparação podem causar. Ninguém calcula que o prejuízo do cidadão pode ser ainda maior se as tais "obras emergenciais" não forem realizadas da maneira adequada, com agilidade e respeito ao cidadão.

Na prática, enquanto a prefeitura se vangloria de dar uniforme para os alunos do Ensino Municipal (o que deveria ser uma obrigação) e de inaugurar o "Poupatempo da Saúde" (que é um AME, obra do governo estadual), o cidadão sofre para viver em Santo André como nunca sofreu.

O Viaduto Antônio Adib Chammas foi fechado parcialmente para uma reforma estrutural. Sem nenhuma espécie de contingenciamento, os moradores do 2º subdistrito, abandonados pela administração, levam aproximadamente uma hora para chegarem de suas casas, em bairros populosos, como Capuava, Parque Novo Oratório, Parque das Nações e Camilópolis, ao centro de Santo André. A administração ignora a qualidade de vida de pelo menos metade da cidade, além de milhares de motoristas que utilizam a Av. dos Estados oriundos de Mauá.

Para piorar a situação, não existe mais obra contra enchente na cidade. Vou fazer uma breve explicação sobre o ciclo da água:

- A água é um solvente universal.

- Como solvente universal, ela provoca algo que moldou o relevo do planeta durante a história: erosão.

- Isso quer dizer que, a cada chuva, sedimentos são depositados nos leitos dos rios.

- Na prática, as administrações devem fazer constantemente, todos os anos, obras de limpeza do rio e prevenção de enchentes, incluindo aí a limpeza de bocas de lobo, para diminuir ou impedir esse acúmulo de sedimentos, conhecido como assoreamento.

- Quando uma prefeitura não faz isso, instaura-se um círculo vicioso perigosíssimo, que Santo André está sofrendo exatamente nesse momento. Acompanhe:

1) Chove. Acumulam-se sedimentos nos leitos de rios.

2) Não são feitas limpezas de bocas de lobo e obras anti-enchente na cidade.

3) A cada chuva, mais sedimentos se acumulam nos rios, facilitando transbordamentos.

4) A cada transbordamento, a água cumpre seu papel de solvente universal, provocando erosão, penetrando nas estruturas construídas e tornando-as mais frágeis, diminuindo sua vida útil.

5) Com a diminuição da vida útil, ocorrem o que estamos vendo hoje: desmoronamentos nas encostas de rios, provocados pelos sucessivos transbordamentos, interdição de pontes e obras de reparo feitas às pressas, sem critério e prejudicando o cidadão.

É exatamente isso o que vemos acontecer em Santo André hoje. A Administração Municipal tem que ter consciência de que toda ação (ou inação, no caso), tem uma conseqüência, e que as conseqüências podem ser catastróficas.

No momento, temos uma única pista funcionando do sentido centro do viaduto Antonio Adib Chammas. A ponte que liga a Av. Antonio Cardoso ao centro de Santo André está interditada. Na prática, a prefeitura de Santo André, com incompetência e ingerência administrativa, está privando o cidadão andreense, especialmente o cidadão que mora no 2º subdistrito, de um dos direitos mais elementares, garantidos em Constituição: o direito de ir e vir. O prejuízo causado às pessoas e às empresas pelos atrasos ocasionados pela péssima gestão de Trânsito da prefeitura são incalculáveis. Isso se não contarmos outros problemas igualmente graves, como a péssima operação tapa-buracos, que é ineficiente (reparem nas ruas da cidade, especialmente as residenciais. Muitas estão intransitáveis, devido ao enorme número de buracos na via), e a absoluta falta de projetos para a construção de novas vias na cidade, que venham a aliviar o trênsito a médio e longo prazo.

Existem projeções de que, no ritmo atual de crescimento, sem a construção de novas vias de ligação entre o 1º e o 2º subdistrito, preferencialmente por cima da Av. dos Estados, o trânsito da cidade entra em colapso em menos de cinco anos. A prefeitura, além de não projetar nada, está se encarregando, pela incompetência administrativa e pelo descaso com a população, de acelerar esse processo para a cidade entrar em colapso, se possível, em 2011 mesmo.

Existem outros diversos problemas em relação à administração municipal. Problemas que vão além da privação do direito de ir e vir. Mas que devem ser abordados em outras oportunidades.

E não estou promovendo partidos políticos ou ideologias aqui. Se a situação atual é calamitosa, ela foi construída por muitos anos. As ligações entre o 2º subdistrito e o centro de Santo André, com exceção do Viaduto Cassaqüera, são todas muito antigas, com décadas de existência, e as autoridades passaram décadas sem pensar em novas ligações para aliviar o trânsito da cidade. Estamos pagando o preço de décadas de incompetência administrativa hoje. Assim como o Grande ABC todo paga pela incompetência de décadas de abandono hoje em dia, com pouquíssimas ligações viárias entre a região e São Paulo, todas sobrecarregadas.

O pior de tudo é a falta de perspectiva de melhora para a cidade. Ano que vem temos eleições municipais. De um lado temos o PT, que governou a cidade por 12 anos, com problemas graves que são de conhecimento público. Do outro, temos o PTB do Dr. Aidan, que está se mostrando extremamente incompetente e sem preocupações em relação ao futuro da cidade. As outras opções que podem surgir são tão assustadoras quando as já existentes: Raimundo Salles, do quase finado DEM, e Paulinho Serra, do PSDB, que leva consigo a herança do finado ex-prefeito Newton Brandão.

Todos sem bons projetos. Todos presos a estruturas partidárias arcaicas e retrógradas. Nenhum deles oferece opções rápidas e factíveis para tirar a cidade do estado falimentar atual e torná-la viável novamente.

Gostaria muito que alguém tivesse a disposição de montar um grupo político novo na cidade, interessado apenas em projetos para Santo André, que tenha apreço pela cidade, proponha soluções efetivas e inteligentes e não fique preso às amarras do fisiologismo dos políticos aproveitadores da região, que só pensam nos cargos de comissão que podem ceder para seus apadrinhados quando detentores de algum bunker da administração andreense. Bunker, sim, porque cada Secretaria ou órgão da administração tornou-se uma pequena esfera de poder, em que o secretário é o chefe e muitas vezes esconde informações de outras secretarias, sendo que o governo é um só e deveria trabalhar todo em unidade, com parceria entre as secretarias.

O que fazer pela cidade daqui em diante? Existe, em algum momento, uma luz no fim do túnel, ou é apenas uma locomotiva vindo em nossa direção?

Como transformar?

2011-02-26T15:10:00.000-03:00

Na vida política, você passa por momentos de ilusão e desilusão.

Atualmente, estou em um momento de desilusão com os rumos que Santo André está tomando. Se o governo petista, que governou por doze anos, pecava por planejar muito e não conseguir cumprir esse planejamento, o governo Aidan tem o problema inverso: não há planejamento, tudo é feito "correndo, conforme as demandas". Ninguém pensa no que será a cidade em cinco, dez ou quinze anos.

As duas atitudes são falhas. Mas, infelizmente, criou-se uma dicotomia entre dois modelos de governo, já citados. E infelizmente não parece haver opção para fugir desses modelos de governo engessados e que esbarram, há algum tempo, no fisiologismo e na necessidade de acomodar aliados.

Nesse cenário, o momento é de desilusão mesmo. Santo André tem uma janela de oportunidades única, promovida pela instalação de uma Universidade Federal na cidade e pelo desenvolvimento econômico do país nos próximos anos. Vejo esse momento ser sumariamente desperdiçado por uma geração de políticos sem visão de futuro, que não conseguem conciliar o planejamento e a ação, também tendo insucesso em resolver os problemas mais elementares da cidade, como o trânsito, cada dia mais caótico.

A impressão é que, nessa cidade, os problemas são cada vez mais empurrados com a barriga para os próximos governos. A cidade está à beira do colapso em algumas áreas (como o trânsito, o fornecimento de água e a segurança), existem diversas denúncias de corrupção (e isso não só no governo, mas na maioria das estruturas públicas presentes na cidade), e não há o vislumbre de um cenário melhor para os próximos anos.

Santo André está deixando de ser agradável. Está deixando de ser uma cidade viável para se morar. Está deixando de atrair investimentos do Governo do Estado e do Governo Federal. Está se isolando até mesmo dos vizinhos do ABC paulista. Está tomando uma postura cada vez mais provinciana em um cenário cada vez mais cosmopolita.

E, nesse cenário, parece que não há ninguém capaz, na próxima eleição, de desarmar a bomba-relógio que está sendo armada a cada dia na cidade, e que nos deixará para trás, relegados a segundo plano e alijados do processo de desenvolvimento pelo qual o Brasil está passando. E tudo em nome de interesses pessoais e privilégios provincianos, tal qual fôssemos uma cidade qualquer do interior, com seus 5 mil habitantes.

É desolador.

Uma pequena história sobre transportes públicos em Santo André

2011-02-26T14:42:00.000-03:00

Desde 1997, Celso Daniel queria implantar o Bilhete Único em Santo André. O plano de ação estava pronto. Havia um esquema de corrupção das empresas de ônibus, comandado pelo seu braço direito, Klinger Sousa, e pelo empresário Ronan Maria Pinto, com a bênção do prefeito.

A implantação foi programada pra 2003. Foram feitos uma série de estudos de impacto, foi tudo conversado com as empresas de ônibus. Ninguém cedeu.

Os empresários do setor espalharam um clima de terror nas empresas, dizendo que se o Bilhete Único fosse implantado teriam que demitir 80% dos cobradores, colocando catracas eletrônicas, e alguns motoristas e pessoal da garagem. Fizeram pressão junto ao sindicato da categoria para eles se posicionarem contra também.

Até que a conversa chegou em um ponto crítico.

As empresas, comandadas pelo Ronan, disseram que não iam aceitar em hipótese nenhuma o Bilhete Único.

Celso Daniel disse que ia fazer de qualquer jeito, afinal, ele ia sair mesmo da prefeitura pra coordenar a campanha do Lula e depois assumir o papel de Ministro da Fazenda, que foi de Antonio Palocci.

Os empresários bateram o pé e falaram que não.

Celso Daniel, beneficiário do esquema de corrupção e preocupado com um possível vazamento pra imprensa às vésperas da eleição presidencial, que poderia alijá-lo da campanha de Lula, jogou sua última cartada: que ele ia denunciar o esquema de corrupção das empresas de ônibus, como se fosse vítima.

Daí mataram o ex-prefeito.

Não existe nenhuma comprovação da veracidade dessa história além de relatos de pessoas que trabalhavam nas empresas, à época. Podem haver coisas inverossímeis ou exageradas. Pessoas não são confiáveis.

Mas é inegável que a história faz algum sentido e deixa uma pulga atrás da orelha.

A vergonha da Sabesp. Do Semasa. Da prefeitura. E do Diário do Grande ABC

2011-01-25T10:28:00.000-02:00

Há três dias, os andreenses estão sem água em suas torneiras. A maioria já não tem água nem para beber em suas caixas d'água. É uma situação de ingerência e descaso extremo da Sabesp, que alega "problema elétrico" na estação elevatória da Sapopemba, da Semasa, que não informa o cidadão a respeito disso, e principalmente dos veículos de imprensa da região, em especial o Diário do Grande ABC, que não escreve nada por ser aliado político do prefeito de Santo André. Se o problema ocorre em Mauá, era assunto de capa do jornal.

A Sabesp é extremamente incompetente, por não contar com um plano de contingência para fornecimento de água, para o caso de um problema simples e que pode ocorrer corriqueiramente, como a falta de energia elétrica. É vergonhoso não haver nenhum plano de contingência no fornecimento de água, através de outro tronco, ou de fornecimento de energia para o próprio reservatório. É inadmissível deixarem uma estação elevatória mais de 36 HORAS sem energia elétrica, sem nenhuma contigência.

A Semasa é incompetente por vários motivos. Por ser dependente da Sabesp, de uma única estação elevatória, para abastecer mais de 90% da população da cidade. Pior que isso, por prometer reatar o fornecimento de água em um determinado prazo e não cumprir, adiando-o sem nenhuma explicação. Na segunda feira, pela manhã, constava no site da Semasa que o fornecimento de água voltaria ao normal, em meu endereço, às duas da manhã do dia 25 (hoje). Você se programa para isso. Consome sob medida, economizando. E então a água não volta e o único aviso que eles colocam no site, sem nenhuma explicação adicional, é o de que o fornecimento de água só voltara ao normal às duas da manhã do dia 26. E, além de se irritar com a extrema incompetência da companhia, que deixa a cidade toda três dias sem água, você não pode nem mesmo confiar nas promessas deles, tendo em vista o histórico de não cumprimento das mesmas.

A prefeitura da cidade é extremamente incompetente isso. E já tinha demonstrado isso em várias ocasiões, como no (não) combate às enchentes. Além de não investir o suficiente em limpeza de bueiros (a exemplo do vizinho e "exemplo" Gilberto Kassab, na capital), e de cogitar a privatização do Semasa, a prefeitura havia se mostrado incompetente até na limpeza de áreas inundadas após as águas baixarem. E agora se mostra incompetente novamente. Não fornecendo nenhum tipo de contingência ou plano secundário para o cidadão. O cidadão foi abandonado pela prefeitura, e isso infelizmente não é novidade. Um caso de seca nas torneiras de tamanha gravidade deveria ser prioridade máxima para o prefeito. O mesmo, além de não se pronunciar sobre o assunto, fingindo que o mesmo não ocorre na cidade em que administra, não fez NENHUM plano de contingência nos bairros, não moveu um caminhão-pipa para o fornecimento de água, não fez absolutamente nada. É vergonhosa a falta de ação do prefeito da cidade nesse caso.

E, finalmente, a culpa também é da imprensa. Especialmente do Diário do Grande ABC, que ignorou solenemente o ocorrido por fazer parte da base de apoio do prefeito de Santo André, prestando uma enorme desinformação ao cidadão andreense. É insano o tom jocoso com que o Diário do Grande ABC se refere à prefeitura de Mauá, por exemplo (que é "de oposição" ao jornal). Na verdade, é jocosa a maneira como esse jornal tenta manipular a vida política da região para atender aos seus interesses. É mais interessante para eles fazer uma notícia espúria falando que o prefieito de Mauá "não mora na periferia" ao mesmo tempo em que a falta de água para uma cidade toda, do porte de Santo André, que causa transtornos e prejuízos enormes ao cidadão há três dias, é solenemente ignorado. O ocorrido é a prova final e definitiva de que o Diário do Grande ABC está mais preocupado com seus interesses políticos imediatos do que em informar a população.

Enquanto isso, a população de Santo André segue sofrendo com a falta de água. E não sabe nem para quem recorrer mais, tendo em vista a incompetência e ineficiência das autoridades e a má-intenção da imprensa. A cidade abandonada da região definitivamente é Santo André.

O caso Celso Daniel

2010-11-18T17:27:00.000-02:00

Está sendo julgado neste momento um dos acusados do assassinato de Celso Daniel, em janeiro de 2002.

Lembro-me que na época estava em vias de ingressar na faculdade e me mudar para Campinas (que, por triste coincidência, teve o prefeito assassinado meses antes), quando fiquei chocado com tudo o que aconteceu e pensando que o assassinato tivesse sido encomendado pelos adversários políticos do ex-prefeito - afinal, Celso Daniel faria a função na campanha de Lula que acabou sendo de Antonio Palocci, e provavelmente seria Ministro da Fazenda.

O tempo foi passando, as investigações ocorreram, a polícia alegou que se tratava de "um crime comum cometido por engano", o que, com todo respeito aos investigadores, soa patético para a opinião pública. O Ministério Público, por sua vez, disse que havia um esquema de propinas em Santo André alimentado pelas empresas de ônibus da cidade, para beneficiar o partido e algumas pessoas próximas ao prefeito, como o próprio "Sombra", que estava com Celso Daniel na hora do seqüestro. Celso Daniel teria sido assassinado, após tortura, por ameaçar denunciar o esquema de propina, que, a princípio, deveria "beneficiar apenas o partido".

Não vou questionar o que está certo ou errado. O fato é que o caso é de uma crueldade tenebrosa, a ponto de seis pessoas que eram parte no caso ou estavam envolvidas nas investigações serem comprovadamente assassinadas entre 2002 e 2005, em circunstâncias diversas. Ouso dizer que é o único assunto relativo à administração municipal andreense em que tenho cautela em dizer qualquer coisa, para evitar problemas.

Creio que muitas pessoas têm teorias sobre o caso, mas nas duas hipóteses aventadas existem inconsistências.

A primeira delas é a mais obtusa. Principalmente após as investigações conduzidas pelo MP. É até inocente achar que uma pessoa pública como Celso Daniel seria assassinada por engano por um grupo com o objetivo de seqüestrar "um empresário". Principalmente após o levantamento do esquema de propinas relacionado às empresas de ônibus da cidade pelo MP.

Por outro lado, dizer que Celso Daniel sabia do esquema de propinas da prefeitura e ia "denunciar" o uso pessoal das mesmas não é um argumento muito consistente, quando nos recordamos que o ex-prefeito seria o coordenador da campanha de Lula e uma denúncia com esse teor, em sua própria administração, seria um tiro no pé imenso. Ainda mais com o contexto da época, em que o PT cultivava a imagem de partido ético que não se envolvia em esquemas de corrupção.

Existe muita coisa não explicada sobre o crime ainda. Existem muitos interesses envolvidos, e prefiro não explicar a teoria que tenho, por medo de represália mesmo. Quem matou Celso Daniel foi inescrupuloso, e qualquer investigação paralela pode causar estragos.

Esperamos que, nos próximos julgamentos, seja feito pelo menos algo próximo à justiça. Pois a justiça, mesmo, nunca será feita nesse caso.

Pós-eleição

2010-11-01T01:09:00.005-02:00

O país se livrou do Serra. Isso dá alívio.

Nos próximos quatro anos veremos um fenômeno importante acontecer: a diminuição da importância da figura do presidente. E isso não é ruim para o Brasil. Pelo contrário, é muito bom. E para isso acontecer essa essencial essa vitória da Dilma hoje.

O governo do Serra seria o "governo José Serra", no sentido personalista da palavra. Serra é um político à moda antiga, no sentido jocoso da palavra. No entanto, Serra é um político à moda antiga sem carisma, que é algo absolutamente fatal para sua carreira.

Dilma está envolvida com um partido igualmente corrupto, mas é uma política moderna. E mais: é uma técnica. Tem um olhar técnico para o Estado, está mais preocupada com a gestão pública do que o José Serra. O Serra pensa a gestão pública como ferramenta de marketing, a Dilma, como quadro técnico, está mais preocupada como as coisas evoluem e como os projetos são executados.

Tivemos oito anos de governo FHC, com um modelo econômico que mostrou-se equivocado no Brasil. Com doze anos na mesma diretriz, Dilma deve desenvolver, dentro do projeto brasileiro do PT (e daí o mérito também é do partido, que tornou-se um laboratório de experiências sociais bem-sucedidas nos anos 80 e 90, que se tornaram a base do programa de governo do Presidente Lula), novas medidas para consolidar o fortalecimento da indústria nacional, do favorecimento ao parque produtivo do país e do investimento em educação de base e na erradicação da miséria, que deve aumentar consideravelmente com os dividendos do pré-sal.

Só que Dilma não tem o carisma de Lula. Ela não vai conduzir projetos sendo simpática e carismática, como fez Lula nesse oito anos. Então, ela deve valorizar a capacitação e a competência técnica de seus servidores para tornar-se conhecida como uma "tocadora de projetos". Ela terá sobre si o peso de fazer o país andar de maneira mais forte do que com o Lula. Isso é óbvio, e acho que esse tipo de dilema ela administra bem.

No final, o presidente vai se tornar menos importante do que o projeto político em si. E isso é essencial para o Brasil caminhar com as próprias pernas nos próximos anos. é uma contradição, mas esse governo Dilma pode representar a modernização e o amadurecimento da política nacional. Mesmo que esse amadurecimento seja, de certa forma, casual.

Há riscos. O clima político no país está animoso, e o próprio Serra, em seu discurso, teve dificuldade em reconhecer a derrota. Mas o que foi derrotado foi um modelo de fazer política. Uma política de quadros, baseada em obras pontuais, muito marketing e glorificação pessoal, sem nenhum projeto para o país. Baseada no favorecimento a um grupo específico próximo ao poder, detentor do poderio econômico.

Mas eu tenho fé no Brasil. Acho que o governo Dilma pode e deve dar certo, para o bem do país. O Brasil merece um bom governo depois do desgaste dessa campanha. Espero que a situação, a oposição, o judiciário e a imprensa contribuam para isso.

Por que votarei em Dilma

2010-10-30T02:34:00.003-02:00

Eu quero fazer um pouco mais do que escrever um texto bonito justificando minha posição política nessas eleições. É fácil declarar voto, militar por alguém ou lutar por uma causa. Mas é difícil encontrar razões para isso que não passem pela paixão política transitória e sem nexo.

Para isso, preciso contar um pouco da minha parca história de vida. Quando eu era pequeno, tinha meus oito anos de idade, tinha vários sonhos na vida. Uma vez, a professora da 3ª série (ou da 4ª, não me lembro bem) perguntou para cada aluno o que ele queria ser quando crescesse. Eu disse que queria ser Presidente do Brasil. Era uma presunção inocente que até hoje me faz rir.

Eu era um garoto diferente. Não que isso seja bom. Mas aprendi a ler muito cedo, e tinha uma curiosidade muito grande por saber mais sobre tudo. Passei muito tempo de minha infância lendo e relendo as enciclopédias que haviam em casa. Não havia Internet na época, éramos muito dependentes da televisão, e isso me levou, na inocência dos meus seis anos de idade, a ter atitudes infantis sem crítica, como achar que o Collor era melhor candidato que o Lula na eleição de 1989. Pouco tempo depois, também sem muita crítica, achei que o Collor era culpado, os caras-pintadas estavam certos e acompanhei a votação na Câmara dos Deputados que definiu seu processo de impeachment com expectativa. Mas tudo era muito infantil.

Fui crescendo, foram anos difíceis em casa. Não tínhamos muitos recursos, o cenário era quase sempre instável, e nessa época nossa família buscou refúgio em Deus. Guardo minha crença em Deus até hoje, como algo estritamente pessoal, que não tem nada a ver com política. Uma das minhas maiores críticas ao processo eleitoral atual foi a utilização indiscriminada de altares e púlpitos, por autoridades religiosas, em busca de votos.

Deus não tem orientação política. Mas pensar nos outros antes de pensar em você é algo que certamente agrada a Deus.

Mas o assunto não é esse. Minha família trabalhava no comércio, e parecia que as coisas estavam sempre piorando. O preço de tudo subia, as margens de lucro sempre diminuiam, o cenário era sempre de instabilidade. Meu pai conseguiu um emprego, mas só foi efetivado 3 anos depois. Nesse periodo foi chamado e dispensado várias vezes. Pois sempre havia uma crise, nunca haviam vagas efetivas, e ficávamos nessas idas e vindas, dependendo do cenário econômico, enquanto minha mãe tocava seu comércio para ajudar a sustentar a família. Eu fiz estágio nessa mesma empresa, e fui dispensado por causa da crise ocasionada pelo apagão de 2001.

Nessa época já era um jovem. No colégio técnico, em 1997, tive minha primeira vivência com o movimento estudantil, em uma malfadada experiência que levou ao fechamento e a "refundação" do Grêmio Estudantil de onde eu estudava. O Ministro Paulo Renato tinha acabado de aprovar a LDB, e o que eu ouvia é que aquilo seria ruim. E, de fato, percebendo a situação da educação pública técnica no Estado de São Paulo, abandonada, sem dinheiro para nada, sem aulas, desisti do curso e fiz o curso técnico em uma escola privada, com bolsa de estudo.

Nessa época, pensava em melhorar a vida das pessoas, mas não sabia como. Ainda não sei, na verdade. Mas, de pretenso engenheiro, terminei meu curso técnico pensando no que fazer do restante da minha vida. E, junto com isso, percebia que o Brasil seria sempre um antro de injustiças, um lugar em que sempre alguns poucos seriam favorecidos, e em que a sociedade era claramente dividida entre os dominadores e os dominados.

Vencer na vida era fazer parte da classe dos dominadores. Uma frase que minha mãe me falava marcou bastante. Ela dizia que "o sonho do oprimido não é deixar de ser oprimido, é ter alguém para oprimir". Cresci nessa lógica perversa e sem sentido de um país onde só parecia haver opressores e oprimidos. Como legítima classe média apolítica, você deveria se espelhar no sucesso dos mais ricos e fazer de tudo para se diferenciar dos mais pobres.

Aquilo não estava certo. E então resolvi mudar completamente o rumo da minha vida profissional. Prestei vestibular para três Universidades Públicas. Em todas elas, o mesmo curso: Ciências Sociais. Passei nas três. Preferi fazer meu curso na Unicamp, por "ouvir falar que era melhor".

Tive algumas decepções. Eu vi que mudar o mundo não era muito fácil, a revolução comunista era uma utopia, os movimentos estudantis não mereciam tanto crédito assim. Mas votei em Lula, em 2002, com convicção. E me emocionei quando ele venceu a eleição. Eu tinha esperança de um governo íntegro, honesto, que pensasse em todos e promovesse a igualdade. E com retidão moral.

A parte da retidão moral ficou para trás no mensalão. Mas trabalhei com Educação no Estado de SP, e perceber o tratamento que o governo do PSDB dava para o assunto era motivo de revolta. Os funcionários passaram mais de dez anos sem reajuste salarial, a situação era caótica, o cenário era de desmotivação geral. Os alunos aprendiam muito pouco.

A educação sempre foi essencial para mim. O conhecimento me libertou de muitas coisas. Estudar e conhecer mais a fundo todas as coisas sempre me realizou, sempre me fez feliz. Era inconcebível, para mim, qualquer governo que não tratasse com decência a questão da educação. Para mim, não é questão política, nem orientação ideológica: é uma filosofia de vida o fato de que a educação, sim, liberta, torna-nos pessoas melhores, faz de cada um de nós um ser humano com capacidades especiais e nos dá oportunidades que outrora não teríamos. E, para mim, um governo que trata a educação com desleixo não merece nenhum crédito.

Vendo tudo o que as práticas dos governos do PSDB causaram de ruim em minha vida, peguei raiva do modelo de Estado do partido. Não é possível sobreviver em um Estado Mínimo. Não é certo colocar tudo nas mãos do mercado e fechar os olhos para aquela relação entre dominadores e dominados, opressores e oprimidos, eternizando as relações de poder como um moto contínuo perverso e devastador.

Foi então que percebi que alguma coisa estava mudando. Não na minha frente, mas estava. Em alguns lugares, os programas do governo Lula começavam a surtir efeito. Uma das coisas que mais marcou minha infância foram os efeitos catastróficos das secas no nordeste. A miséria que elas ocasionavam, quase todo ano. As imagens sempre eram chocantes. E eis que, de repente, essas imagens cessaram.

Fui pesquisar sobre. E percebi que o governo Lula tinha implantado um programa de cisternas rurais no semi-árido que, de forma simples e eficiente, ajudou a diminuir os efeitos da seca. E que os programas de transferência de renda do governo tinham valores desprezíveis para a maioria dos paulistas, mas faziam uma diferença absurda na vida econômica de muitas famílias mais pobres do Norte e do Nordeste, principalmente. Via que muita gente estava achando emprego mais fácil. Parecia que o Brasil estava mudando em algo.

Dei outro voto de confiança em Lula. Afinal, o adversário era o Alckmin, responsável direto pelo sucateamento da educação em São Paulo, junto com Mário Covas. Mudei de emprego, fiz um ano de faculdade na USP e me formei. E percebi um país mais justo nascer diante dos meus olhos. Não diminuiu só a desigualdade entre os brasileiros, mas diminuiu o sentimento de exclusividade.

Hoje, essa desgraça que assolou nossas vidas não pode voltar. Nasci, fui criado e cresci em uma lógica em que o "sentimento de exclusividade" era algo bom. Incluímos mais gente nesse bolo durante o governo Lua, diminuímos a "exclusividade" das pessoas, ajudamos a construir um país um pouco mais justo e igual. Eu sei que tive parte nisso, nas duas vezes em que votei no Lula. O país é melhor assim. Não porque está se desenvolvendo ou crescendo a taxas de 7% ao ano, mas porque existem mais pessoas compartilhando os frutos disso.

Toda ação tem uma reação. A diminuição dessa "exclusividade" provocou um ranço nunca visto em campanhas eleitorais. Pessoas necessitam provar que são melhores que outras, que não vivem no mesmo patamar, que são, de certa forma, "exclusivas".

Não quero um país "exclusivo". Quero um país justo. Um país em que a pobreza seja erradicada e o cidadão pobre tenha condições de ter educação de qualidade. Um país em que a lógica perversa de dominação possa ser revertida.

Hoje estou em minha segunda graduação. Finalmente farei Engenharia. Na UFABC. E agradeço por isso ao Lula, que retomou o investimento nas Universidades Federais, esquecido durante o governo do PSDB.

Não podemos colocar o projeto de um país mais justo em segundo plano em nome de valores morais questionáveis ou promessas demagógicas. Tenho o compromisso de dizer a vocês que quem continuará a caminhada para um país mais justo e inclusivo, nos próximos quatro anos, é Dilma Rousseff, principal defensora do bom legado que Lula trouxe para o país.

Poderia escrever muito mais sobre isso aqui. Mas o fato é que eu prefiro um governo que pense o Brasil para os brasileiros. Para todos os brasileiros. Que tenha em seu cerne um país mais justo, em que todos tenham a chance de ser felizes. E isso, pela minha experiência de vida, eu sei que o PSDB não fará. Tenho ressalvas ao PT, criticarei o partido muitas vezes, mas, hoje, temos no partido a unica esperança de continuarmos rumando para um país mais justo. Que, no fundo, acho que era aquilo que eu queria quando disse para minha professora que queria ser Presidente do Brasil, na 3ª série.

Educação - A Maior Prioridade (parte 5)

2010-10-19T18:49:00.000-02:00

A quinta parte do especial sobre educação trata de um tema que é óbvio em qualquer revolução educacional: dinheiro.

Atualmente, a "moda" dos políticos é medir o investimento em educação de duas formas: por porcentagem do PIB e por número de inaugurações/profissionais formados/índices de analfabetismo. Isso é não levar a educação a sério, por dois motivos diferentes.

Quando você considera as coisas por porcentagem do PIB está fazendo as coisas de forma muito genérica. Colocar mais dinheiro na educação é bom, mas não é suficiente para melhorar o nível da educação. Investir mais não significa necessariamente investir melhor.

Por outro lado, o número de escolas inauguradas, o número de alunos formados, ou qualquer dado estatístico absoluto, como índices de analfabetismo, por exemplo, não podem ser alardeados ou determinados com base em realizações eleitoreiras, mas no que realmente é necessário para a educação básica no Brasil ser de excelência. Uma frase falada pelo socialista Plínio de Arruda reflete bem essa situação "não devemos pensar no quanto fizemos em comparação com o que havia antes, mas com o que é necessário".

Quais gastos teremos para reformular a educação como um todo no país?

Para começar, devemos pegar os dados existentes de demanda e oferta de ensino no Brasil, em todos os níveis. Quantidade de alunos matriculados, relação entre número de alunos e número de professores, formação de professores, carga horária dos professores, resultados de testes como o Enem e o Ideb, e todos os dados que nos permitam traçar a realidade da educação no Brasil.

O segundo passo é instituir um modelo nacional de escola: definir uma padronização arquitetônica em todas as escolas do país. Quantos alunos cada escola poderá abrigar, a estrutura de cada escola, como as escolas devem ser feitas para abrigar os alunos durante o dia todo, e, em parceria com todos os Estados e Municípios, determinar quantas escolas precisam ser construídas por cidade. E fazer todas as escolas da mesma forma, em um "modelo mínimo", que deve ser comum a todas as escolas do país, adaptável à realidade de cada Estado ou município.

Dentro desse modelo, entra a prioridade seguinte: definir quanto custa para que cada professor na educação básica dê aula em apenas uma escola, em regime de dedicação integral, com jornada de oito horas diárias, e aposentos próprios para correção de provas, estudo e pesquisas. Isso da primeira série do Ensino Fundamental até a saída do aluno de Ensino Médio para a Faculdade. Dentro do modelo nacional de escola, o professor terá mais liberdade, mais estrutura para dar aula, mais dignidade. E mais salário. Professores são importantes demais para uma nação para ganharem dois salários mínimos por mês.

O passo seguinte é montar uma estrutura de auxílio ao aluno. Definir um modelo de progressão escolar e de auxílio às famílias. Sim, pois a educação não funciona se fora do período de aula o aluno não tem acesso às condições mínimas de vida. E educação deve ser centralizadora e irradiadora de todos os programas sociais do governo, e se alguém recebe contribuições como o Bolsa-Família, ela deve ser realizada tendo como base a escola em que os alunos estão.

A estrutura de auxílio ao aluno também deve levar em conta transporte escolar (com fretamento de veículos para o trajeto casa-escola), a alimentação do aluno durante o período escolar e o fornecimento de vestuário para os alunos (inclusive para a prática de esportes). O aluno deve estar sempre em um ambiente favorável à disseminação de conhecimento e ao aprendizado.

A reforma do sistema pedagógico é essencial. A farta capacitação de professores, a contratação de novos profissionais, a mudança do regime de trabalho e o saneamento de defasagens na rede de ensino trará a educação para uma nova realidade, em que o problema da qualidade será resolvido e a educação trará benefícios inestimáveis ao país como um todo.

Um erro dos administradores públicos é achar que a questão da educação é impossível de ser resolvida, e a demanda por educação básica é infinita. O fato é que há limites para isso.

Existem aproximadamente 48 milhões de pessoas no Brasil entre 05 e 19 anos de idade (dados de 2005). E a tendência é diminuir o número de pessoas nessa faixa de idade nos próximos anos, tendo em vista que a natalidade do país está caindo. Excetuando aqueles dez por cento de abastados que estuda em escolas particulares e continuará estudando, independentemente da qualidade do ensino público, sobra uma demanda de pouco mais de 40 milhões de alunos. Não é impossível lidar com 40 milhões de alunos.

Existe também a necessidade de um novo projeto pedagógico, que contemple as necessidades de aprendizado do século XXI. A preparação e integração dos professores nesse projeto pedagógico leva tempo e demanda dinheiro. Mas é necessária, tendo em vista que as necessidades de um aluno hoje é diferente da necessidade de um aluno na mesma série há 30 anos atrás, assim como seu acesso às informações. A escola tem que ser responsável por facilitar o acesso de todos os alunos matriculados ao máximo de informação possível. E orientar o aluno da melhor forma possível para a boa utilização dessa informação.

Vamos falar de infra-estrutura. Para atender toda a demanda e instituir o modelo nacional de escola, deve ser necessário construir ou reformar cerca de 30 mil escolas no país, a um custo médio de 1 milhão de reais cada, se considerarmos que o grande número de compras públicas baratearia o custo dos equipamentos. São 30 bilhões de reais. Muito dinheiro, sem dúvida, mas nem de longe algo impraticável. Mais barato, por exemplo, do que o trem-bala entre o Rio de Janeiro, SP e Campinas (orçado em 33 bilhões de reais) ou do que os investimentos em Metrô no Estado de SP previstos para o quadriênio 2008/2011 (32 bilhões de reais). Um esforço conjunto entre governo federal, Estados e Municípios daria conta do investimento em infra-estrutura escolar em um período de dois anos.

Além disso, existe um custo adicional razoável para manter o novo sistema em operação, melhorá-lo constantemente e arcar com as despesas de capacitação, aumento os salários e contratação de mais profissionais, alimentação e transporte escolar, entre outras coisas. Os gastos aumentam muito quando falamos disso. Se considerarmos uma média de 5 milhões de professores no Brasil (que daria uma boa média de um professor a cada dez alunos), custando o triplo do que custam hoje, teríamos um investimento anual de cerca de R$ 250 bilhões entre salários de professores, capacitação, auxílio aos alunos e manutenção da educação como um todo. Se levarmos em conta o fato de PIB brasileiro ter somado R$ 3,143 bilhões em 2009, e mais R$ 30 bilhões anuais no investimento governamental em Universidades Públicas, não gastamos nem 9% do PIB em educação.

A escola deve ser o pólo irradiador e centralizador de todas as iniciativas governamentais para a sociedade. A educação deve ser o pilar que sustenta tudo. A escola deve ser irradiadora de todas as políticas públicas do Estado. Deve ser um ente próprio. E deve, inclusive, ser admirada pelos moradores de onde está localizada, como meio de coesão social. Recebendo doações, inclusive.

A mudança da educação é uma perspectiva possível e palpável. É necessária muita vontade política, muitos recursos e um ótimo planejamento para isso. É difícil. Mas os resultados, no médio e no longo prazo, compensarão com sobras os investimentos.

Mudar a educação é o maior salto que o Brasil pode dar para se afirmar como nação.

A americanização da eleição brasileira

2010-10-15T14:39:00.000-03:00

O Brasil voltou a ter eleições democráticas para Presidente da República em 1989. Desde então, tornou-se prática corriqueira de campanha, por diversos partidos, a invenção de boatos e da exposição pública de mentiras com propósito eleitoral. Essa prática, apesar de condenável, é comum e condenou muitas candidaturas ao fracasso, como a de Ciro Gomes à presidência da República, em 2002.

Em 2010, no entanto, houve a profissionalização dos boatos. Vamos recapitular o que aconteceu:

No final de agosto, Dilma Rousseff subia nas pesquisas de forma exponencial, e a tendência já apontava vitória da candidata do governo no 1º turno. O que parecia natural, afinal é normal que um governo que beira os 80% de aprovação popular eleja seu sucessor.

No entanto, após a contratação do guru indiano radicado nos EUA Ravi Singh, proprietário da empresa Election Mall Technologies, em 24 de agosto, o tom da campanha presidencial mudou. Ele tornou o site de José Serra uma grande central de cadastros para fazer algo semelhante ao que havia feito na Colômbia, quando assumiu a campanha de Juan Manuel Santos. Ele estava, na época, de dez a doze pontos atrás de Antanas Mockus, do Partido Verde, nas pesquisas. E uma tática de guerrilha feita por oitenta pessoas na Internet, através de atuação em redes sociais e correntes de e-mail, foi responsável por virar o jogo na eleição do país, fazendo Juan Manuel Santos ser eleito com 69% dos votos no 2º turno, após intensa campanha de boataria acusando, dentre outras coisas, o candidato da oposição, Antanas Mockus, de racismo, arrecadação ilegal e ligação com as Farc's.

Na campanha à presidência dos EUA, Ravi Singh foi contratado por Sarah Palin, candidata a vice-presidente de John McCain, pelo Partido republicano, e espalhou boatos dando conta de que Barrack Obama seria muçulmano, socialista e de que o mesmo não seria americano nato (condição que o impediria de ser Presidente dos EUA), comprometendo uma vitória que, até algum tempo antes da eleição, se desenhava fácil para o democrata.

No Brasil, ocorreu a mesma coisa. em uma campanha de guerrilha via Internet, Ravi Singh espalhou o clima de terror na campanha eleitoral, com apoio do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira. O IPCO é um braço institucional da organização ultra-conservadora TFP (Tradição, Família e Prosperidade), que existe há 50 anos e foi uma das grandes apoiadoras do Golpe Militar de 1964 no Brasil.

Amparado por essa organização, Ravi Singh espalhou e-mails caluniosos inventando factóides sobre alguns temas específicos, caros à extrema-direita brasileira:

- A atuação de Dilma Rousseff durante o regime militar.

- A posição de Dilma Rousseff e do PT sobre o aborto e o casamento entre homossexuais.

- A opção sexual de Dilma Rousseff.

- A crença religiosa de Michel Temer, associando-o ao Satanismo.

- A instituição de uma "Lei da Mordaça" proibindo a livre manifestação.

- A perseguição à "Imprensa Livre".

- A perseguição religiosa que um governo Dilma Rousseff desencadearia no Brasil.

Menos de um mês depois, o indiano ausentou-se da campanha.O estrago já estava feito. Padres, Bispos e pastores manifestavam-se em cultos religiosos abertamente contra o PT. Os boatos infiltraram-se na mente de milhões de eleitores, preocupados com a questão religiosa, e foram responsáveis pelo crescimento de Marina Silva na reta final de campanha. A rejeição ao PT não transferiu muitos votos para José Serra no 1º turno. Mas foi o suficiente para ocasionar o 2º turno e fortalecer a campanha moribunda do candidato tucano.

O neoconservadorismo teve consequências nefastas sobre a campanha política. As conquistas para a população, que deveriam ser determinantes para o voto, ficaram em segundo plano, e o grande tema da eleição passou a ser de natureza eclesiástica. Dilma Rousseff e Michel Temer tiveram que fazer desmentidos sobre cada um dos boatos enumerados. No entanto, o estrago já estava feito. E a eleição presidencial, após oito anos de um governo de inclusão social, corre o risco de ser decidida por questões religiosas, com o país pendendo para a extrema-direita, nos moldes do regime militar.

Como lembrou o blogueiro José Pedro, do blog Democracia Paraná, a difusão de boatos por e-mail é crime. Na Constituição a manifestação de idéias é livre, sendo vedado o anonimato. E a Lei dos Partidos Políticos determina multa para quem reenvia boatos ou e-mails difamatórios na Internet, sendo cópia do e-mail elemento suficiente para incriminar o delinquente:

http://democraciaparana.blogspot.com/2010/10/boato-na-rede-e-crime-quem-espalha-pode.html

É difícil, mas o certo a fazer é ignorar o teor dos boatos e denunciá-los. Não se deixe influenciar pelo clima de ódio e difamação que tomou conta da campanha eleitoral brasileira. Tudo isso foi cuidadosamente pensado pelo candidato José Serra.

A Sociedade do Conhecimento necessita de um partido próprio

2010-10-14T14:59:00.000-03:00

Desisti da eleição já. Ainda faço uma postagem aqui declarando voto (por formalidade, a maioria já deve saber) até as eleições, mas a discussão se empobreceu tanto que não vale a pena fazer qualquer análise racional sobre o processo eleitoral. O processo está contaminado por uma irracionalidade histérica de parte a parte, proporcionada por acusações ligadas a um dos candidatos. A isca foi mordida. A campanha é de ódio puro, de fofocas e boataria. Não há mais discussão política. Então não cabe discussão nesse post.

Essa postagem é a mais importante e provocadora que já fiz, em minha opinião. Espero que todos leiam com muita atenção meus argumentos, e, se concordarem, divulguem. Se não concordarem comigo, peço sinceramente que vocês argumentem e me digam em quais pontos estou errado.

Por um Novo Partido

A eleição atual, assim como as ocorridas no mundo na última década, encontram-se envolvidas em um vazio ideológico, movido por correntes políticas anacrônicas e pouco adaptadas ao mundo em que vivemos.

As pessoas com menos de 20 anos de idade não compreendem com perfeição as divisões ideológicas partidárias, conceitos como "direita" e "esquerda",e tendem a ter uma interpretação errônea e paralisada no tempo desses conceitos.

No Brasil, em específico, os partidos têm algumas origens diferentes. A maioria dos partidos relevantes são anteriores ao final da Guerra Fria, e pautados por idéias políticas dessa época. Existem os que cumprem a cartilha neoliberal criada nos anos 70 e 80 pela Escola de Chicago, e existem os que defendem maior intervenção do Estado na economia. Os partidos desse segundo grupo ainda se dividem entre os de orientação trabalhista e os de orientação marxista.

Além destes, existem partidos que atendem demandas pontuais, como o Partido Verde. Que, apesar de importantes, não suprem as demandas da sociedade por novas opções políticas.

E também existem partidos como o PMDB, que é uma junção de tudo o que havia contra a ditadura no Brasil na época da Linha Dura. E hoje utiliza essa estrutura como instrumento de barganha por cargos políticos.

Existem dois fenômenos relevantes na política nacional que explicam o anacronismo dos partidos políticos no Brasil: o personalismo político e o fisiologismo.

O personalismo político foi um dos principais responsáveis por destruir as ideologias dos partidos políticos criados na década de 80. Hoje, exceto nos partidos marxistas radicais, existem apenas resquícios de ideologia. Porque o brasileiro vota muito mais no candidato do que no partido. O próprio sistema eleitoral brasileiro favorece isso. Quando você faz eleições proporcionais com lista aberta, como ocorre no Brasil, a tendência é o eleitor votar no candidato, e não no partido. Daí você encontra espaço para o surgimento de celebridades puxadoras de voto, como Clodovil e Tiririca.

O fisiologismo, por sua vez, é a busca irracional de cargos políticos, que contribui também para o fim das ideologias. Os partidos tornam-se balcões de negócios e se vendem aos interesses governamentais em troca de cargos e para a satisfação de interesses pessoais de políticos profissionais que aprenderam, com o decorrer dos anos, a rodear cargos políticos como urubus rodeiam animais moribundos.

Nesse contexto, a discussão entre direita e esquerda, nos moldes tradicionais, está superada. Não serei inocente aqui de falar que "a história acabou". Não acabou. Mas a discussão nos termos tradicionais acabou. Não faz sentido falar de direita e esquerda no sentido clássico do termo.

Estamos em uma sociedade nova. Uma sociedade em que a informação está ao alcance de todos, e em que o conhecimento deve ser democratizado, apesar das sucessivas tentativas da mídia de monopolizá-lo. Não existe um partido político preparado para esta nova sociedade, e por isso a mídia tradicional ainda conta com tanto poder de formação de opinião no Brasil.

A sociedade do conhecimento necessita de um partido próprio. Um partido cuja função seja a da democratização do conhecimento e da formação das novas gerações. Um partido que não discuta o país em áreas separadas, específicas, mas que tenha consciência de que todas as áreas têm cada vez mais pontos de intersecção entre si.

Um partido baseado na colaboração, e que contemple três pilares da nova sociedade que emerge da globalização, no século XXI: a transparência, a inovação e a disseminação do conhecimento.

Por transparência, entenda-se não apenas demonstrar ao cidadão o que um governo faz,ou o perfil das contas públicas. Significa dotar de previsibilidade a ação governamental, para que o cidadão não saiba apenas o que o governo está fazendo, mas quais os rumos da ação do governo, aonde o governo quer chegar, quais os seus objetivos finais e o que será feito para esses objetivos serem alcançados.

Por inovação, entenda-se mais do que a busca de novas soluções para problemas recorrentes. Significa que o governo deve ser fomentador do desenvolvimento da sociedade, em todas as suas escalas. O desenvolvimento econômico, social, humano e tecnológico deve ser fomentado pelos governos, e essa deve ser uma das principais funções de um partido político no século XXI. Fazer com que os governos tenham em mente que só eles podem fomentar a inovação na sociedade. Pelo fato de que inovação gera incerteza, e as empresas, em geral, não gostam de arcar com incertezas. O governo, por sua vez, pode fazer isso.

Por disseminação de conhecimento, entenda-se não apenas investir em educação, mas despertar a curiosidade das pessoas. Um partido político, na sociedade do conhecimento democrático, deve utilizar-se de todos os instrumentos possíveis para que o maior número de pessoas possíveis tenha acesso ao máximo de informação e conhecimento.

Conhecimento é a carga de informações que você tem. Inteligência, por sua vez, é o aproveitamento que você consegue dar à carga de informações que você tem. No entanto, existe algo que é fato: quanto mais informações uma sociedade tiver, mais poderá fazer. E deve ser um pilar central para qualquer partido político aumentar a carga de conhecimento que uma sociedade tem. Mas, no Brasil, ninguém faz isso.

Se existirem pessoas dispostas a lutar por essa nova sociedade, mais holística, mais democrática, mais igual, e com oportunidades para todos, eu me disponho desde já a lutar pela existência de um novo partido, que represente as demandas da Sociedade do Conhecimento e as necessidades do cidadão do século XXI.

Esse partido não é apenas necessário. É uma resposta essencial ao vazio que vive a política brasileira hoje. É um partido pautado por princípios, que promove a democracia e iguala as oportunidades de forma mais completa do que qualquer outro partido, na realidade atual.

A política brasileira precisa se recuperar do completo descrédito em que vive. Um partido adaptado à sociedade do conhecimento, concebido além das ideologias que emperram e são deturpadas pelos partidos atuais, é o instrumento ideal para isso. É o lugar em que a juventude que nasceu e cresceu na sociedade do pós-Guerra Fria poderá entender que a política é o mais importante instrumento de mudança da sociedade.

É possível.

Bancadas para a Câmara dos Deputados

2010-10-04T02:08:00.002-03:00

Na eleição de hoje, 22 partidos conseguiram representação na Câmara dos Deputados.

Sem contar os "fichas sujas", que ainda serão julgados, as bancadas eleitas hoje facilitariam muito mais um eventual governo de Dilma Rousseff do que de José Serra. As maiores bancadas, como esperado, são as do PT e do PMDB. Confiram quantos deputados cada partido elegeu:

A maior bancada é do PT, com 88 deputados, seguida do PMDB, com 76. Depois vem o PSDB, com 45 deputados, e o DEM, com 43.

O PP e PR elegeram 41 deputados cada. O PSB tem 33 deputados, o PDT 25 e o PTB, 20.

O PSC conseguiu eleger 17 deputados. O PC do B elegeu 15, e o PPS elegeu 12. O PV elegeu apenas 9 Deputados Federais. O PRB elegeu 8 e o PMN, 4.

O PT do B e o PSOL elegeram 3 deputados cada, o PRTB, o PHS e o PRP, 2 deputados cada, e PTC e PSL apenas 1 deputado.

Apesar da aparente "derrota" de não levar a eleição no 1º turno, o PT terá uma Câmara dos Deputados bem mais amigável do que teria o PSDB, em caso de vitória. E conseguiu eleger quase o dobro dos deputados do partido rival. O que pode ser utilizado como trunfo inclusive na campanha do 2º turno.

PS: os deputados que constam são os apenas já confirmados. 491 no total. Ainda faltam cadeiras a serem preenchidas.

Por que é tão difícil ser oposição?

2010-09-27T11:57:00.000-03:00

Os partidos de oposição estão em apuros no atual processo eleitoral. No âmbito federal e no estado de São Paulo, a tendência é a de que os atuais mandatários consigam eleger sucessores, apesar de seus governos terem tido falhas razoáveis.

Falta estratégia, sobram acusações, e o resultado disso é um óbvio esvaziamento das campanhas. As propostas são deixadas em segundo plano, em nome da troca gratuita de acusações sem comprovação. São evocados velhos fantasmas para amedrontar o eleitor, como o "risco à democracia" e o "golpismo da imprensa". Então, quando terminar o processo eleitoral, todos terão vergonha do que fizeram, e lamentarão o que aconteceu.

Mas a dificuldade em ser oposição reside, também, na falta de um discurso construtivo. Vou enumerar aqui alguns fatores que ajudariam os partidos de oposição a lograrem melhor desempenho no processo eleitoral:

1) Reconhecer as realizações do governo atual: sinal da imaturidade da democracia brasileira (e principalmente dos partidos políticos) é a postura revanchista dos partidos de oposição, não sabendo reconhecer os méritos e realizações das gestões que estão no poder. Ainda há aquela máxima de que tudo o que o governo que está no poder faz é errado, de alguma forma.

2) Conhecer a estrutura do governo atual e seus mecanismos de funcionamento é essencial para qualquer partido de oposição ter noção do que realmente acontece no governo. Não é necessário ter informações restritas, mas estudar a estrutura governamental e os programas dos diversos ministérios ou secretarias, além da orientação geral e ideológica do governo. E isso é de domínio público, em geral.

3) O essencial: um partido de oposição, se visa assumir o poder, precisa apresentar um programa de governo melhor do que o atual. E mais do que isso: um programa claro o suficiente para convencer as pessoas de que realmente é melhor do que os procedimentos do governo atual, com justificativas que demonstrem ao eleitor que, além de razoável, o programa é possível.

O eleitor é movido, dentre outras coisas, pela inércia. Se a oposição apresenta um programa de governo muito parecido com o do atual governo, há sempre dois questionamentos: o primeiro é ideológico - afinal, se o programa é tão parecido com o que está em andamento, para que uma candidatura de oposição? E o segundo é prático - se dois programas são semelhantes, parece mais viável que consiga executá-lo melhor quem já tem experiência nisso.

Em raras oportunidades o eleitor, por si só, tem a visão de fatores internos à democracia, como a necessidade de alternância no poder. Partidos de oposição devem estar atentos a isso. E existem coisas que, definitivamente, não funcionam quando você está na oposição. Podem ter funcionado um dia, mas atualmente são garatias de fracasso:

1) Promessas de concretização impossível: o eleitor está atento às promessas de cumprimento impossível. E sabe quando uma promessa não pode ser cumprida. Então, fugir do planejamento prévio para fazer promessas absurdas, com o propósito desesperado de ganhar votos, não soa bem para o eleitor. É sinal de que o candidato não tem planejamento e pode levar um Estado ou um país, nos próximos quatro anos, na base do improviso.

2) Difamação de adversários: a estratégia já funcionou muito. Especialmente no tempo em que as propagandas eleitorais, na televisão, podiam ser apócrifas. A mudança da lei disciplinou as propagandas negativas na TV, mas não as impediu. No entanto, a experiência mostra que os ataques podem até tirar algum voto dos adversários, mas geralmente estes votos não são endereçados para quem fez os ataques, mas geralmente passam a um terceiro candidato que não se envolvam em acusações.

3) Mostrar biografias incessantemente: a maioria dos eleitores não têm o menor o menor interesse no fato do candidato ter três graduações, quatro pós graduações, mestrado, doutorado, já ter sido deputado, ministro, secretário, Senador, governador, prefeito, vereador, síndico do condomínio ou o que valha. A eleição do Presidente Lula está aí para provar isso. Claro que ninguém vai confiar em aventureiros paspalhões como o Levy Fidelix, e que a pessoa deve ter tido algum manejo da máquina pública, mas se o candidato passa 70% do seu tempo mostrando o que fez há dez, vinte ou trinta anos, o eleitor só vai considerá-lo um chato mesmo.

4) Repetição: o eleitor não precisa ouvir dez vezes sobre a mesma obra. Principalmente em debates. Se uma mesma coisa é repetida muitas vezes, os eleitores vão considerar que o candidato não tem conteúdo e precisa mostrar mais do mesmo para preencher seu tempo e argumentar. E pior: indica que a pessoa não tem um projeto consistente, mas apenas ações pontuais, utilizadas sob medida para o marketing político.

Uma oposição inteligente deve superar todas as deficiências apresentadas para ter chance de lograr sucesso contra governos populares. O que vemos no plano federal, hoje, é uma oposição que armou uma estratégia política errônea, e paga o preço por isso. Oposições devem ser propositivas, e mostrar para a população que podem ser melhores do que o governo atual. A própria teoria política diz que as oposições que tomam atitudes destrutivas, via de regra, são as oposições que não pretendem assumir o poder.

Porque o eleitor está (e deve estar) interessado no bem-estar do país, e não necessariamente se o partido X ou o partido Y estará com a máquina do governo em suas mãos.

Educação - A Maior Prioridade (parte 4)

2010-09-24T17:14:00.001-03:00

Na última postagem, falamos sobre o modelo coreano de educação, e sobre algumas coisas que podem ser aprendidas com ele. Depois de algum tempo de delay, voltamos com nossa série sobre educação aqui.

Devemos tomar a educação como fundamental. E devemos partir de um princípio básico. O de que o aluno não é um ser pro-ativo. Pelo menos não é quando inicia seu ciclo escolar.

Partindo desse princípio, uma coisa parece básica. Não é dever do aluno se interessar pela escola, ter a pró-atividade de se matricular, de ir a escola todos os dias ou coisa do tipo. O dever de fazer com que isso aconteça, sem sobressaltos, é do Estado. O Estado deve ter controle sobre os alunos em idade escolar, sistemas georeferenciados para saber quais escolas são mais próximas às residências das crianças, sistemas de transporte escolar que levem os alunos para a escola e os tragam para casa, sistemas de segurança alimentar para a família dos estudantes e maneiras de verificar a estrutura familiar dos mesmos.

É possível tornar a escola uma centralizadora de todos os incentivos sociais do governo. Existem programas sociais amplos e bem sucedidos. São necessários, uma vez que o desempenho escolar também depende de fatores externos, como a qualidade de vida do aluno fora da escola, a estrutura familiar e a segurança alimentar do mesmo. Para investir em educação, o estudante e sua família devem estar em um patamar mínimo de dignidade, que permita ao aluno a concentração necessária para adquirir conhecimentos.

A conclusão: não existe educação de qualidade sem um sistema de garantias por trás. A preocupação com o estudante não deve se restringir ao período em que o mesmo está na escola.

Qualidade do Ensino

Todos falam em valorização do professor. É um trunfo político nas campanhas eleitorais, muitos candidatos ganham votos com esse discurso. Além disso, há as tradicionais promessas de "investiremos X% do PIB em educação". Ok, louvável. Mas sem planejamento, a educação será apenas mais um sorvedouro de dinheiro público.

Mas o que é valorizar um professor de educação básica, ou de ensino médio? Dar mais dinheiro? Ou dar credibilidade?

A credibilidade vale mais do que o dinheiro. Os salários obviamente devem ser aumentados, pois encontram-se muito defasados, mas o professor deve ter uma estrutura que favoreça o ensino em torno de si. Como fazer isso? Mudando o regime de trabalho, óbvio.

Soluções possíveis:

1) Criar "cátedras" para professores de ensino básico. Contrate-os em um regime de 40 horas semanais.

2) Crie uma estrutura para os mesmos. Cada professor deve ter uma sala própria, em um ambiente em que possa estudar e se aperfeiçoar durante o período em que não está em aula. O conceito de"sala dos professores", sem um espaço próprio para cada profissional, é típico de estruturas de ensino sucateadas.

3) Criar programas de pesquisa para o ensino médio, de menor complexidade, para professores continuarem motivados e desenvolvendo projetos. E para familiarizar os alunos os alunos com ambientes de pesquisa.

4) Criar cursos de aperfeiçoamento para o professor fazer na escola, durante seu horário de trabalho. É insano um professor dar 33 horas-aula semanais, prepará-las e ainda fazer cursos de capacitação. Também é óbvio que os cursos devem ser de qualidade e estarem de acordo com a ementa das matérias.

5) Criação de uma estrutura de laboratórios, salas de informática e bibliotecas, empregando técnicos de laboratórios, técnicos de informática e bibliotecários em cada escola.

6) Fornecimento de alimentação de qualidade para os alunos e opções reais de estudo e lazer para os mesmos, incentivando a pró-atividade de cada um (que, como já disse, NÃO é algo natural).

Existem outras soluções possíveis. Essa série ainda não acabou. Discorrerei mais sobre o tema e organizarei melhor as idéias. Peço a todos que continuem prestigiando a série.

Um abraço!

Por que Tiririca incomoda?

2010-09-11T13:18:00.002-03:00

Um espectro assombra os candidatos das eleições proporcionais nessa eleição. Uma sombra que promete ser um sorvedouro de votos e que tem provocado a revolta de analistas e candidatos em geral. Estamos lidando com o "fenômeno Tiririca", que promete ser mais um campeão de votos em São Paulo, reeditando a turba de "votos de protesto" que já alçou à Câmara dos Deputados políticos como Enéas Carneiro e celebridades como Clodovil Hernandez. Por uma infeliz coincidência, ambos já falecidos.

O caso de Tiririca, no entanto, é diferente. Se com Enéas e Clodovil o espanto veio depois da contagem de votos, com Tiririca as críticas e protestos estão acontecendo antes. Fazem programas no Horário Eleitoral rebatendo-o. Tentam impedir, junto aos tribunais eleitorais, o Tiririca de usar a imagem do... Tiririca, alegando que o mesmo não passa de um "personagem". Afinal, por que Tiririca incomoda tanto?

É simples. Tiririca, de forma involuntária, escancara a situação da política do país. Escancara a credibilidade atual dos políticos. Enéas tinha suas propostas, e muitos votaram neles por concordarem com o que ele falava. Clodovil, além de ser uma celebridade, era considerado inteligente por seus pares, e defendia causas também. Tinha um discurso que pregava a moralidade no Congresso, e atraiu muitos votos por isso.

E Tiririca, o que propõe? Nada. absolutamente nada. Tiririca é um iconoclasta. Tiririca não tem nada para propor, e faz sua popularidade com slogans como "o que faz um deputado federal? Não sei. Mas se você me colocar lá eu te conto." e "Tiririca: pior do que tá não fica". Aí começa nossa explicação para o que realmente incomoda no candidato.

Muitas pessoas realmente acreditam nesse discurso. Realmente acreditam que colocar no Congresso um humorista, que não faz idéia do que fazer lá, é melhor do que colocar políticos experientes e corruptos, que, no fim das contas, "também não fazem nada". Tiririca escancara a completa descrença da população com a classe política brasileira. Escancara a falta de credibilidade dos políticos brasileiros, e demonstra, de uma vez por todas, que os cidadãos não votam em celebridades por acreditarem em idéias excêntricas, e, sim, porque não acreditam em mais nada.

Tiririca escancara o fracasso do modelo proporcional brasileiro. Isso ficará claro quando ele conseguir mais de um milhão de votos. Com mais de um milhão de votos, ele levará consigo 5 a 7 deputados da coligação para a Câmara. Desequilibrará o jogo político no estado da federação que conta com o maior número de eleitores.

Tiririca escancara o fracasso do atual modelo eleitoral, e, principalmente, do Horário Eleitoral Gratuito. Mostra que, no modelo atual, ninguém tem tempo de se destacar pelas propostas, mas você pode se destacar fazendo humor e ridicularizando o sistema. Fazer humor em um horário político subsidiado pela população (sim, as emissoras são ressarcidas pela exibição), e ter resposta positiva da população, demonstra com uma precisão enorme que o sistema atual está falido. E deve ser repensado com urgência.

Sem fazer nenhuma proposta, Tiririca tornou-se um revolucionário. Tornou-se um iconoclasta. Um candidato que quebra paradigmas. E por isso toda a classe política e a imprensa estão incomodados. Porque, sem pregar nenhuma mudança, Tiririca coloca às claras a necessidade de mudanças urgentes no sistema político brasileiro.

Educação - A Maior Prioridade (parte 3)

2010-09-10T15:03:00.001-03:00

Nos textos anteriores, falamos sobre a importância da educação do país, os motivos pelos quais a educação deve ser priorizada. A mudança no sistema educacional deve ser completa, e abranger desde a educação infantil até os programas de pós-doutorado.

Por que a educação deve ser pública?

Por que o governo deve investir em educação, e não o setor privado? Porque o investimento governamental é a única maneira de garantir que a educação terá um viés de formação humana e científica. A educação não foi concebida para que as pessoas obtenham lucros. Conhecimento é algo que deve ser disseminado gratuitamente, e aumentar o índice de conhecimento e a "massa crítica" de uma sociedade interessa somente a sociedade.

O não investimento em educação tem algumas justificativas. Além da perda da capacidade governamental de investimento entre as décadas de 80 e 90 no Brasil, há uma justificativa política que foi rebaixada a um status quase pueril: o investimento em educação forma pessoas mais críticas e contestadoras, que não aceitam desmandos governamentais. A censura à educação crítica, durante o regime militar, deu lugar a omissão, que, além de mais barata, evita problemas políticos.

Os empresários também não estão interessados em formar pessoas críticas. Os indicadores de desempenho das instituições privadas de ensino, além dos institucionalizados recentemente pelo governo através de avaliações (como o Ideb, o Enem e o Enade), resumem-se a "porcentagem de alunos que passaram no vestibular", ou "percentual dos egressos que está inserido no mercado de trabalho". A lógica do mercado da educação é a do marketing. Você forma alunos e deseja que os mesmos tenham relativo sucesso, nos indicadores que você definiu, para que possa atrair novos alunos para sua instituição de ensino. Alunos que paguem o preço para aprender algo (não necessariamente muita coisa), obter um diploma e conseguir relativo sucesso novamente, servindo ao marketing da instituição e perpetuando o ciclo mercadológico da educação.

O fato é que a capacidade crítica das pessoas não pode ser mensurada por indicadores. E não serve, necessariamente, aos interesses do mercado de trabalho em que o estudante vai se inserir. Pelo contrário: muitas empresas desejam justamente que seus funcionários não tenham capacidade crítica, para implantar relações injustas de dominação com maior facilidade.

O fato da capacidade crítica não ser mensurável e não servir aos interesses industriais e comerciais faz com que a interesses das instituições de ensino privadas em fornecer uma formação crítica adequada aos seus estudantes seja reduzida. Salvo raras exceções, a intenção das instituições privadas é desenvolver a capacidade cognitiva do estudante, e não sua capacidade de questionamento.

Basicamente, isso vem sendo a tônica da educação no Brasil nos últimos 20 anos, ao menos. A expansão das instituições privadas de ensino coincide com o sucateamento do ensino público em escala nacional, fazendo com que a capacidade financeira das famílias seja algo essencial para determinar a qualidade da educação que será recebida. Essa lógica torna o brasileiro cada vez mais um povo pouco qualificado profissionalmente, pouco crítico, inerte aos desmandos políticos, e faz a educação, a política e o governo em geral cair com descrédito, facilitando políticas governamentais de enxugamento estatal, afinal, existe uma cultura de que "tudo o que vem do governo é ruim". Inclusive a educação.

A reversão deste quadro só é possível com pesado investimento governamental, com planejamento, sistemas contínuos de qualificação de professores, e, principalmente, com a recuperação da credibilidade da Educação Pública junto à população. A educação deve funcionar como pólo centralizador e irradiador das políticas públicas. As Escolas devem ser inseridas como elementos do planejamento urbano, tornando-se lugares de agregação social. Se existem programas de transferência de renda, eles devem começar e terminar na escola. A estrutura escolar deve servir par o lazer das comunidades, que muitas vezes são carentes neste aspecto. Um exemplo prático desse modelo de escola são os CEU's, implantados no começo da década na cidade de São Paulo, com a ressalvas de que os mesmos não oferecem vagas suficientes para a população da comunidade e de que o nível da educação, apesar da estrutura montada, permanece sofrível.

De onde começar?

A tarefa de modificar o sistema educacional é tão grandiosa e difícil que parece não haver de onde começar. Afinal, a educação também depende de fatores externos, e é muito mais difícil implantar uma reforma educacional em um país cheio de aberrações sociais e problemas sociais aparentemente insolúveis, como é o caso do Brasil. Quando você diagnostica que existe muita coisa errada, fica mais difícil saber de onde você deve iniciar a mudança.

Um modelo de sucesso que pode ser adotado pelo Brasil é o sul-coreano. A Coréia foi criada em 1945, após a derrota japonesa na 2ª Guerra Mundial. Cinco anos depois, no entanto, EUA, URSS e China entraram em guerra pelo domínio do país, arrasando a já combalida economia da região até o armistício de 1953, e dividindo a Coréia em dois países, separados pelo "paralelo 38": o norte, comunista, influenciado pela URSS e pela China, e o sul, capitalista, influenciado por EUA e Japão.

Com o país arrasado, duas providências foram tomadas: foi concluída e reforma agrária que havia começado com a expulsão dos japoneses da península, dando fim aos latifúndios do país, e foi realizada uma intensa reforma educacional, que segue até hoje.

O modelo educacional sul-coreano consistiu na universalização da educação no país, em doze anos de educação básica contínua, em período integral, com os alunos proibidos por lei de trabalhar enquanto estudam. É nítido que nesse período o governo atende as necessidades do estudante, oferecendo três refeições diárias de qualidade para o mesmo. E a pobreza das famílias foi bastante amenizada com a reforma agrária que houve no país.

Após estes doze anos, os estudantes passam por três anos de serviço militar obrigatório. E então, mais maduros, entram nas faculdades sul-coreanas, características por um ambiente de disciplina e pesadas cobranças. As cobranças normalmente são bem assimiladas, uma vez que o estudante coreano desenvolve desde cedo a curiosidade e a ânsia pelo conhecimento, que já tratamos aqui.

Além disso, o modelo de desenvolvimento coreano foi amparado pelas grandes corporações (chaebols) nacionais, que foram pilares do desenvolvimento do país. Empresas globalmente conhecidas hoje, como LG, Samsung, Hyundai e Kia, entre outras, foram patrocinadas pelo governo sul-coreano como disseminadoras de uma cultura que preza a valorização profissional, o trabalho intenso e a produção de ítens em escala competitiva, visando sempre a inovação e o desenvolvimento de novos produtos. O resultado é que a Coréia do Sul se tornou, em meio século, referência mundial na fabricação de componentes de alta tecnologia, exportando profissionais altamente qualificados e sendo um dos principais centros de pesquisas do mundo no desenvolvimento de materiais avançados.

O Brasil não precisa adotar exatamente o mesmo modelo, mas algumas coisas podem ser tomadas de lição:

1) A educação deve ser em tempo integral, e deve ser completamente proibido trabalhar durante a educação básica.

Muitos políticos falam em "Escola de Tempo Integral". No Estado de São Paulo, o governo Geraldo Alckmin, em 2006, fez uma tentativa de implantar escolas em tempo integral para os alunos de 5ª a 8ª série, em vigor em algumas escolas até hoje. A idéia é ótima, mas foi extremamente mal implementada na época. Por trabalhar com educação no período, pude vivenciar alguns problemas da implantação do sistema em São Paulo.

Não adianta implantar escolas em tempo integral se a estrutura da escola não comporta atividades externas para os alunos, a alimentação dos alunos é insuficiente e as atividades realizadas no período da tarde são mal formuladas. O desempenho dos alunos tende a piorar, inclusive, se os mesmos são submetidos ao estresse de ficar nove horas diárias em uma escola pública degradada e sem opções de lazer, tendo aulas tão genéricas quanto inúteis no período da tarde.

Além disso, a dificuldade de encontrar professores para estas aulas é imensa. Dificultada pelo péssimo salário dos professores paulistas e pelo fato das matérias "transversais" ministradas no período da tarde não contarem com professores efetivos, uma vez que não existem cargos públicos destas matérias.

Para o aluno ficar das sete da manhã às quatro da tarde em uma escola, deve ter opções de lazer, salas de estudo apropriadas e uma estrutura física que possibilite atividades livres durante a tarde, como a prática de esportes ou a pesquisa em computadores da instituição. O problema das escolas em São Paulo, que trouxe dificuldades imensas ao projeto, é o de que as escolas paulistas são ambientes tão degradados que não favorecem a curiosidade científica e a disseminação do conhecimento. Os professores estão desmotivados, são constantemente desrespeitados pelos alunos e são mal remunerados. A estrutura física das escolas deve ser modificada.

Em países como a Coréia do Sul, a Espanha e os EUA além de uma sala dos professores, cada professor (que é efetivo da matéria, e não dá aula em três escolas), tem sua própria sala de aula, cumprindo na própria escola seu horário extra-sala. Sendo assim, o professor conta com um local apropriado para preparar suas aulas, corrigir suas provas e estudar e desenvolver projetos sobre aquilo que vai repassar aos alunos. Na Educação Básica. Iniciativas assim conferem mais credibilidade ao professor do que reajustes expressivos de salário.

Além disso, a proibição de trabalhar faz com que o aluno seja mais dependente do Estado. E esta dependência, na Coréia do Sul, é recompensada pelo Estado, com atendimento digno das necessidades do aluno enquanto o mesmo estuda. Fornecimento de refeições, fornecimento de estrutura educacional e a criação de um ambiente de produção e disseminação de conhecimento desde o ensino básico foram fatores fundamentais para a Coréia do Sul ter sucesso na implantação de um novo modelo educacional. E são essenciais para a implantação de qualquer modelo educacional de sucesso.

2) Assistência às famílias dos estudantes, para evitar pressões externas

Infelizmente, o Brasil não é um país livre da miséria. Não são todos os pais que tem condições de sustentar seus filhos com dignidade, e existem muitas famílias em que a educação é deixada em segundo plano por conta disso. Infelizmente, muitos dependem dos programas de transferência de renda do governo federal, que se desenvolveram muito nos últimos oito anos. E não adianta o governo fazer o aluno permanecer o dia todo na escola se, na sua residência, não existem condições mínimas de sobrevivência. É natural a criança dar prioridade para seu sustento imediato.

Na Coréia do Sul, essa situação foi amenizada pela reforma agrária anterior. Sem entrar no mérito da necessidade de uma Reforma Agrária no Brasil, o que é necessário fazer, de imediato, é criar e ampliar programas de assistência às famílias dos estudantes, de forma a tornar a educação básica possível, sem grandes sobressaltos. A escola deve servir como um instrumento de apoio à família do estudante, contando com psicólogos, assistentes sociais e profissionais que cuidem da qualidade de vida do aluno fora do ambiente escolar.

É possível tirar muitas lições. Não só do modelo coreano, como de outros modelos educacionais de sucesso. Essa série ainda continua, e continuaremos falando em soluções para a educação, tratando da qualificação dos profissionais da educação, da valorização dos professores e funcionários, das modificações necessárias nas estruturas físicas das escolas e nos currículos escolares, dentre outros problemas.

Em breve, trarei novas publicações sobre o mesmo tema. Peço a todos que continuem prestigiando, e tragam sugestões para melhorar nosso debate.

Educação - A Maior Prioridade (parte 2)

2010-09-09T16:37:00.002-03:00

Ontem comecei uma série aqui em que me propus a falar de educação. Antes de tudo, foi feito o diagnóstico de que a educação é o grande gargalo no desenvolvimento brasileiro, e deve ser completamente reformulada, sendo a prioridade máxima de qualquer governante que assumir o país.

Na postagem de hoje, vamos falar de aspectos genéricos e problemas gerais ligados à educação, para nas próximas postagens colocar soluções para as diversas fases da vida escolar, e como criar uma cultura de valorização da educação.

Desde a década de 50, países como Coréia do Sul, Irlanda e Espanha investiram de maneira prioritária e consistente na educação, e colhem até hoje os frutos por isso. A Coréia do Sul é o caso mais emblemático, saindo do limiar do subdesenvolvimento, na década de 50, para a posição de um dos países mais avançados do mundo. Em que pese o investimento estatal em diversas áreas da economia e o apoio norte-americano e japonês, o pilar do desenvolvimento sul-coreano foi a reformulação do sistema educacional do país e a priorização do tema.

A educação é a origem de tudo em uma sociedade. Investindo em educação você melhora a saúde, por exemplo, pois contará com mais médicos, enfermeiros e administradores hospitalares mais capacitados. Melhorará a segurança pública, pois a educação e a qualificação profissional proporcionarão melhores oportunidades àqueles que desejarem um futuro profissional. Melhorará o problema das habitações, pois se formarão mais empreendedores e engenheiros, capazes de projetar e executar um maior número de obras em menos tempo. Melhorará a gestão dos serviços públicos, pois os profissionais da área pública serão melhor qualificados, terão uma visão mais abrangente sobre os problemas da população e prestarão melhores serviços.

E educação é a roda que faz uma sociedade girar. É a base da estrutura social, é o mecanismo de transmissão de cultura e conhecimento que nos permite viver harmonicamente em sociedade. A educação é um elemento de coesão social, e não investir em educação significa formar uma sociedade problemática, doente, que manifesta suas aberrações através da violência e que é composta por pessoas infelizes e com seus talentos mal aproveitados.

Além disso, há um problema: existem pessoas que ganham muito dinheiro com a sistema de educação caótico e ineficiente que o Brasil tem. A carência de boas opções de educação no país fez com que florescesse uma rede imensa de instituições de ensino particulares, que cobram altas quantias pela educação. Essa rede está presente no Ensino Infantil, Fundamental e Médio, de forma quase predominante, "condenando" a classe média brasileira a pagar quantias absurdas mensalmente para dar uma educação digna aos seus filhos. Está presente nos cursos pré-vestibulares, para preparar pessoas com uma formação deficiente e mal-feita para o vestibular. E está presente no Ensino Superior, "popularizado" nos últimos quinze anos, com uma imensa rede de faculdades medíocres que oferecem uma formação "para o mercado de trabalho", com uma carga teórica mais pobre do que a da maioria dos cursos de nível técnico ministrados no exterior.

As pessoas que ganham dinheiro com a educação não estão interessadas na reforma do ensino, nem em mudanças estruturais. Se tudo continuar como está, seus empreendimentos não correrão riscos, os investimentos em profissionais qualificados não precisarão ser realizados e as instituições privadas de ensino poderão continuar oferecendo o ensino medíocre que oferecem atualmente.

A lógica é perversa, mas, para os proprietários de escolas particulares, quanto pior a qualidade do ensino público, melhor para eles. Se o salário do professor da escola pública for mais baixo, por exemplo, eles terão que pagar menos para atrair os profissionais do que pagariam se a educação fosse melhor. Se o nível da educação pública for deplorável, como é atualmente, eles precisarão oferecer apenas uma educação medíocre ou ruim para se destacarem frente às escolas públicas.

É uma lógica semelhante à utilizada pelos planos de saúde e hospitais particulares para oferecerem serviços medíocres. Partindo do princípio de que a saúde pública é péssima, eles oferecem um serviço ruim, que as pessoas são obrigadas a pagar para não precisarem recorrer ao serviço público, que é ainda pior. E como saúde é uma necessidade absolutamente básica, hospitais e convênios médicos sobrevivem e lucram prestando serviços cada vez piores. É o lado nefasto de delegar serviços que normalmente seriam feitos pelo setor público ao setor privado. Por estas e outras devemos pensar muito bem antes de elegermos candidatos de partidos com tradição de "enxugamento da máquina estatal". A educação e a saúde no Brasil só estão no calamitoso nível atual por conta de sucessivos governos que não investiram o suficiente, apostando na competência do setor privado, e tornaram o problema uma bola de neve.

Para modificar a educação no Brasil, este é o primeiro grande desafio: ter coragem de contrariar interesses poderosos, consolidados, e que exercem forte lobby no Congresso Nacional. Ter coragem de contrariar estes interesses e melhorar o ensino público, porém, empurrará para cima a qualidade do próprio ensino privado, e formará um circulo virtuoso, que beneficiará a indústria, o comércio, e fará o país se desenvolver como um todo, propiciando novas oportunidades inclusive para que construiu sua vida profissional com o ensino privado. O primeiro passo é convencer os empresários do setor disso. Ou fazer a reforma educacional apesar deles - o que é bem mais provável que aconteça.

Na próxima parte, começaremos a falar sobre os problemas da educação. Mais uma vez deixo o espaço aberto a comentários e sugestões.

Educação - A Maior Prioridade (parte 1)

2010-09-08T17:45:00.003-03:00

Pretendo aqui falar o máximo que puder sobre o tema que julgo mais importante para o futuro do país, e que tem sido constantemente negligenciado pelos nossos políticos. O Brasil tem pagado um preço alto demais pela falta de investimentos e de planejamento na educação nas últimas décadas, e o preço da universalização ainda não foi completamente pago. Ninguém percebeu que a universalização não é o ideal, se não cuidarmos da qualidade do ensino, e que estamos perdendo uma geração de jovens, que poderiam ser grandes talentos, mas crescem com uma educação deficiente e tornam-se analfabetos funcionais.

Não pretendo colocar a questão da educação em apenas uma postagem. O problema é importante demais para isso. Então vou colocando aos poucos, para não ficar muito cansativo para você e para que eu também possa receber eventuais propostas.

O foco desse blog é sempre discutir soluções, o que fazer, como melhorar. Como solucionar os problemas da sociedade de Santo André, do Estado de SP e do Brasil. Encontrar culpados não é o mais importante. Encontrar soluções é o mais importante.

Na eleição, os candidatos falam de muita coisa. Prometem creches, metrô, Escolas Técnicas, ampliação do bolsa-família, desenvolvimento sustentável, aerotrem, tudo. Na época da eleição, tudo é possível e as coisas mais absurdas são prometidas. Mentiras viram verdades incontestáveis, e o país melhora ou piora exponencialmente de acordo com o interesse político do candidato.

Mas o fato é que pouca coisa tem se falado sobre o mais grave e importante dos temas do próximo governo (e de todos os próximos): a educação. Chegamos a ouvir, na propaganda eleitoral, absurdos como "a educação em São Paulo é ótima". Não, não é. E não adianta mudar a base de comparação: a educação básica no Brasil é péssima, e precisa ser reformulada com urgência.

Existem duas "modas" entre os candidatos desse ano, em relação ao problema da educação: o "Ensino Técnico" e a "Educação em tempo integral". Ambos são necessários, mas prometê-los da boca pra fora é fácil. Infelizmente o eleitor ainda não tem maturidade política para cobrar as promessas de campanha após a eleição como deveria.

O problema, basicamente, está na forma como as coisas estão sendo feitas. O Brasil é um país muito peculiar, em que as coisas não funcionam exatamente como em outros lugares do mundo. Alguns problemas devem ser solucionados para que a educação funcione no país:

1) Dar prioridade REAL à educação, investindo em qualidade, e não apenas fazer marketing.

Educação de estatísticas não funciona. É fácil falar que "a educação melhorou" quando você parte de um benchmark péssimo.

Nos países da ex-URSS, por exemplo, houve um empobrecimento tão violento durante a década de 90 que na última década alguns desses países, como Azerbaijão e Armênia, tiveram as maiores taxas de crescimento do PIB do mundo todo. Mas isso só ocorreu porque a base de comparação anterior era muito ruim, e a melhora do quadro foi mais um reflexo à uma situação adversa anterior.

Da mesma forma, no Brasil você pode dizer que houve uma melhoria na educação. Mas ela só ocorreu porque o quadro anterior era realmente calamitoso, e a melhoria não foi mérito, uma vez que está estipulado na CF que 25% da arrecadação deve ser obrigatoriamente investido em educação. Há 22 anos já. A situação deveria estar muito melhor.

O investimento deve ser contínuo, intenso, e nada deve ser mais importante que a formação intelectual da atual geração e das próximas que virão. A partir daí, é necessário um planejamento e a valorização cultural da educação. O marketing entra em cena não para maquiar estatísticas, mas para convencer a população de que nada é e nada pode ser mais importante paara um país do que a educação.

2) Integração de União, Estados e Municípios além do repasse de verbas.

A Educação é a maior prioridade que um povo pode ter.A produção de conhecimento é o maior trunfo de uma nação, e construir conhecimento é o objetivo mais nobre que os habitantes de um país podem ter.

Um dos maiores problemas do país em relação a eduacação é a completa ausência de padronização. A educação básica fica a cargo dos Estados e Municípios, em uma separação lograda na CF de 1988 erealizada na LDB de 1996, que até agora mostrou-se ineficiente. O Ensino Fundamental, em tese, está a cargo dos municípios, o Ensino Médio, a cargo dos Estados, e o Ensino Superior, a cargo da União. No entanto, as estruturas atuais revelam-se um grande Frankestein, com a municipalização fracassando miseravelmente em alguns casos, os Estados administrando muito mal suas escolas e a União começando a investir no Ensino Superior nos últimos anos, e se restringindo a repassar verbas para Estados e Municípios tocarem seus sistemas de Educação.

Toda essa bagunça resultou em um fracasso institucional sem precedentes, com o sistema educacional cada vez mais sucateado, casos freqüentes de corrupção, falta de colaboração e nenhuma padronização entre os sistemas educacionais, apesar das diretivas do MEC.

O ensino municipal está sucateado a ponto de prefeitos comemorarem o fato de que finalmente alunos tem uniforme (!!!), que não passa de uma obrigação básica, como ocorreu em Santo André recentemente. O clima é de desânimo na rede municipal e estadual, os professores são mal remunerados, precisam fazer milagres para dar aulas razoáveis sem estrutura nenhuma (existem escolas municipais, em SP, com Globos Terrestres em que a União Soviética ainda existe como material didático, só para ficar em um exemplo). A formação básica é tão deficiente que a função de um professor de Ciências, História ou Geografia, na 5ª ou 6ª série, é ensinar o aluno a ler.

Uma das bases da educação é a curiosidade e a vontade de aprender e adquirir conhecimento por parte dos alunos. E essa vontade surge apenas quando o aluno começa a aprender, sente o desejo de aprender mais, e forma em si um continuum positivo de curiosidade científica, e neste ponto está a gênese da formação dos cientistas, pesquisadores e grandes profissionais. No entanto, se nem esse passo inicial é dado, é impossível fazer com que o interesse científico floresça em um aluno que não tem base nenhuma.

Para isso, é necessária a criação de um programa conjunto de educação, que integre União, Estados e Municípios, com uma colaboração que passe por cima das rivalidades políticas existentes entre governantes de diferentes unidades federativas. É isso o que chamam de "pacto pela educação", e é algo absolutamente urgente em nosso país.

Continuarei em breve esta postagem, abordando temas como a qualificação de professores, a recuperação de alunos "mal formados", os problemas e méritos de estruturas como Escolas Técnicas e Escolas em tempo Integral e a necessidade da criação e do aperfeiçoamento de uma estrutura que cuide do desenvolvimento da educação da fase mais básica, na infância, até a absorção de profissionais extremamente qualificados (mestres e doutores), por instituições científicas e centros de pesquisa que desenvolvam a Ciência e a Tecnologia Nacional, passando pela formação de mão-de obra qualificada em quantidade suficiente para um mercado de trabalho em franca expansão.

Aguardo as opiniões e sugestões de todos.

A cidade, o Semasa, e as eleições.

2010-09-08T12:08:00.001-03:00

A eleição, obviamente, é o assunto principal entre os militantes políticos de Santo André, pelo menos até o mês de outubro.

A maioria está envolvida com suas candidaturas, fazendo campanha pela cidade e políticos concorrentes a cargos majoritários aparecem na região com relativa frequência.

No entanto, poucos realmente tem identificação com a cidade e farão algo para melhorá-la. Existem candidatos que são oportunistas e tentam angariar os votos dos candidatos da cidades. E dá certo. Esse problema, aliado a fragmentação dos candidatos da região, à falta de articulação política e à falta de consciência política dos moradores da cidade na hora de votar para deputado, em 2006, fizeram com que Santo André, mesmo com cerca de 400 mil eleitores, não elegesse nenhum deputado federal no último quadriênio (sendo que, com essa quantidade de votos, seria possível eleger ao menos dois).

Além disso, as eleições majoritárias, em geral, ofuscam atitudes polêmicas das administrações municipais. E dessa vez não foi diferente: no calor do período eleitoral, o executivo municipal encaminhou para a Câmara dos Vereadores uma proposta de alteração no Artigo 209 da Lei Orgânica do Município, permitindo com que a Semasa, que foi conhecida na última década por ser um dos melhores serviços de saneamento do Brasil, seja privatizada. A justificativa oficial da prefeitura é que a Semasa possa ser administrada por PPP (Parceria Público Privada). Admira a falta de conhecimento jurídico da Administração Municipal. E a justificativa fez com que a administração ficasse em situação ainda pior.

PPP definitivamente não é um instrumento de administração de personalidades jurídicas públicas. O Semasa é uma AUTARQUIA, comandada pela administração municipal. Como Autarquia, tem personalidade jurídica própria. Se a intenção da Administração Municipal fosse, de fato, modificar a estrutura da Semasa para que a mesma pudesse ser administrada em "parceria" com a iniciativa privada, a estrutura jurídica da empresa deveria ser transformada. Não para PPP, que NÃO é uma estrutura jurídica, mas para uma Fundação, uma Empresa Pública, ou, com uma eventual abertura de capital, para uma Sociedade de Economia Mista.

A composição da Lei foi errônea neste aspecto, mas é bem clara em outro: a Semasa pode operar sob concessão de serviços. O que abre caminho para a real intenção da prefeitura: privatizar a autarquia e se desfazer de um dos maiores patrimônios da Administração Municipal andreense. Com o serviço privatizado (ou vendido para a Sabesp, como é mais provável), as tarifas municipais aumentam, a qualidade do serviço decai (como já vem decaindo, aliás), e a intenção passa a ser o lucro, e não o oferecimento do melhor serviço.

Tendo em vista a ação judicial que é movida pela Sabesp em relação à Semasa, em que os preços do repasse de água são contestados judicialmente (a Sabesp diz que a dívida atual do Semasa é de algo em torno de R$ 700 milhões, o que é muito contestável), a companhia estadual faz de tudo para manchar a imagem da autarquia andreense, para enfraquecê-la e facilitar uma eventual compra. Como o prefeito que assumiu é aliado do governo estadual, era previsível que ele facilitasse as coisas para a Sabesp, modificando a legislação.

O que é injustificável, sob todos os aspectos. O Semasa é um serviço lucrativo, com alto padrão de qualidade e que construiu uma expertise em saneamento ambiental. Talvez seja o único grupo na administração municipal formado por profissionais competentes e qualificados, com experiência em trabalhar com saneamento em regiões problemáticas, como as de manancial. É um patrimônio muito grande para uma administração municipal se desfazer assim.

A eleição presidencial e a nova UDN

2010-08-28T02:54:00.002-03:00

Mais uma vez, deixo o aviso: estou marcando datas e entrevistando candidatos a deputado federal ou estadual de Santo André, que queiram expor seus projetos aqui. Faço isso sem distinção de partido político, ideologia ou nada do tipo. Este espaço deve ser democrático, na medida do possível, e o espaço está aberto mesmo para pessoas que eu já critiquei aqui.

As eleições despertam e exacerbam paixões políticas. Muitas vezes já me peguei, neste últimos dias, defendendo ferrenhamente algumas posições políticas que tenho - em tempo, não sou militante de nenhum partido, e não decidi meus votos com 100% de certeza ainda. Também não quero ser cabo eleitoral ou puxar votos para nenhum candidato. Claro que não me considero neutro dentro do espectro político brasileiro, e nem concordo com esta divisão dualista da política nacional nos últimos anos.

Tudo isso foi trazido à tona esta semana, com o frisson exagerado em torno da suposta violação das declarações de Imposto de Renda de figurões do PSDB (também foi violado o sigilo da família Klein, dona das Casas Bahia, da apresentadora Ana Maria Braga e de um chefe de gabinete de um deputado federal do PV, que é filiado ao PC do B (!!!)).

O fato é que o futuro governante do Brasil deve ter um projeto. Não deve basear seu projeto na difamação alheia, e nem em promessas de toque de caixa feitas no calor da campanha, que nunca serão cumpridas. Não deve concentrar sua campanha em temas irrelavantes, ou tentar criar em caráter contínuo "fatos novos" que impulsionem sua campanha, por mais irrelevantes que sejam. Este tipo de atitude só faz os governantes caírem em descrédito.

Este é o jeito udenista de se fazer política. "Udenista" se refere à UDN, de Carlos Lacerda, que representava a oposição conservadora ao trabalhismo de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek.

Oposição ferrenha, difamatória, que não admitia a distância do poder por um período prolongado. Neste contexto, detinham o controle da imprensa, e a utilizavam em larga escala para criticar, caluniar, difamar e arranhar a imagem dos presidentes do Brasil à época, pressionando-os e criando factóides para destruir a governabilidade dos mesmos. Foram determinantes para o suicídio de Getúlio Vargas, e ajudaram a criar um clima institucional no país que fomentou o Golpe Militar de 31 de Março, em 1964, que ocasionou 21 anos de ditadura militar no país.

Em um toque de ironia fina do destino, foram vítimas de sua própria convicção, em larga escala, com líderes do porte de Carlos Lacerda sendo perseguidos pelo regime militar que ajudaram a implantar no Brasil.

Hoje, temos uma nova UDN surgindo. Amparado pela imprensa largamente favorável, o PSDB tenta criar fatos novos para alterar os rumos da campanha presidencial, que, no atual momento, parece próxima de uma definição no primeiro pleito. Quer difamar candidatos, como é (péssimo) hábito do partido e de seus quadros. E tem contra si um partido amparado por ampla base eleitoral popular, com a diferença de que não dá pra chamar o Presidente Lula de populista, no sentido utilizado para designar Getúlio Vargas ou JK.

A verdade é que a história já nos deu um exemplo do que este caráter persecutório e esta obsessão neoconservadora são capazes de fazer. Já deu o exemplo, a médio prazo, de que insuflar a população de maneira anti-democrática a se voltar contra governos legalmente constituídos é algo contrário a qualquer princípio democrático vigente. E que atitudes extremas e revanchistas podem, em última escala, eclodir em um caminho sem volta, em uma escalada de perseguição as liberdades individuais, que pode se voltar contra a própria imprensa que se diz isenta e demonstra a cada editorial posições políticas inflamadas.

Não estou falando que não deve haver investigação, em caso de qualquer irregularidade. Só estou esclarecendo que ninguém deve ser condenado antes de existirem provas concretas. Do crime, de sua autoria e de seus idealizadores. Hoje, não existe nada disso. Mas a imprensa e o PSDB colocam tudo como fato consumado. Pois, há 16 anos em São Paulo, e de 1995 a 2002 no Brasil, o partido não governa para executar um projeto, mas pela ambição desmedida do poder. Os bons projetos que são realizados ocorrem apesar do governo, e geralmente pela iniciativa e pela pró-atividade de servidores isolados.

Está na hora do PSDB mudar, se modernizar, aposentar os velhos caciques responsáveis por essa faceta perversa e udenista em que o partido está se convertendo. A provável derrota nesta eleição está aí para provar isso.

Uma Farsa chamada Hospital Brasil

2010-08-17T10:53:00.001-03:00

Raramente utilizo este espaço para quaisquer considerações de interesse pessoal. Neste caso, no entanto, abro uma exceção, tendo em vista a gravidade do assunto.

Há tempos, é práxis entre a classe média e alta andreense frequentar o Hospital Brasil, tradicional na região. O fato do hospital ser bem localizado, contar com alguma fama e servir de referência contribui para que muitas pessoas o frequentem quando necessitam de serviços de saúde.

No entanto, a fama do hospital não condiz com o atendimento que o mesmo dá a seus pacientes. Falta de funcionários, descaso, omissão de socorro, negligência médica e uma ouvidoria que não age são alguns problemas que pude constatar desde o último domingo.

O Ocorrido

No domingo, dia 15, à noite, minha avó, de 90 anos de idade, teve uma crise de insuficiência respiratória. Chamamos o SAMU e encaminhamos minha avó ao Hospital Brasil. Foi aí que começou nosso drama (que ainda não terminou, por sinal).

Por volta da meia-noite do domingo, minha avó deu entrada no hospital, na emergência. Foram realizados exames e ela foi internada, por volta das duas e meia da manhã, com quadro de diabetes causado por stress (a glicemia foi medida em 400) e e um derrame pleural bilateral, que fez com que 100% da capacidade de respiração do pulmão direito e 50% da capacidade de respiração do pulmão esquerdo fosse comprometida. Um quadro grave, para todos os efeitos.

O detalhe sórdido é que no dia 02 de agosto minha avó havia passado no mesmo hospital, onde foi constatada uma lesão em sua costela. Foi medicada e liberada, após passar com o ortopedista e o clínico. Segundo ambos, não havia necessidade de prosseguir com tratamento ou de cuidados especiais à região. No domingo, quando retornamos ao hospital, o primeiro diagnóstico foi de que o derrame pleural e, por consequência, o quadro de insuficiência respiratória, foram ocasionados pela lesão não tratada na costela da minha avó.

Isso já seria motivo mais do que suficiente para tomar providências. Mas foi apenas o começo do nosso drama.

Como já disse, o diagnóstico foi dado por volta das duas e meia da manhã (de acordo com o registro médico do hospital). Minha avó foi internada e colocada em uma máscara de oxigênio, para melhorar sua respiração. E as enfermeiras disseram que o tratamento só poderia ser realizado de manhã, depois que o pneumologista passasse pelo quarto.

Esperamos a manhã toda. Nenhum médico passou. O tratamento era todo feito por enfermeiras, de maneira completamente irresponsável. Se a glicemia subia, era dada injeção de insulina. Se caia, era aplicada glicose. A taxa de glicemia variou entre 40 e 400 em um período de doze horas.

E o atendimento continuou sendo feito apenas por enfermeiras, sem nenhuma medicação aplicada, o que é extremamente perigoso para uma pessoa de 90 anos de idade com quadro de derrame pleural bilateral. No meio da tarde, acionamos a ouvidoria do hospital, dizendo que iríamos fazer um Boletim de Ocorrência contra a instituição por omissão de socorro e negligência médica. A atendente da ouvidoria disse que "os médicos haviam passado em todos os quartos no período da manhã e no período da tarde" e que "ela mandaria o médico da ouvidoria ao quarto". Duas enormes mentiras. Não passou nenhum médico durante o dia todo. E o médico da ouvidoria não compareceu ao quarto nem mesmo após a reclamação, por volta das 16 horas.

O pneumologista só foi atender minha avó por volta das 18:30 hs. Atender não. às 18:10 ele entrou no quarto e pegou os exames que haviam sido feitos em minha avó quase um dia antes. Uma hora depois, ao constatar a gravidade da situação, encaminhou minha avó para realizar uma punção e retirar o excesso de água do pulmão. A punção foi realizada por volta das nove e meia da noite, e foi retirado meio litro de água do pulmão da minha avó.

Minha avó, desde a entrada no hospital, na meia noite do domingo, até o primeiro atendimento efetivo do pneumologista, que resultou na punção pulmonar, ficou mais de 18 horas com déficit de oxigenação, sem nenhum tratamento razoável, em um quadro instável, que poderia ser fatal. Isso é inadmissível para quelaquer instituição de saúde, seja pública ou privada, e configura omissão de socorro, crime previsto no Art. 135 do Código Penal, que pode resultar em até 12 anos de reclusão do responsável em caso de morte do paciente.

O procedimento do hospital só mudou quando a direção do hospital percebeu que a ameaça de processo era iminente e o hospital seria prejudicado. Tarde demais, creio que seja um dever nosso prosseguir denunciando esta situação, para evitar novos casos desse tipo, que, de acordo com relatos que ouvimos de outros pacientes, são corriqueiros por lá.

Na manhã de hoje, o médico cardiologista compareceu no quarto de minha avó e disse que o derrame pleural havia sido causado por uma calcificação da válvula mitral do miocárdio. Disse que não tinha nada a ver com a costela lesionada. E só agora, quase um dia e meio depois, passou medicação para a minha avó.

Saúde é um direito. A proteção À saúde é prevista em lei. Omitir-se em dar socorro ou ser negligente como médico é passível de prisão e de cassação do registro médico. Não sei como ocorrerá o tratamento de agora em diante, espero que as coisas se normalizem, mas também espero que o máximo de pessoas leiam isso, para que seja de fato desmascarada essa farsa chamada Hospital Brasil.

O Erro Alheio e a Irrelevância

2010-08-02T12:10:00.001-03:00

Na época das eleições, é impossível discutir algo que não seja eleições. E, infelizmente, é muito difícil fugir de uma discussão empobrecida temas irrelevantes, e discutir planos de governo e políticas públicas.

Infelizmente, a cultura política brasileira é muito falha nesse ponto, e planos de governo são muito pouco discutidos. Os partidos e a imprensa contribuem de forma decisiva para isso, desviando o foco do debate das boas práticas de governo, das políticas públicas e do projeto de país ou estado de cada candidato para concentrar o debate em fatos irrelevantes para o país como um todo, com aquela bateria de perguntas irrelevantes padrão como "qual sua posição sobre o aborto?", "qual sua posição sobre o casamento gay?", e "você já usou drogas?". Independente de qualquer argumentação, a resposta a qualquer uma dessas perguntas é irrelevante para a sociedade, e, principalmente, para o que exatamente a sociedade espera de um governo.

A culpa também não é toda da imprensa. Os candidatos não tratam temas irrelevantes de forma irrelevante. Pelo contrário. Criam factóides, se dizem perseguidos, inventam dossiês e dão - ou pedem para o vice dar - declarações polêmicas ofendendo o candidato adversário.

Empobrecer o debate político é isso. Não se discutem propostas, não se discute um modelo de país. Os candidatos buscam convencer o eleitor da forma errada. Os candidatos não tentam convencer o eleitor a votar porque seu programa é melhor, mas porque o adversário é pior.

O debate torna-se ainda mais pobre quando tentam atribuir estigmas ao adversário para justificar que realmente ele é pior. E esses estigmas geralmente são associados a assuntos irrelevantes, como a legalização do aborto, o casamento gay e se o candidato já usou drogas. Então, adota-se o discurso patético de "olhem, candidato X é a favor do aborto, é um drogado, e vai acabar com a família brasileira". Daí o que tinha sobrado de racionalidade no debate se perde, e verificam-se ligações lógicas absurdas, do tipo "Ele é a favor do casamento gay, portanto, não acredita em Deus".

E 20 milhões de pessoas deixam de votar em um candidato porque seu adversário espalha um boato sem nexo nenhum.

Proponho, a partir de agora, que façamos, até as eleições, o caminho inverso. Abro espaço, neste blog, para que todos os candidatos, independente de partido, coloquem seus planos de governo e suas propostas, nas áreas que julga relevantes para a sociedade. Enviem-me as propostas pelo e-mail leorossatto@gmail.com e farei questão de divulgar aqui as porpostas na íntegra, inclusive para que possamos todos discutí-las aqui, enriquecendo o debate pré-eleitoral.

Abraço!

Eleições 2010

2010-07-08T00:45:00.003-03:00

Estamos há menos de 90 dias das eleições. O que quer dizer que estão sendo definidos os candidatos a deputado da região.

Não há uma lista fechada, nem mesmo o site do TSE tem todos os registros de candidaturas de políticos andreenses ainda.

No entanto, há algo importante a se ressaltar: a importância do voto em políticos da região.

Infelizmente (ou felizmente, para alguns), o lobby ainda é um dos principais responsáveis pela execução de obras públicas. Obras públicas, programas ou políticas públicas não andam sem alguém para defendê-las na Assembléia Legislativa ou na Câmara dos Deputados. É inocente achar que nossa cidade será pleiteada, no Legislativo, por projetos de qualidade sem alguém que a defenda, em âmbito estadual ou federal.

Espero fazer um pequeno estudo, até a eleição, dos candidatos da cidade. Mas não deixem de votar nos candidatos que zelarão pela cidade junto ao Governo Federal ou Estadual para votarem em celebridades decaídas, que tentam fazer da eleição uma forma fácil de reaparecer na mídia, ou em políticos forasteiros, que não têm comprometimento nenhum com a região e só aparecem por aqui em busca do voto dos incautos.

Um abraço a todos!

Luto na Câmara

2010-06-04T01:09:00.000-03:00

Enquanto este blog não volta à regularidade, gostaria de deixar aqui as mensagens de condolências aos familiares, aos amigos e aos companheiros de partido do vereador Geraldo da Silva Souza, o Isqueiro, falecido neste quinta-feira, 03 de junho.

Não há posição política nesta vida que seja maior do que o valor da vida de qualquer pessoa. Tenho certeza que mesmo os adversários políticos do parlamentar sabem disso, e sabem que sua perda é uma interrupção inesperada e triste ao trabalho da legislatura andreense.

Que o vereador descanse em paz, e seus familiares, amigos e correligionários possam se orgulhar do trabalho do vereador, que nunca abandonou suas origens humildes.

Lula, o Irã e a afirmação do Brasil no cenário internacional

2010-05-16T01:23:00.000-03:00

Há oito anos atrás o Brasil era um anexo aos EUA que ia assinar um acordo comercial que nos tornaria um México 2.0, a ALCA.

Hoje, o Presidente do Brasil é a "ultima esperança" para que haja um acordo para o Irã não produzir bombas atômicas.

Podem falar o que quiser, dizer que o Lula teve atitudes atabalhoadas, como em Honduras, mas, em termos de Relações Internacionais, o Brasil mudou da água para o vinho em oito anos.

De um país que era periferia do mundo e pouco notado, adepto da "teoria da dependência do FHC, o Brasil se tornou protagonista. às vezes errando e sendo inoportuno, mas protagonista. Pagando um preço alto por isso, mas recebendo muito também.

O Brasil conseguiu sediar uma Copa do Mundo e uma Olimpíada. Principalmente por causa dos esforços pessoais do Presidente Lula nisso. Era o principal país quando houve o terremoto no Haiti, e o único que estava lá, ajudando o país, antes disso. É ouvido e respeitado em todo o mundo, e Lula figura entre os principais líderes do mundo atualmente.

E agora é a "última esperança" para o Irã. Lula não faz uma intromissão desnecessária: é o papel que o brasileiro sempre teve, de ir colocando panos quentes em tudo e vivendo a vida sem tudo o que se quer, mas com muito boa vontade. De tentar ser pacífico, de ouvir os dois lados, e ir negociando até conseguir um termo comum.

Hoje, o Brasil assumiu o papel da "turma do deixa disso" no mundo.

E tudo isso graças a habilidade e a inteligência (apesar do pouco estudo) do presidente Lula, a definição mais bem acabada do "homem cordial" proclamado por Sérgio Buarque de Hollanda em "Raízes do Brasil".

O "homem cordial" que, se conseguir um acordo com o Irã, torna-se o principal candidato, disparado, a ganhar o Prêmio Nobel da paz, em outubro.

Tem muita gente no Brasil e no mundo torcendo para isso acontecer. Seria um prêmio merecido ao seu empenho como governante nestes oito anos.

E e gente, na política e na imprensa, tendo pesadelos com essa possibilidade. Principalmente porque o anúncio do Prêmio Nobel da Paz deve sair dias antes do 2º turno das eleições presidenciais. E, acreditem, pode decidí-la.

Boa, Datafolha

2010-04-27T14:56:00.000-03:00

O Datafolha acabou de dar um enorme tiro no pé.

Fato 1: José Serra abre vantagem de Dilma Rousseff na pesquisa Datafolha de 15 e 16 de abril. 38% das intenções de voto contra 28% da Dilma. Não é muita coisa, está dentro da margem de erro (em relação à pesquisa anterior), mas é um dado a se considerar. Principalmente se analisarmos que o 2º turno está surpreendentemente desequilibrado, com 50% das intenções de voto para o ex-governador e 40% para a ex-ministra

Fato 2: em pesquisa Datafolha feita em 15 e 16 de abril, surpreendentemente Corinthians e Flamengo aparecem com "empate técnico" em número de torcedores. Com 2600 entrevistados em 144 cidades do Brasil (à semelhança de pesquisas políticas, vejam só!). Surpreendente, porque mesmo com o título brasileiro a torcida flamenguista recuou 2% do ano passado pra cá.

FATO RESULTANTE: fizeram uma pesquisa só para as duas questões. E entrevistaram mais gente no Estado de São Paulo do que deveriam fazer, pelo jeito.

O dono de Santo André

2010-04-17T14:48:00.000-03:00

Essa discussão sobre os ingressos do jogo do Santo André mostrou falhas da prefeitura, e como as pessoas sempre se concentram em defender ou atacar a administração municipal como um todo.

E se a culpa não for da administração? E se a administração for só mais um instrumento de poder de quem realmente manda na cidade? Mais do que isso, de quem mandava na cidade já no governo do PT, rompeu convenientemente com o partido quando percebeu a iminência da derrota em 2008, e continua com poder cada vez maior na cidade.

Quem manda na cidade, NOS DOIS GOVERNOS, é dono do jornal, do time de futebol e das empresas de ônibus, é o mesmo sujeito que foi acusado de mandar matar o Celso Daniel.

Não por propina de um ou de outro. Mas por negócios. Porque ele perderia muito dinheiro com a implantação do Bilhete Único aqui em Santo André, que seria uma das cidades pioneiras nisso no Brasil. Óbvio que nada é provado, mas a "falta de provas" sempre pode indicar duas coisass: ou a inocência, ou que o esquema foi bem feito demais para ser descoberto.

E até hoje estamos assim: sem o bilhete único, que foi "esquecido" convenientemente, com um dos bilhetes de ônibus mais caros do Brasil, com um sistema de transportes ridículo e que só teve remendos nos últimos 22 anos, e com o dono da cidade aí, feliz, rindo de como não conseguimos enxergar além da administração municipal.

Não há nada errado em ser empresário. Nem em ser dono de jornal, ou de financiar o clube da cidade. Nem mesmo em utilizar jornal para benefício político, afinal, todo meio de comunicação faz isso, de uma forma ou de outra.

O problema é impedir o progresso e a implementação de políticas públicas que melhorariam a vida do cidadão de Santo André por interesses comerciais. É impedir Santo André de fazer uma reforma e de modernizar o sistema de transporte, de torná-lo mais racional, para continuar obtendo lucros altíssimos na prestação de serviços concedidos pelo governo.

E está, antes de tudo, na enorme falta de transparência que é o proprietário de uma concessionária de serviços públicos ser claramente ligado às duas últimas administrações municipais, obtendo benefícios por conta disso, e utilizando-se da mesma para promoção política, como foi o caso da distribuição de ingressos para o jogo do Santo André no final de semana.

O esquema de desvio de ingressos da prefeitura de Santo André

2010-04-15T20:46:00.002-03:00

Como todo torcedor do Santo André, estou me sentindo lesado com as últimas atitudes da diretoria e da prefeitura da cidade, em relação ao jogo do próximo domingo contra o Grêmio Prudente, valendo vaga na final do Paulistão.

Já detalhei o que está ocorrendo no post anterior:

http://politica-santoandre.blogspot.com/2010/04/denuncia.html

Vamos detalhar o esquema aqui:

Em primeiro lugar, é bom esclarecer que os ingressos já estão oficialmente "esgotados" para o jogo de domingo. Depois de dois dias de troca de ingresso por alimentos.

A FPF disponibilizou carga de 12 mil ingressos para o jogo de domingo. Destes 12 mil, três mil e trezentos foram disponibilizados ao público em troca de 1 Kg de alimento.

Os alimentos serão repassados para o Fundo Social de Solidariedade do município e posteriormente distribuídos para entidades assistenciais, segundo a Prefeitura.

Nem vou falar dos atrasos e do descaso na distribuição de ingressos, isso é pouca coisa perto do que a prefeitura está fazendo.

Ok, sobraram 8 mil e setecentos ingressos. A prefeitura, como dona do estádio Bruno Daniel, CONFISCOU 8 mil ingressos para distribuir nos redutos políticos do prefeito de Santo André, Dr. Aidan, em "carros de som".

E notório que em nenhum momento anterior, nem mesmo durante a ótima campanha do Santo André no Paulistão, a prefeitura se importou com o clube. Só o fez agora, como forma de obter dividendos políticos.

Isso configura clara propaganda política antecipada e troca de votos, na eleição de outubro, por ingressos, uma vez que o vice-presidente da SAGED (Santo André Gestão Empresarial Desportiva), Romualdo Magro Pinto, será candidato à Deputado Estadual, com apoio da prefeitura e de Ronan Maria Pinto, Presidente da SAGED, dono do Diário do Grande ABC, financiador de campanha do atual prefeito, Aidan Ravin, concessionário das empresas de ônibus que atuam em Santo André e acusado, há oito anos, de ser o mandante do assassinato do então prefeito de Santo André Celso Daniel, que chocou o país em janeiro de 2002.

Os outros 700 ingressos foram distribuídos entre os vereadores da cidade e a Diretoria do clube. nem as torcidas organizadas, tradicionais apoiadoras do clube, receberam sua cota.

As torcidas organizadas do Santo André e diversos outros torcedores, sem nenhum vínculo, estão preparando um protesto do lado de fora do estádio no domingo, antes da partida.

Quem perde com isso? O clube, que mais uma vez se vê usado para ações criminosas, a cidade, que vê a prefeitura se apossar dos ingressos com intenção claramente política, e os torcedores, que acompanham o time durante todo o Paulistão para darem lugares a torcedores comprados, que entrarão na arquibancada com faixas forjadas de agradecimento ao prefeito e aos diretores do clube.

O circo está feito. E, infelizmente, os palhaços são os torcedores. De novo.

E enquanto isso, o companheiro de chapa do candidato Romualdo vai "se aconselhar" com Roseana Sarney, que, como todos sabemos, nunca foi um grande exemplo de honestidade:

http://colunas.imirante.com/decio/2010/04/13/marcelinho-carioca-se-aconselha-com-roseana/

Lamentável!

Denúncia - E.C. Santo André

2010-04-15T12:11:00.002-03:00

Só um adendo: quem tiver mais informações sobre o tema, atualizadas, pode postar aqui para sabermos em que pé anda isso.

Bom dia.

Só uma denúncia aqui: O Dr. Aidan está tirando proveito político da fase do Santo André. Ok, qualquer prefeito faria isso.

Só que ele está fazendo isso de forma bagunçada e pouco transparente, prejudicando os torcedores do clube.

Terça feira agora a venda de ingressos para a semifinal do Paulistão, entre Santo André e Grêmio Prudente, foi suspensa porque a diretoria, a Prefeitura e a FPF entrariam em um acordo para baratear os ingressos e "transformar o Bruno Daniel em um caldeirão".

O acordo foi a de trocar 1 Kg de alimento não perecível por ingressos. Idéia ótima, outros já tiveram e deu certo. Mas aí começou a confusão.

A prefeitura anunciou a distribuição de ingressos em quatro postos. Isso gerou filas e confusão. No entanto, só haviam ingressos no Bruno Daniel e muitos torcedores esperaram o dia todo na fila e voltaram para casa sem ingresso, devido à desorganização.

Hoje de manha, a gota d'água: a prefeitura anunciou, através de seu "jornal oficial", que não haverão mais postos de troca para os ingressos e a prefeitura "vai distribuir os ingressos nos bairros".

Pronto. O golpe estava dado.

O torcedor do clube, que acompanhou o time no estádio o campeonato inteiro, não poderá ver o jogo mais decisivo do Santo André no ano.

Ao invés disso, os ingressos serão distribuídos nos redutos eleitorais do Dr. Aidan, com subsídio público que provavelmente se converterá em votos para deputado estadual no Sr. Romualdo Magro Júnior, vice-presidente da SAGED e braço político da organização que tomou o Santo André com fins eleitorais, em 2008.

Daí, no domingo, ao invés de torcedores do Santo André, o estádio estará lotado de pessoas "escolhidas" pelos mandatários do clube e pela prefeitura, com faixas "Obrigado, dr. Aidan", "Dr. Aidan e Ramalhão: uma parceria de sucesso", e "Valeu por tudo, Romualdo".

E transformaram uma grande festa, que mobilizaria toda a cidade, em um lamentável evento político de segunda linha, sem transparência e regado à desonestidade com o torcedor e falta de caráter.

Quem perde com isso é o Esporte Clube Santo André, o torcedor de verdade do clube, que apoia o time no campeonato todo (E DEVE PROTESTAR!!!), e o futebol em geral, com pessoas inescrupulosas e que pensam apenas em si mesmas estragando um dos grandes momentos da história do clube com picuinha barata, e, que no fim, não vai render nada.

O mais engraçado é que, se a intenção do prefeito era a de fazer marketing e ganhar votos, a falta de transparência, a desorganização e o claro viés político da ação transformaram a iniciativa em um marketing reverso, uma vez que devem haver muito mais pessoas que vão se revoltar com a administração, depois de esperarem ingressos em vão, do que pessoas que ficarão felizes no estádio com a distribuição de ingressos nos redutos do prefeito. Mesmo porque estes já votariam no Aidan de qualquer jeito.

Boa administração?

2010-04-06T15:10:00.000-03:00

Em política, infelizmente, a imagem de um governante é construída baseada em dois pilares: na relação dele com a mídia e com as iniciativas de marketing do governo.

Tudo isso é deprimente, tendo em vista que um governo, por conta disso, não é avaliado pelo que realmente faz, mas pelo que mostra que faz e pelo que a imprensa coloca para o grande público. Nã é toda a população que tem acesso a tudo o que ocorre de fato na cidade, e a maioria se deixa levar pelas impressões que o marketing institucional da prefeitura passa, ou pela rotineiras boas notícias que aparecem sobre a administração municipal no Diário do Grande ABC (em contraste com as más notícias sobre as administrações de São Bernardo do Campo, Diadema e Mauá, também rotineiras).

Mas o assunto aqui não é a (falta de) isenção do Diário do Grande ABC. É a cidade como um todo.

A prefeitura municipal está claramente adotando estratégia análoga à do governo estadual paulista: investimento em grandes obras pontuais, que causem impacto, para conquistar a confiança da população. Mais que isso, é semelhante também a abordagem no que se refere à metodologia: assim como o governo estadual, a prefeitura de Santo André inaugura projetos ainda não licitados e mostra promessas que serão concretizadas daqui quatro ou cinco anos como realizações. Não por coincidência, geralmente em parceria com o Governo do Estado.

Óbvio que tais promessas são importantes: será importantíssimo para a cidade ter um Parque Tecnológico, e contribuirá demais para o desenvolvimento de Santo André. Assim como é, sem dúvida, uma boa iniciativa a construção de um Poupatempo em área próxima ao Terminal de Ônibus Leste.

Mas existe uma diferença entre as administrações Estadual e Municipal que impede a adoção de tal modelo de negócios e que tem se revelado o calcanhar de aquiles da atual administração: além do município não ter recursos em larga escala para investimentos, como ocorre com o Estado, tem prerrogativas que não podem ser delegadas à um ente federativo mais localizado: a manutenção da cidade, das vias públicas, da qualidade de vida no município. Esse tipo de serviço não é caro, mas demanda muito trabalho e agilidade por conta da prefeitura. E nisso a prefeitura está pecando nos últimos tempos, com consequências catastróficas.

Manutenção das vias públicas, por exemplo. Todos sabem que o volume de chuvas neste ano foi maior que o habitual, e que muitas vias na cidade ficaram danificadas, especialmente as marginais de rios e córregos, como a Av. dos Estados e a Av. das Nações. No entanto, a ação da prefeitura foi atrasada e deficiente para lidar com a situação, tanto que as vias danificadas só estão sendo reparadas agora, e não foram tomados procedimentos de emergência para garntir a segurança dos usuários destas vias enquanto a situação não era regularizada. A consequência mais grave foi o falecimento de uma moradora da cidade semana passada, após a queda de seu veículo no Rio Tamanduateí, que poderia perfeitamente ter sido evitada, se a prefeitura tivesse instalado um guard-rail substituto no local desde a queda do anterior, em janeiro.

Também é nítido o descaso com as pequenas coisas da cidade. Coisas que podem causar prejuízos enormes à cidade em médio e longo prazo. Existem na cidade terrenos abandonados pela prefeitura que acumulam entulho, água parada e podem ser invadidos e servirem de nascedouros de favelas, dando muito mais trabalho para a prefeitura municipal. E muitos desses terrenos ainda tem o agravante de estarem em área de manancial, em áreas que deveriam ser de preservação ambiental.

Uma das promessas do Dr. Aidan quando se elegeu, em discursos de campanha, foi colocar placas de identificação em todas as ruas da cidade, facilitando a localização daqueles que trafegam pela cidade. Até hoje esse trabalho ainda não começou a ser realizado, apesar de fazer muita diferença. Muitos pontos de ônibus também estão sem nenhuma identificação, principalmente longe do centro da cidade, fazendo com que pessoas que não estão habituadas a tomar ônibus nos locais não tenham como saber onde fica o ponto de parada da linha de ônibus.

A cidade precisa de melhorias urgentes. Projetos grandes, como o Poupatempo da Saúde, devem sim ser feitos, mas sem a administração deixar de prestar atenção no recapeamento das ruas da cidade, na preservação e na sinalização das vias urbanas, na melhoria do transporte público e do trânsito, na reformulação e melhoria das linhas de ônibus, e em outras pequenas coisas que são atribuições exclusivas do governo municipal, coisas que a prefeitura não pode negligenciar.

A chuva. E as desculpas

2010-03-02T22:20:00.000-03:00

Temos visto, nos últimos dias, muitos sobressaltos por conta da temporada de chuvas. O ápice foi o DEM paulistano fazendo propaganda em horário nobre no esquema "não tem cidade que resiste a esse dilúvio", como se a culpa pelos males da humanidade fosse de Deus, que manda as chuvas para regar nossas plantinhas, mas esquece que não cresce nada em asfalto.

Não, a culpa não é da ira divina. Um administrador público não está lá por acaso do destino, para colocar a culpa dos sobressaltos que ocorrem em sua cidade em fatores externos, naturais ou coisas do tipo. Pelo contrario, tem que se mostrar preparado para enfrentá-los quando ocorrem, mas, além disso, tem que trabalhar sempre prevenindo-os, para minimizar seus impactos.

As chuvas foram intensas neste ano? Sim, claro que foram. Mas, além do alto volume de chuvas, contribuíram decisivamente para as enchentes fatores administráveis pelo poder público, como a limpeza deficiente de bocas de lobo, a falta de coordenação entre diferentes esferas de governo, que atrasa obras contra enchentes, e a infra-estrutura precária, mal planejada por décadas, que deve ser trabalhada com urgência e planejada a médio e longo prazo.

Não adianta se justificar quando você é um administrador público. A população não tem culpa se choveu demais e não vai compreender os transtornos que sofre com serviços precários ou paralisados por conta da chuva.

É necessário planejar, nesse assunto, em três frentes:

- Saneando em caráter de extrema urgência, da melhor forma possível, os problemas causados pelas enchentes atuais. Desmoronamentos de encostas de rios e córregos, interdição de avenidas, intervenção em áreas de risco, tudo para não tornar esse problema ainda pior e mais trágico do que já é. A assistência não pode ser só o tradicional tapa nas costas, não pode ser apenas um monte de promessas vazias que sabe-se lá quando poderão ser cumpridas. A ação deve ser ágil, específica e atender populações diretamente afetadas.

- Encarando de frente a questão das enchentes, sabendo que elas de fato existem e que não deixarão de existir. Nesse aspecto, devem ser realizadas obras de infra-estrutura para que os impactos das próximas enchentes na cidade (que ocorrerão, isso é fato) não sejam tão dramáticos.

Um exemplo: todos sabem que um dos principais pontos de alagamento da cidade de Santo André está na Avenida do Estado. Os transtornos sempre são imensos, pois a Avenida do Estado, na prática, divide a cidade em dois, e há UM ÚNICO viaduto que passa sobre a avenida, ligando as duas metades da cidade. Em enchentes, obviamente o Viaduto 18 do Forte, recentemente incrementado com diversas propagandas da administração municipal, fica intransitável. A construção de pelo menos mais uma ligação entre o 1º e o 2º Subdistritos por sobre a Avenida do Estado se faz extremamente urgente. Santo André é a cidade mais afetada pelas enchentes na Avenida do Estado, justamente por ser a unica cidade, além da capital, que é dividida pelo Rio Tamanduateí. Obras para facilitar o fluxo entre o 1º e o 2º Subdistritos independente da situação do rio Tamanduateí são essenciais para maior integração municipal, para a valorização da cidade e viabilização de investimentos no município. Principalmente agora, com a instalação de uma Universidade Federal de grande vulto, que formará milhares de pessoas qualificadas para o mercado de trabalho, no 2º subdistrito.

- E, finalmente, fazer obras para evitar novas enchentes. É certo que elas ocorrerão, mas é papel do governo diminuí-las a um patamar mínimo, que cause menos incômodos à população. São necessários novos piscinões, em convênio com o governo do Estado, é necessário uma obra de afundamento de leito do Rio Tamanduateí, também em parceria com o governo estadual, e é necessária, antes de tudo, uma limpeza eficiente das bocas de lobo, e o saneamento de entupimentos e vazamentos na rede de esgoto. Um trabalho eficiente nessa áreas diminui substancialmente os efeitos das chuvas na cidade, e torna justificativas apocalípticas bem menos necessárias.

Obras demandam muito dinheiro, não causam impacto políticos imediato e causam transtornos aos habitantes da cidade. Mas um governante de coragem, que realmente ama a cidade e quer fazer algo relevante por ela, precisa se arriscar e fazer esse tipo de obra sair do papel.

O problema das enchentes não é apenas algo transitório, que afeta a cidade no verão. É algo que torna a cidade mal vista, inviabiliza investimentos e causa perdas enormes para os cidadãos e as empresas do município. É algo urgente, que deve ser tratado com a devida atenção.

Transportes em Santo André - Parte II

2010-03-02T20:40:00.000-03:00

Eu tenho escrevido muito pouco nesse blog. Nem vou prometer aumentar muito a quantidade de posts, porque não é sempre que posso escrever aqui.

Quanto aos transportes, assunto do post anterior, houve aumento, mas foi bem menor que o "solicitado" pelas empresas de ônibus: a passagem de ônibus foi para R$ 2,65 a partir de 10 de fevereiro. Clássico caso de "jogo de cena". Algum lobista sugere algo absurdo, a população se revolta, achando que o tal absurdo realmente vai acontecer, e o administrador público se torna um "herói" ao impedir tamanho disparate.

Mas o fato é que já estava tudo mais ou menos combinado: as empresas concessionárias conseguiram o que queriam (um aumento na passagem de ônibus), e a administração municipal não sai com a imagem corroída, o que seria normal em uma situação do tipo. Isso é importante em ano eleitoral, especialmente com a necessidade do governo Aidan de emplacar candidatos para a Câmara dos Deputados e a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Todos saem felizes. Exceto a população, que se vê ludibriada novamente.

Defendo aqui novamente: os usuários do transporte público municipal deveriam se organizar formalmente e formar um grupo de pressão, com dois objetivos principais: evitar novos aumentos de tarifa e lutar pela melhoria real do transporte público.

A pergunta básica é: o transporte público em Santo André vale R$ 2,65? Quando você entra em um ônibus, percorre um trajeto e desce, em algum lugar aleatório da cidade, você tem a sensação de justiça por ter pagado R$ 2,65 por isso?

O transporte público municipal deve ser dotado de previsibilidade: você tem que saber de quanto em quanto tempo um ônibus passa. Tem que ser bem tratado dentro de um ônibus. E tem que poder chegar em qualquer ponto da cidade pagando apenas uma passagem. Se não houver pressão e insatisfação por parte da população, nunca sairão do papel projetos como o Bilhete Único, engavetado convenientemente desde o falecimento do ex-prefeito Celso Daniel, em 2002.

Como fazer isso? Recrutando pessoas que se sentem lesadas com o transporte público municipal. Sabendo se o transporte municipal é considerado satisfatório pela população. E cobrar muito, nesse ano em que a tendência dos políticos é se importar mais com a campanha para deputado do que com qualquer outra coisa.

Transportes. De novo.

2010-01-30T12:26:00.002-02:00

Empresários do setor de transportes de Santo André protocolaram, junto à prefeitura, pedido de aumento das passagens de ônibus municipais para R$ 3,07 essa semana. Como eles ajudaram a financiar a campanha do atual prefeito, principalmente no segundo turno, é óbvio que a prefeitura vai "permitir" o aumento da passagem para pelo menos R$ 3,00.

Ok, já falamos aqui, em meados do ano passo, da extrema ineficiência do Transporte Público Municipal de Santo André. As linhas são "burras", por assim dizer, gerando concentração excessiva de coletivos em alguns locais (como a General Glicério, a Perimetral e o Terminal Oeste) e falta de atendimento em outros locais.

A inexistência de um projeto de bilhete único (o projeto original, do Celso Daniel, foi convenientemente engavetado após sua morte) faz com que, muitas vezes, para se deslocar entre dois pontos da cidade, uma pessoa tenha que gastar R$ 5,00 (provavelmente R$ 6,00 em alguns dias). Para se deslocar de Santo André a Osasco, Jundiaí, Carapicuíba, Capão Redondo ou Mogi das Cruzes você paga R$ 2,55. Ok, é de trem. Mas você pode se deslocar do Itaim Paulista até o Jaraguá, na cidade de São Paulo, de ônibus, em um espaço de três horas, pagando uma única passagem (se as enchentes e o trânsito deixarem, claro).

A justificativa, como sempre, é o "aumento dos custos operacionais". Afinal, em Santo André tem mais velhinhos, portadores de deficiência, e o salário dos motoristas é maior que em São Paulo. Além de tudo, a culpa do aumento é do pobre do motorista do ônibus, que "ganha muito", e do sujeito que trabalhou a vida toda e agora, por algum infortúnio, é obrigado a usar a desgraça do transporte público municipal.

O transporte público municipal é MUITO lucrativo. Muito mesmo. E é controlado por uma máfia há muito tempo. Desde quando o Celso Daniel morreu, pelo menos. É tão lucrativo que o dono das empresas de ônibus da cidade atualmente é dono do maior jornal da região, "deu o golpe" e assumiu o time de futebol da cidade, ajuda a financiar campanhas políticas e tem empresas de ônibus até em Indaiatuba. E todo esse império nasceu aqui, do nosso dinheiro, que gastamos todos os dias com o transporte público. Então é insano falar que o Transporte Público Municipal "não se custeia".

As linhas de ônibus em Santo André contam com itinerários relativamente pequenos. A média de distância que um usuário anda por passagem em Santo André é muito menor do que em São Paulo, São Bernardo do Campo e Guarulhos, só para ficarmos em três exemplo da Região Metropolitana de São Paulo. E essas cidades já tem projetos de bilhete único, ao contrário de Santo André, além de integrarem o transporte municipal com outros modais de transporte, como NÃO acontece aqui.

Tudo isso foi para dizer o óbvio: como os aumentos anteriores, este aumento de passagens de ônibus é INADMISSÍVEL. Especialmente este, aliás, tendo em vista que não tivemos inflação de 20% em 2009 que justifique tamanha distorção.

Daí entramos no discurso de "ah, mas é sempre assim, não podemos fazer nada se esses políticos nos exploram e tiram tudo do povo".

Aí é que esta o engano. Além a contrapartida óbvia de não votar novamente em quem permite esse tipo de aumento abusivo, podemos fazer alguma coisa agora. Não adianta protestar, sair falando palavras de ordem na prefeitura, se revoltar: não nos ouvirão, em hipótese alguma. Só nos levarão em consideração se mexermos na única coisa que importa para eles: o bolso.

Para isso, inventaram o boicote. Você acha o preço injusto? Simples, não use mais o Transporte Público andreense. E espalhe isso para que o máximo de pessoas faça o mesmo.

Esse boicote pode se dar de três maneiras:

1) Utilização de linhas de ônibus alternativas às municipais. A maior utilização de linhas intermunicipais e trólebus, para seguirmos caminhos similares aos que usamos com as linhas municipais pode se revelar uma opção mais rápida, além de mais barata, na maioria dos casos.

2) Incentivo à caronas e outros procedimentos solidários. A média de pessoas por carro, na Grande São Paulo, e menor que dois. Isso quer dizer, em última análise, que mais de 50% dos carros andam pelas ruas com um passageiro só. Não custa nada sermos pessoas mais legais, amigos uns dos outros, e darmos carona àqueles que não tem carro e precisam ir para algum local que faz parte de nossa rota. Além de evitarmos o uso de ônibus e fazermos nosso protesto, ainda fazemos novos amigos (e chegamos mais rápido, na maioria das vezes).

3) Incentivo ao uso de transportes alternativos, como bicicletas (impressionante como há DOIS bicicletários no centro da cidade e NENHUMA ciclofaixa), e do transporte a pé em distâncias pequenas. Ok, você pode perder dez, vinte minutos a mais, mas, além de protestar contra os abusos do transporte público municipal, você ainda economiza aquele tempo que você passaria na esteira da academia, com o mesmo efeito.

O fato é que iniciativas assim são dão certo com duas condições: se tiverem grande adesão e se realmente influenciarem para baixo o faturamento das empresas de ônibus, além, é claro, de estar acompanhada de instrumentos formais, como abaixo-assinados, por exemplo, corroborados por manifestações pontuais (fechar as entradas no terminal de Ônibus Oeste, no horário de pico, por uma hora, em um dia específico, por exemplo, seria uma forma extremamente prejudicial para as empresas e o trânsito da cidade de chamar atenção para a questão do transporte público. Óbvio que o Diário do Grande ABC trataria os manifestantes como "marginais" na edição do dia seguinte, mas todos saberiam que há insatisfação crônica com a questão.

Mas, para protestar, deve haver uma pauta de reivindicações plausível, que ofereça um mínimo de possibilidade de negociação. A pauta poderia ser:

- Manutenção dos preços das passagens de ônibus em R$ 2,50 até janeiro de 2011, com aumento máximo de 10% sobre o preço atual até o final de 2012.

- Implantação do bilhete único municipal até junho de 2012, com início imediato dos estudos de implantação.

- Estudo para reformulação do sistema municipal de transportes, para maior aproveitamento da frota existente, como itinerários mais inteligentes e que atendam de forma efetiva ao público da cidade, aliada à construção de corredores exclusivos de ônibus, nos moldes do existente na Av, Capitão Mário Toledo de Camargo.

- Estudo para integração das linhas de ônibus municipais com a CPTM e o sistema de Trólebus.

- Renovação da frota, com a troca de todos os ônibus com mais de 7 anos de utilização até janeiro de 2012 por ônibus que sejam dotados de portas dos dois lados.

Só há um único problema nisso: para essas reivindicações serem consideradas, DEVE HAVER IMPACTO no faturamento das empresas de ônibus em Santo André, um número considerável de assinaturas em abaixo-assinado e negociações junto á prefeitura para o subsídio do Bilhete Único.

E a ação deve começar ANTES do aumento das passagens. Depois que aumenta a passagem, as pessoas esquece rápido e se acostumam a pagar o preço novo.

Peço encarecidamente que essa postagem seja espalhada para o maior número possível de pessoas, para haver alguma chance, ainda que mínima, desse movimento ter algum resultado.

Grande abraço!

Feliz ano novo

2009-12-30T17:00:00.001-02:00

Esse mês de dezembro foi muito corrido, acabou não dando pra escrever nada aqui. Peço mil desculpas a todos.

Desejo feliz ano novo a todos. 2010 será um ano agitado, com eleições para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Espero poder passar pra vocês o máximo de informações aqui.

Grande abraço em todos, e muito obrigado por acompanharem este blog no ano de 2009.

Esportes em Santo André

2009-12-03T00:49:00.000-02:00

O prezado colega Eduardo Carraro publicou um texto de minha autoria, sobre a questão do investimento em esportes na cidade de Santo André, em seu blog, o Patadas e Pitacos.

O link para a postagem é esse daqui:

Santo André e os Esportes.

Enorme abraço a todos.

A Crise em Dubai e lições para Santo André

2009-12-01T12:39:00.000-02:00

A Crise no emirado de Dubai, que veio à tona nesta última semana, nos traz algumas lições sobre modelos de desenvolvimento que eventualmente poderiam ser adotados em Santo André.

Dubai superestimou o mercado de luxo. Dubai fica longe de tudo, você gasta 6 horas de avião pelo menos de qualquer lugar relevante do mundo pra chegar lá, e isso dificulta bastante o turismo de grande escala pra lá.

E, além disso, essa crise mostra uma realidade que os que insistem em investir pensando unicamente no turismo e na visitação se esquecem: turismo é um nicho que não agrega muito valor. O cara chega, consome (mesmo que muito) e vai embora, não trazendo nada de definitivo pra região.

Dubai ainda é viável. Mas só pode dar certo quando se preocupar em atrair investimentos econômicos definitivos, empresas que se estabeleçam na região de forma séria e que agreguem valor a produtos e serviços do Emirado de forma definitiva. O luxo pelo luxo não leva a lugar nenhum, e só vale a pena investir em lugares de altíssimo nível quando você traz junto serviços que justifiquem a existência desses lugares.

Para Santo André, fica uma lição importante: para transformar a realidade da cidade, devemos investir não apenas pensando em atrair visitantes ou tornar a cidade mais atraente para turistas. Promover eventos em Santo André é importante, mas eles só são viáveis quando inseridos em uma realidade de agregação de valor econômico e cultural e investimentos permanentes na cidade.

Eventos de grande porte devem ser tratados como consequência de um aporte de investimentos em desenvolvimento municipal, e não como causa. Existe um efeito cíclico de catalisação quando ocorrem eventos de grande porte em uma cidade, como uma Olimpíada ou uma Copa do Mundo, e por isso esses eventos são alvo de disputa tão ferrenha. Mas um processo de desenvolvimento só pode ser catalisado quando já foram lançadas suas bases.

O que Santo André precisa fazer no momento é se estruturar para poder contar com investimentos de grande porte. Se modernizar, fazer um trabalho de modernização e mapear as áreas da cidade disponíveis para investimentos ou oriundas de indústrias falidas ou em processo de falência. Verificar a expansão de habitações irregulares e criar uma estrutura mínima para favorecer a vida com dignidade nesses locais, criando uma estrutura econômica formal em cada comunidade, de forma que os habitantes de cada região possam ter opções fáceis de compra, que não impliquem em grandes deslocamentos.

A revitalização de cada região implica na construção de estruturas de lazer nas áreas mais pobres da cidade, para incentivar aos jovens a prática do esporte aliada à educação de qualidade. A estrutura dos CEU's, na capital, deveria ser utilizada como exemplo. Estudos recentes mostram que uma estrutura do porte de um CEU causa um impacto imenso em comunidades carentes. E ainda não há estudos de longo prazo, mas é certo que há impactos educacionais relevantes. Principalmente se não pensarmos apenas na educação básica, mas se investirmos também na formação profissional do aluno que mora em comunidades carentes.

Em suma, não há uma receita fixa para o desenvolvimento, ainda mais em uma cidade complexa e cheia de nuances como Santo André. Mas o desenvolvimento passa necessariamente pela revitalização de áreas degradadas da cidade com investimentos que agreguem valor, pela noção de que eventos e turismo de negócios são consequência de investimentos, e não causa deles, e que a periferia da cidade deve ter um tratamento especial, com opções adequadas de lazer, educação básica e educação profissionalizante, para que possamos começar a pensar em quebrar o círculo vicioso de pobreza e criminalidade que há na periferia andreense.

Investir mais em educação hoje significa investir muito menos em segurança pública daqui 15 ou 20 anos.

Liberdade de Expressão - II

2009-11-27T22:47:00.000-02:00

Estamos em uma sociedade cada vez mais inconstante e repleta de surpresas, e a Internet é o grande catalisador deste paradigma. Enquanto autores como o Sr. Zygmunt Bauman ficam filosofando sobre "Vida Líquida" e outras coisas do gênero, a vida se desenvolve em nossa frente, nos levando a novos desafios diários que surgem com a utilização de tecnologias relacionadas à Internet e à comunicação.

A Internet foi revolucionada com o surgimento das redes sociais, que permitiram a utilização da Internet como instrumento de integração social. A informação na Internet é obviamente importante, mas a interação proporcionada pelas redes sociais de Internet levou a proliferação da informação a um outro nível. Hoje as informações se proliferam de forma muito mais rápida e viral.

Em um terceiro momento entramos na "tube age". A facilidade de se postar vídeos na Internet, aliada à proteção do anonimato, fez com que surgissem esporadicamente novos "hits" na Internet, fez com que situações engraçadas e inusitadas fossem filmadas e trazidas ao grande público, se espelhando rápido pelas redes sociais e aliando as duas tecnologias na proliferação desenfreada de informação.

Tudo ocorreu tão rápido (a primeira rede social foi criada em janeiro de 2004, e o primeiro site "tube", em abril de 2006) que não foram pensadas as consequências positivas e negativas destas duas revoluções nos relacionamentos provocadas pela Internet.

Tudo isso contriuiu para facilitar a interação entre as pessoas de forma inédita no mundo virtual. Contando redes sociais, e-mail, MSN Messenger, fóruns de discussão e outras coisas do tipo, temos em média sete ou oito meios de interagir na Internet, muitas vezes de forma integrada. Duvida? Conta aí então: orkut, Facebook, Twitter, Msn Messenger, Google Talk, Google Wave, blogs, fóruns de discussão diversos... Todas maneiras diferentes de interagir com outras pessoas e produzir informação.

No entanto, há problemas. O anonimato que a Internet proporciona é o pior deles. E é um anonimato implícito, porque muitas vezes a pessoa pode até se identificar, mas se comporta de forma diferente na Internet justamente por estar protegida, na tela de um computador, de coerções diversas e ataques físicos. É um "anonimato não-anônimo". Sua imagem na Internet não é você, mas sim uma espécie de personagem. As pessoas, em geral, assumem, nos sites de relacionamentos, imagens idealizadas de si próprias.

Este anonimato contribui para um problema sério e recorrente: o recrudescimento de um sentimento geral de "politicamente correto", uma fiscalização ideológica catalisada pela facilidade no fluxo de informações proporcionada pelo aperfeiçoamento constante das redes sociais.

Então, o passo final foi dado: as redes sociais serviram para espalhar, de forma viral, quaisquer manifestações, criando fenômenos sociais. Alguns deles são meramente engraçados, como o "Me dá meu chip, Pedro", vídeo que fez sucesso no Youtube tempos atrás. Outros, no entanto, suscitam, para o grande público, discussões que anteriormente permaneciam apenas na esfera privada, como ocorreu com o caso da garota que saiu escoltada pela polícia na Uniban por estar com um vestido excessivamente curto e se portar de forma provocativa.

Casos como o explicitado, que tiveram grande repercussão na mídia nacional, com toda espécie de julgamento por parte da imprensa, que adota posturas cada vez mais sensacionalistas como uma espécie de recrudescimento desta demanda de atitudes politicamente corretas. A fiscalização, o julgamento e a condenação de qualquer atitude politicamente incorreta tomada no âmbito privado, quando um vídeo do Youtube se torna público, torna escancarada a postura da imprensa de polemizar e descontextualizar assuntos com o único objetivo de conseguir audiência.

O uso indevido de vídeos anônimos pela grande imprensa, de forma descontextualizada e polemizante, é algo que deve ser combatido com veemência e disciplinado por lei. Obviamente, a justiça brasileira, que é extremamente ineficiente e clusterizada, tem poucos meios para obter veredictos justos acerca de crimes na Internet, especialmente quando estes envolvem materiais de autoria difusa, como os vídeos doYoutube. Você nunca consegue responsabilizar criminalmente um profile, que nada mais é do que um personagem. E não há legislação sobre o tema que abborde o assunto com eficiência.

Como não há solução técnica e de responsabilização no curto prazo, a única medida possível é contar com o bom senso daqueles que produzem material editorial. É nítido que estes são presssionados por seus editores para produzirem material rápido, descartável e de sucess instantâneo. Mas existem códigos de ética e normas de conduta que devem ser respeitadas, pois a Internet só serviu para catalisar ainda mais o poder de dissuasão de informações da imprensa, que não é mais um cluster de editoriais definidos, mas uma massa difusa de informações que pode, na prática, ser produzida e difundida em qualquer lugar na Internet.

Liberdade de expressão

2009-11-26T12:53:00.000-02:00

Vou fazer uma pesquisa rápida aqui.

Até onde deve ir a liberdade de expressão? Deve haver alguma restrição a atuação da imprensa? Existem exageros da imprensa em relação às pessoas públicas (políticos, celebridades, esportistas e dirigentes, pessoas comuns que ficam famosas via youtube) ou o que ocorre é o contrário, com essas pessoas públicas tentando impedir a ação da imprensa?

Até onde deve ir a imprensa? A imprensa deve passar informações sem contextualização, sem procurar se informar sobre todos os fatos correlacionados e sobre todos os pontos de vista? Ou o problema é das pessoas que fazem atrocidades diversas e culpam a imprensa por isso com a acusação da imprensa estar agindo de forma descontextualizada?

Vamos fazer uma discussão rápida sobre isso aqui e de seus reflexos na classe política. Um abraço!

O poder judiciário e a autonomia dos três poderes

2009-11-16T12:07:00.000-02:00

Lula, recentemente, disse, em um discurso que deve haver um controle externo sobre o poder judiciário, não com o objetivo de influenciar nas decisões do mesmo, mas com o objetivo de "abrir a caixa preta do judiciário".

Obviamente, uma multidão de juízes ensandecidos colocou artigos na mídia criticando a decisão, dizendo que o presidente quer tirar a autonomia do poder Judiciário e que a isonomia entre os poderes tem que ser respeitada.

Mas o fato é que o Poder Judiciário TEM QUE SER FISCALIZADO sim. O executivo é fiscalizado rigorosamente pelo judiciário, o legislativo é fiscalizado rigorosamente pelo judiciário. E o judiciário, é fiscalizado por quem? Pela CNJ?

Nosso judiciário é ineficiente, devagar e só pensa em seus interesses internos. É uma vergonha um poder com estrutura tão defasada gastar mais de 90% de sua verba com salários. Você tem pilhas e pilhas de processos guardados de forma nojenta e feitos a mão enquanto os funcionarios do judiciário, em geral (principalmente os magistrados), são os mais bem pagos entre os três poderes.

É vergonhoso e inadmissível o maior salário público do país ser o dos ministros do STF, e não do Presidente da República. E disso estar na Constituição Federal.

Sabe porque isso acontece? Porque nosso Judiciário fere a todo momento a isonomia de poderes da república. O Judiciário brasileiro vive legislando. Hoje boa parte das decisões judiciais são baseadas em jurisprudências, e não na lei escrita, que é imensa.

Nossa opção foi pelo direito positivo, pela Lei Escrita, no formato europeu, desde a formação da república. O Brasil nãoé um país anglo-saxão e as decisões judiciais aqui não devem ter caráter peremptório, não se aplicam às decisões judiciais seguintes. A jurisprudência deve ser utilizada única e exclusivamente quando a lei escrita não satisfizer a tomada de decisão na demanda judicial.

Mas os juízes não querem ser fiscalizados. Em uma época em que há uma demanda enorme por transparência, com os tribunais de contas fiscalizando de forma cada vez mais efetiva o executivo e o legislativo, contribuindo para o aumento do accountability nas contas públicas, o judiciário rechaça qualquer possibilidade de fiscalização como "interferência na autonomia dos poderes". Posição extremamente contraditória a do poder Judiciário, visto que as contas públicas são fiscalizadas com bastante empenho e várias decisões judiciais relativas ao Poder Público são tomadas com claro viés político.

O legislativo é claramente despreparado no Brasil. Você não tem um corpo de técnicos legislativos de qualidade, capaz de enxugar nossa legislação e torná-la mais clara e plausível. Mas isso não justifica que o Judiciário passe a legislar e tomar decisões judiciais que atendam a seus interesses apenas por uma suposta "omissão" do Legislativo. Não estamos no "common law" anglo-saxão, as decisões judiciais não se tornam lei aqui no Brasil.

A posição do poder Judiciário é extremamente confortável no jogo de poderes da República. É um poder que não tem cumprido bem seu papel, que não investiu em modernização, que conta com uma estrutura arcaica e que é extremamente resistente a qualquer mudança, justamente por elas abrirem a tal "caixa preta" do judiciário.

Não é só o Presidente Lula que precisa que o Judiciário seja fiscalizado. É o Brasil todo. E não apenas que o Judiciário seja fiscalizado. Mas de uma reforma completa que modifique a estrutura do mesmo, modernize o poder judiciário e retome o processo de autonomia e inter-fiscalização entre os três poderes, claramente comprometido nos dias de hoje.

Corrupção e tributação nos setores público e privado

2009-10-24T20:18:00.000-02:00

Aqui no Brasil, a população reclama da corrupção na esfera pública. Mas a espera pública é só um reflexo do setor privado, que é muito pior.

Não digo que não existe corrupção no setor público. O problema existe, é grave e deve ser encarado com a seriedade apropriada. Mas a corrupção no setor público é uma extensão da corrupção na esfera privada, que é enraizada na sociedade brasileira, que tolera certas práticas absolutamente inaceitáveis como um traço quase cultural. É o famoso "jeitinho brasileiro", aliado com nossa absurda ideologia que querer levar vantagem em tudo, mesmo que abdicando da honestidade e das práticas benéficas à sociedade.

Os empresários reclamam, fazem movimento contra o governo, exigem renúncias fiscais por parte do executivo, reclamam quando a taxa de juro não baixa. Mas muitos deles contribuem para todo este cenário históricamente desfavorável. Muitos emitem notas frias, subvalorizando produtos para pagar menos imposto. Muitos não respeitam as leis do trabalho e as convenções coletivas, além de não oferecerem condições mínimas de trabalho aos seus funcionários, subornando os fiscais do Ministério do Trabalho quando estes aparecem. Os grandes especialistas em sonegar impostos nesse país são os empresários e profissionais liberais.

Toda essa sonegação gera um efeito perverso: o governo é obrigado a aumentar os impostos de forma regressiva, onerando mais a população pobre, pois os impostos progressivos "não pegam" nesse país devido às práticas escusas do setor produtivo e de serviços. Os únicos impostos efetivamente cobrados em sua totalidade são aqueles que oneram o consumo, tomando a maior parte da renda da população mais pobre.

O pequeno e médio empresário alega que não consegue sobreviver se não fizer isto, mas o fato é que o empresário só faz esse tipo de coisa porque há uma prática quase que generalizada no setor. Uma prática solenemente ignorada. Falta organização, fiscalização eficiente e honestidade daqueles que fiscalizam. Nesse cenário, eu realmente concordo que fica difícil sobreviver sendo honesto enquanto a concorrência age com desonestidade. Mas a honestidade não é uma opção. É uma obrigação. E se houvesse uma fiscalização rigorosa, honesta e imune às práticas de peculato, a honestidade seria o padrão, e não a exceção no setor.

A corrupção no setor público não é uma excrescência. É um reflexo do nosso setor privado. Os nossos legisladores estão lá para defender os interesses corporativos dessa massa que pega empréstimos com o governo, sonega impostos, onera a população pobre e o consumo, e faz o máximo para desonerar a elite econômica do país.

O maior exemplo disso é a não-regulamentação do IGF, Imposto Sobre Grandes Fortunas, que foi previsto na Constituição de 1988 e onerava as grandes fortunas do país. O imposto, como todos os outros, depende de Lei Complementar aprovada no Congresso para que seja definido exatamente seu fato gerador, sua extensão e seja indicada a porcentagem da cobrança e o momento dela. No entanto, por ferir os interesses daqueles que os Congressistas representam, nunca foi sequer formulada a Lei Complementar que regulamenta a cobrança do imposto, quanto mais implementada.

A corrupção tem um efeito corrosivo absurdo sobre os setores público e privado do país. Faz com que oa país seja refém até hoje de um pequeno grupo econômico, em escala, que é extremamente corporativista, retrógrado, é um verdadeiro oligopólio. Este ranço de corrupção que se entrelaça entre as esferas públicas e privada é o grande fator de emperramento do projeto brasileiro de nação, do desenvolvimento sustentável do país e da melhoria das condições da população, e tem ainda o efeito adverso de tornar o Brasil uma das maiores cargas tributárias do mundo, mesmo com um Estado comparativamente pequeno em relação aos países de carga tributária semelhante. E ainda faz com que esta carga tributária adversa seja cobrada, em sua maioria, da população pobre e de classe média, aumentando as disparidades sociais do país.

A solução é complexa e leva gerações. Além de uma reforma tributária que torne as cobranças eficientes e progressivas, onerando quem proporcionalmente tem mais para pagar, o sistema de fiscalização deve ser reformulado. A valorização do fiscal, visando evitar a propensão a desonestidade, e a criação de um sistema eficiente de freios e contrapesos, que impeçam que o país seja governado por um grupo político dominante, são parte da solução. Mas boa parte dela passa pela mudança da mentalidade da população sobre o governo. A população, os empresários e os profissionais liberais só aceitarão ser honestos quando o governo tiver uma imagem positiva perante a sociedade. Uma imagem de seriedade, de diligência, que só será construída com trabalho honesto, investimentos sociais e melhorias consistentes na qualidade de vida da população.

Santo André, uma cidade sem projeto

2009-10-23T22:14:00.000-02:00

Um dia, tivemos um grande administrador público nesta cidade.

Existem coisas que estão acima de ideologias políticas, partidárias, que são fatos consumados. E é um fato de que o maior prefeito que a cidade de Santo André teve, nos últimos 30 anos, ao menos, foi o falecido Celso Daniel.

Como já disse aqui, não é intenção fazer propaganda partidária. Pelo contrário, aliás. O fato é que Celso Daniel estava acima dos partidos políticos da cidade. Anti-petistas convictos votaram em Celso Daniel para prefeito em 2000, ano da eleição mais expressiva dele, ignorando solenemente o fato do partido dele ser o PT.

Isso acontecia justamente pelo fato do Celso Daniel ser um administrador público exemplar, uma referência na área. Os programas implantados no governo do ex-prefeito, como as cartas compromisso da saúde, por exemplo, são citados até hoje como referência na construção de projetos de administração pública.

Além disso, Celso Daniel tinha um diferencial: o planejamento. Ele foi o único a pensar estrategicamente, formulando um planejamento de longo prazo para a cidade. Projetos como e Eixo Tamanduatehy, por exemplo, que promoveram uma intensa renovação urbana no eixo da Av. dos Estados e da Av. Industrial, sendo alvo de estudos acadêmicos e exemplo de planejamento urbano, foram bem articulados pela prefeitura municipal enquanto Celso Daniel estava vivo.

Celso Daniel também fez um programa de planejamento de 20 anos para a cidade. Planejou Santo André até 2020, visando a modernização administrativa da máquina pública e a adaptação da cidade aos novos paradigmas econômicos e sociais que se apresentavam já na década de 90. Seus programas de urbanização de favelas foram premiados internacionalmente pela inclusão social e pela integração, dentro das próprias comunidades, com programas de educação e saúde pública municipal.

No entanto, Celso Daniel foi assassinado em janeiro de 2002. Não cabe a nenhum de nós fala aqui sobre o ocorrido, os culpados, ou qualquer coisa do tipo. Mesmo porque a cidade já perdeu muito tempo comovida com isso, e esa comoção ajudou a implantar a paralisia e a falta de planejamento municipal que existem até o presente momento.

A cidade de Santo André se ressente, desde a época do assassinato do ex-prefeito, de um planejamento municipal. Principalmente porque, após a morte do prefeito em 2002, o PT não teve competência suficiente para implantar os projetos de Celso Daniel. Mais do que isso, não teve competência para continuar o planejamento iniciado pelo ex-prefeito, ficando paralisada por algum tempo diante da comoção nacional causada pelo ocorrido e das implicações políticas das investigações.

Muta coisa que já estava planejada continuou em andamento e foi concluída pelo governo Avamileno. Alguns projetos novos foram facilitados com a ascensão de Lula ao governo federal. O campus da UFABC construído na Av. dos Estados foi o maior exemplo. Houve apoio do governo federal para outros projetos também, como a conclusão do Hospital da Mulher, no Parque Novo Oratório.

No entanto, esse vazio de poder teve um efeito desastroso no planejamento municipal: o PT parou de planejar a cidade. Sem uma cabeça pensante e agregadora, o partido não investiu em um novo projeto para a cidade e as divisões internas se acentuaram, culminando com o racha que precedeu as prévias de 2007 para a candidatura ao executivo municipal.

A desunião do partido, aliados à falta de um projeto para a cidade e ao desgaste do governo petista na cidade, ajudaram a propiciar a derrota do partido nas eleições do ano passado para o Dr. Aidan Ravin, um candidato sem um projeto definido, que teve a sorte de surgir no contexto municipal no melhor timming possível, com o PT enfraquecido e opções políticas adjacentes de baixa viabilidade, como o decadente Dr. Newton Brandão e o controverso apresentador e entrevistador Raimundo Salles.

O vazio político da cidade e a inexistência de atores políticos sem um projeto definido propiciaram a eleição do atual executivo municipal. No entanto, sem um planejamento estratégico e com pouca disposição para a negociação, o atual governo tem se mostrado extremamente discreto neste primeiro ano de mandato, tendo sérias dificuldades para obter o apoio do legislativo e apresentando pouquíssimas propostas sérias para a cidade, todas elas paliativas e com efeito apenas de curto prazo. Não há um planejamento, não existem projetos adequados, programas de modernização são extremamente tímidos, por enquanto, e as poucas iniciativas realizadas, apesar de louváveis (a promessa de revelação das contas municipais e o tão anunciado Poupatempo da Saúde, por exemplo), não são suficientes para promover qualquer mudança significativa na administração municipal. É muito pouco para uma cidade do tamanho e da importância de Santo André.

A cidade necessita de um novo projeto. Santo André necessita com urgência de renovação política, de novos atores, de pessoas dispostas a planejar a cidade a longo prazo, não apenas para recuperar a tradição de planejamento iniciada por Celso Daniel, mas, principalmente, para tornar novamente a cidade um ator relevante no contexto estadual, alinhada aos novos paradigmas e às exigências de um novo estilo de desenvolvimento municipal que emerge neste início de século, pautado pela renovação do parque industrial, por serviços de alto valor agregado, pela priorização da inovação e pela sustentabilidade ambiental.

Por um curso de formação política

2009-10-20T22:38:00.000-02:00

Todas as profissões sérias no mundo têm certificações, órgãos certificadores, maneiras de aperfeiçoamento e requisitos mínimos.

Não existe isso para políticos no Brasil.

Isso implica em duas hipóteses:

1) A Política no país não é séria.

2) A Política no país carece de regulamentação.

Como ainda quero acreditar que as coisas podem melhorar neste país, prefiro desprezar a primeira opção.

Estabelecer requisitos mínimos, promover formação política e obrigar os pleiteantes a cargos públicos a ter uma certificação obtida por algum órgão ligado à Justiça Eleitoral é essencial para melhorar a qualidade dos políticos do país.

É anti-democrático exigir, por exemplo, formação universitária de um político, e sou completamente contra isso. Muitos políticos formam seu escopo de idéias em lugares distantes da academia, como sindicatos, associações de bairro, e outros órgãos representativos da sociedade civil.

No entanto, é lícito e justo exigir que uma pessoa, para pleitear um cargo político, tenha noções mínimas de Gestão Pública e Legislação. E, como seria anti-democrático exigir estas noções de políticos sem fornecer subsídios a eles para o aprendizado, é essencial que seja fornecido um curso com noções básicas de Gestão Pública a qualquer pessoa que manifeste junto ao TRE a intenção de se candidatar a algum cargo público.

Existem problemas nisto? Claro. O primeiro é aprovar a lei. Os legisladores de nosso país são extremamente corporativistas, e não têm a mínima intenção de aprovar qualquer lei que implique ônus ou incômodo para os próprios. Só que existe um clamor da sociedade pela moralização na política. Este clamor ainda é muito incipiente, apesar dos inúmeros maus exemplos que afloram no Congresso Nacional e nos órgãos legisladores regionais de nosso país. E, além de incipiente, é mal direcionado, pois a imprensa ainda deturpa as ocorrências do Congresso Nacional para favorecer seus interesses políticos, sejam eles pró-governo ou de oposição.

Além disso, a iniciativa geraria ônus aos cofres públicos. Mas o ônus gerado pela formação e certificação de políticos seria menor que os benefícios trazidos pela seleção e pelo aprendizado político anterior à diplomação no cargo público. E o curso DEVE ser realizado ANTES das eleições também, pois após o processo eleitoral é anti-constitucional impedir a diplomação de um político pelo fato dele não ter passado em um curso de formação.

É claro que haverão problemas mesmo antes disto. O curso teria que ser curto (provavelmente de até 120 horas) e muitos reprovados contestarão na justiça, dizendo que a regra fere o direito democrático constitucional que qualquer brasileiro tem de se candidatar a cargos públicos. Por isso mesmo a lei teria que ser bem formulada a ponto de não permitir contestações.

Além disso, deve ser feita uma avaliação independente constante dos avaliadores e daqueles que elaboram as provas do curso, para que haja segurança no processo e não se forme uma máfia que aprove ou reprove políticos mediante propina.

Existem muitas dificuldades, e o sucesso de um curso desses, mais do que causa, seria consequência de um amadurecimento da classe política do país.

Não digo que é impossível. Mas no atual contexto, parece muito difícil pleitear algo do tipo, apesar de absolutamente necessário. É necessário que haja muita mobilização popular e que nossos políticos passem a agir com um nível de honestidade até hoje não visto em nosso país.

Mas, sim, é possível. Para daqui uma, talvez duas décadas. Mas a idéia deve ser lançada desde já para que entre na agenda política.

Mais uma vez, ausências

2009-10-15T22:32:00.000-03:00

Preciso, mais uma vez, me desculpar pela ausência cada vez mais constante aqui no blog. Tenho tido realmente muito pouco tempo, não tenho acompanhado de forma apropriada as discussões políticas na cidade nestes últimos dias e tenho lido bem por cima tudo o que vem acontecendo. Por conta disto, não estou em condições, atualmente, de fazer análises aprofundadas sobre os temas em voga na cidade.

Acho muito legais os investimentos anunciados na saúde. Parcerias como a firmada com o governo do Estado para a construção do AME (aqui rebatizado de "Poupatempo da Saúde") são sempre importantes para a cidade, e o atendimento realizado na saúde municipal realmente tem sido problemátic e de baixa qualidade. Digo isto não só por ouvir as constantes reclamações das pessoas, mas também por ter que utilizar os serviços municipais de saúde recentemente. Cheguei no hospital municipal as 4 da manhã, meus exames ficaram prontos às sete e meia, e eu fiquei sofrendo de cólica renal até as dez e meia da manhã, quando a médica finalmente me atendeu, solicitou um Ultrassom (ok, nisso eles foram rápidos, tenho que admitir), e só depois eu fui medicado e os sintomas cessaram. Sete horas depois de chegar ao hospital.

Enfim, sempre é bom investir em saúde, educação, e coisas que realmente tragam benefícios à população. Claro que, antes disto, pressuponho que a prefeitura tenha feito um diagnóstico preciso da situação, com bons indicadores, e diagnosticado os problemas para construir o AME de forma adequada. Porque não vai adiantar nada ter um centro de especialidades na cidade se este não atende as pessoas conforme suas necessidades. O atendimento deve ser concentrado nas demandas que o município tem no setor de saúde para ser realmente eficaz em seu objetivo.

O blog seguirá neste ritmo até o fim do mês de novembro. Em dezembro eu estarei com um pouquinho mais de tempo e pretendo fazer algumas postegens especiais aqui. Sei lá, uma espécie de "presente de natal" para vocês, que estão sempre lendo aqui e prestigiando o blog (que vai fazer aniversário no próximo dia 24, aliás).

Um grande abraço em todos.

Olimpíada no Brasil

2009-10-02T21:26:00.000-03:00

Eu comecei torcendo contra o Rio de Janeiro. Aliás, nem torci. estava trabalhando e só vi o discurso final depois do almoço. Depois pensei direito e fiquei feliz com a vitória do Rio.

Falem o que quiserem, essa é uma vitória do Brasil SIM. E, mais que isso, uma vitória do Presidente Lula.

O discurso dele hoje foi um dos grandes discursos de estadistas que eu vi na vida. Absolutamente emocionante. Falem o que quiserem, mas na minha opinião a apresentação carioca e o discurso do Lula fizeram muita diferença nesta eleição. Este discurso do Lula ficará para a história como um dos grandes discursos de estadistas do século XXI. Foi um discurso, mais do que um discurso pelo Rio, de afirmação do Brasil no cenário internacional e de afirmação da auto-estima do Brasil como país. Sensacional, confesso que fiquei muito emocionado.

http://www.youtube.com/watch?v=z-viulCz63c

Na década passada, os EUA sediavam a Copa do Mundo em 1994 e as Olimpíadas em 1996, e foram tidos como exemplo para o mundo. 20 anos depois, nós, o Brasil, faremos isto.

Posso garantir a todos vocês que eu conheço muita gente competente, honesta e engajada que vai ajudar a planejar e viabilizar esta Olimpíada. Gente que nã é ligada a grupos políticos ou partidos, mas que ama a causa, ama o movimento olímpico e ama o Brasil.

É óbvio que existe corrupção, que existe gente que vai tentar obter vantagens indevidas no processo, que teremos problemas, mas, se depois de tudo isto, se ficar um bom legado para a cidade do Rio de Janeiro, se a pobreza e a violência diminuirem por lá, se os jogos passarem a imagem de que o Brasil é um país alegre, festivo, e ao mesmo tempo sério e competente, já terá valido a pena.

15 bilhões é muito dinheiro. Mesmo que se tornem 30, não haverão grandes problemas. Dinheiro para organizar os Olimpíadas o Brasil tem, e o retorno que as Olimpíadas dará ao Brasil pagará com facilidade o que será investido. O que faltam no Brasil são gestores, pessoas que toquem os projetos, e para isto teremos que contratar pessoas ambiciosas e competentes.

Isto é que é o grande mérito do discurso do Lula: o de saber que somos um país aberto, que queremos que o mundo nos conheça, que estamos felicíssimos em sermos anfitriões de uma grande festa e que merecemos ser.

Lula nos lembrou de uma coisa importantíssima hoje: que devemos ter orgulho de ser brasileiros. Que somos um povo, temos uma história, e celebraremos nosso país para o mundo todo em breve.

Temos muito motivo para ter orgulho do Brasil. A Olimpíada é só uma forma de demonstrar isso.

A PEC n.º 58

2009-09-27T02:59:00.003-03:00

O assunto é polêmico.

Pela PEC n.º 58, vulgarmente chamada de "PEC dos Vereadores", aprovada nesta semana, foram abertas mais de 43 vagas de vereadores no ABC paulista, 6 delas em Santo André.

A questão é: estes vereadores têm o direito de assumir agora? Ou farão isto apenas na eleição de 2012?

Não sou jurista, mas a tendência é a destes vereadores assumirem apenas em 2012. Uma lei não pode ter seus efeitos estendidos para uma data anterior a da sua promulgação, e o resultado de uma eleição não pode ser alterado após o término da mesma. O cidadão votou, ano passado, com a consciência de que haviam 21 vagas para vereadores, e não 27. Nenhuma regra neste sentido pode ser modificada APÓS a eleição, a Lei Eleitoral é extremamente rígida neste sentido, e a tendência é a de que a instância superior de justiça no país, no caso, o STF, determine que a PEC n.º 58 só se aplique ao próximo processo eleitoral municipal, o de 2012.

Os vereadores que seriam beneficiados com a Emenda Constitucional são Elian Santana (PV), Luiz Zacarias (PR), Pedrinho Botaro (PSDB), Samuel Siqueira (PSB), Silvana Silva (PT), Leonardo Campos (PT). E eles já estão se movimentando para assumirem seus cargos pela via judicial (a notícia é do Diário do Grande ABC):

http://www.dgabc.com.br/default.asp?pt=secao&pg=detalhe&c=8&id=5768992&titulo=Vereadores+suplentes+de+Santo+%3Cbr%3EAndre+vao+a+Justica+para+ter+posse

Compreendo a posição deles. Mas não quero que eles assumam seus cargos. Não por ter algo pessoal contra eles, longe disso. Mas porque esta briga jurídica que está se desenhando só vai tumultuar ainda mais a já conturbada administração municipal.

Imagine, por exemplo, se eles assumem, via judicial, seus cargos na Câmara Municipal, e depois, daqui uns dois anos, o STF decida que a PEC n.º 58 só vale para as eleições de 2012. Sabe o que acontece? TODAS as votações neste período terão que ser revistas, com a possibilidade real de termos leis que já entraram em vigor anuladas. Isto fará com que o trabalho de dois anos nas Câmaras Municipais do país seja perdido, porque não é exclusividade de Santo André que os vereadores beneficiados com a PEC tentem assumir seus cargos via judicial.

Além disto, tal situação faria com que os referidos vereadores fossem obrigados a devolver ao erário público toda a verba recebida no período, além de destinar para pagamento dos salários dos mesmos verba não prevista e aprovada em orçamento.

Atrevo-me a dizer que a PEC n.º 58 é inaplicável no atual momento, que é impossível adequar a administração pública à mesma antes de 2012 e que é improvável qualquer entendimento jurídico que fuga disto. Além disto, o próprio STF deve evocar para si a competência para julgar o assunto da PEC n.º 58 nas próximas semanas, tal a demanda de ações judiciais exigindo a diplomação de vereadores que está por vir.

No mais, parece-me que 21 vereadores são suficientes por ora. Mais gente na atual legislatura só traria ainda mais confusão ao cenário.

Política e a cidade

2009-09-26T17:35:00.003-03:00

A Política

Existem dois níveis de política. Normalmente as pessoas fazem uma gradação entre estes dois níveis, qualificando um deles como o mais nobre e o segundo como uma política suja, rasteira, rasa e desonesta. Esta qualificação, inclusive, é bem questionável e não tem respaldo em nenhum grande teórico da área. Mas estamos falando da prática política, e não da política como ciência, como objeto de estudo, que inclui estudos abrangentes sobre o conceito de Estado, sobre os partidos políticos e sobre todos os grupos de interesse envolvidos no grande jogo político.

Não é disto que quero falar hoje. Apenas sobre duas vertentes da prática política.

O primeiro nível é a política propositiva, de idéias. Idéias de políticas públicas, de projetos a serem implementados, e de como fazer para que eles saiam do papel e beneficiem a população de forma concreta. É basicamente o que este blog tenta fazer a maior parte do tempo. A administração municipal não deve ler este blog, mas a idéia não é tentar fazer isto chegar até a administração. Seria muita pretensão da minha parte. Isto é um espaço de idéias, simplesmente, um blog não pode pretender ser muito mais.

Um político em nível municipal deve conhecer a cidade, conhecer os problemas da cidade, ter idéias de políticas públicas para resolvê-los, ter disposição para fazer isso e amar a cidade o suficiente para fazer isso a qualquer custo. Além disso, necessita de profissionais capacitados à sua disposição para formular tecnicamente os projetos e colocá-los em prática, avaliando-os e aperfeiçoando-os continuamente. Com o apoio de um legislativo competente e ágil.

O segundo nível é o jogo político. É o nível do jogo político, das negociações, da viabilização do governo. Este nível da política geralmente é mal visto pela sociedade em geral, que encara de forma negativa o jogo político, associando-o a corrupção. Trocas de favores são encaradas como algo imoral, mas a negociação é essencial para o bom andamento da política. Viabilizar um governo é agir racionalmente, atendendo da melhor forma possível a necessidade de todos os agentes políticos envolvidos no dia-a-dia da cidade. O prefeito necessita, para conseguir governar, do apoio do Legislativo, dos partidos políticos e dos primeiros escalões da burocracia estatal, pelo menos. Se possível, também deve contar com o apoio do restante da burocracia municipal, dos deputados federais e estaduais da região, do governo federal, do governo estadual e dos prefeitos das cidades vizinhas.

E, na política, o fato é que ninguém consegue apoio político se não tem a intenção sincera de atender aos anseios de todos os atores envolvidos no jogo político municipal e regional. Ou pelo menos de uma maioria tranquila destes atores.

A Cidade

As pessoas devem se questionar sobre os motivos que me levam a falar tão pouco sobre as novidades da política municipal. Por exemplo, sequer mencionei as acusações de corrupção no Serviço Funerário Municipal.

Prefiro aguardar as investigações. Dar juízos de valor sobre assuntos ainda não investigados, apesar de ser um hábito dos jornalistas, é injusto e imoral. Não considero correto condenar ou inocentar pessoas por conta de assuntos ainda esclarecidos pela justiça. Em que pese o fato da justiça ser lenta, não podemos nos colocar na posição de juízes de direito, espalhando informações incorretas na base do achismo.

A imprensa, quando age de forma inconsequente, costuma cometer grandes injustiças. Porque normalmente as acusações aos agentes políticos sempre são muito destacadas (principalmente quando o agente político não tem a mesma ideologia do órgão de imprensa). Mas, quando o agente político prova inocência, não há nenhum destaque nos órgão de imprensa. E, como pessoas públicas, geralmente as vítimas de acusações inexistentes têm suas carreiras políticas inexoravelmente comprometidas, pois sempre estarão ligadas, para a opinião pública, a acusações feitas pela imprensa, pelo Tribunal de Contas (que geralmente são questionamentos e pedidos de explicação, e não acusações) e pelo Ministério Público.

Por isso me esforço em não exercer juízo de valor sobre estes casos.

O caso da loja de fogos que explodiu é outro exemplo: deve ser feito um trabalho sério para prevenir outros casos e ressarcir as famílias vitimadas por este. Mas, ainda que a grande imprensa pense o contrário, o maior esforço não deve ser em fechar as demais casas de fogos de Santo André ou em caçar o proprietário da casa de fogos que explodiu, mas em regulmentar e tornar segura a comercialização de fogos. Uma atividade comercial não pode simplesmente ser suprimida no calor de uma tragédia, Deve sim ser regulamentada, ter regras claras e respeitar os marcos regulatórios já estabelecidos para o setor.

Atitudes tomadas em tragédias, movidas pelo clamor popular, geralmente tornam-se exageradas. A idéia de ter controle sobre as casas de fogos é ótima, mas exercer controle é muito diferente que inibir a atividade comercial para se livrar do problema.

Quanto ao prefeito, aos seus assessores e aos vereadores, só espero que eles tenham o mínimo de sabedoria e parem de pensar no jogo político como um jogo de rivalidades, tenham um planejamento adequado (que já deveria estar pronto no primeiro semestre, diga-se) e consigam viabilizar o projeto de desenvolvimento deste governo, seja ele qual for. Se é bom ou ruim, o tempo dirá, mas o fato é que Santo André precisa de um projeto. Com extrema urgência.

Nas próximas postagens vou tentar apresentar projetos com um pouco mais de detalhe. Só espero que não fique cansativo e maçante para um blog.

Um abraço.

Desenvolvimento regional e a área de proteção aos mananciais

2009-09-18T20:37:00.003-03:00

Quando pensamos o desenvolvimento de Santo André, não podemos pensar na cidade como um espaço insulado. Santo André se insere no contexto da região do grande ABC, e, em grande medida, os problemas da cidade de Santo André são comuns a todas as cidades da região.

Uma questão importante enfrentada por todas as cidades do ABC paulista, à exceção de São Caetano do Sul, é a da criação de um modelo de desenvolvimento econômico que contemplem as áreas de proteção aos mananciais da região do ABC.

As áreas de proteção aos mananciais são alvo de longa discussão, e sua regulamentação atual foi dada pela Lei Estadual n.º 9866/1997, que dispõe sobre a preservação das áreas de manancial do Estado de São Paulo. Quem quiser acessar o conteúdo da lei pode fazê-lo através do link abaixo:

http://www.mananciais.org.br/upload_/lei_estadual_9866_97.pdf

No Grande ABC, os municípios de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra estão completamente inseridos em área de proteção aos mananciais. Mais de 50% de Santo André e São Bernardo do Campo também estão localizadas nestas áreas, assim como parte de Diadema.

Qual o sentido de existir uma área de proteção aos mananciais? A resposta mais óbvia é a garantia de se evitar a contaminação das áreas onde estão localizadas as nascentes dos rios e a água que é tratada para a utilização dos moradores do Grande ABC, oriunda, em grande parte da Represa Billings. Mas a prioridade maior, no caso, é a preservação da área remanescente de Mata Atlântica que ainda resta na Serra do Mar, da preservação da biodiversidade da região e da proteção da região como um todo às ações de degradação que costumam ocorrer com o aumento da mancha urbana.

No entanto, a necessidade de proteção dos mananciais levou a um efeito adverso: em um primeiro momento, a política dos governantes para a região foi o desincentivo da ocupação. No entanto, a demanda reprimida por novas habitações levou a diversas ocupações irregulares na região, de forma completamente desordenada e sem nenhuma infra-estrutura estatal, em um movimento de favelização da região.

Esta ocupação desordenada levou a graves problemas ambientais. Tanto que hoje Santo André conta com duas zonas de recuperação ambiental no entorno da Represa Billings, e ainda há todo um trabalho de criação de infra-estrutura e realocação de famílias para ser realizado. No entanto, é um trabalho espinhoso e de difícil realização, que terá um grande ônus político e de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal. A tendência é haver apoio do governo estadual para a realização de tais projetos, mas a reorganização do espaço da região é um trabalho de longo prazo.

Mas todo a exposição acima tem um objetivo apenas: pensar sobre uma política de desenvolvimento regional para as áreas de mananciais. Como formular uma política de desenvolvimento sustentável para a região, e, ao mesmo tempo, integrar o território de Santo André e facilitar o acesso às regiões mais remotas da cidade? E como fazer uma política do tipo de forma integrada com as outras cidades da região, em especial Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e São Bernardo do Campo?

O primeiro passo a ser dado é o da integração regional. As cidades da região não podem mais tentar resolver seus problemas sozinhas. Órgãos como o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC precisam funcionar de forma efetiva. Deve haver um denate saudável, com a proposição e a efetivação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável para a região.

Ás áreas de mananciais não podem mais ser alvo de esquecimento das prefeituras municipais. A impressão é que há tanto trabalho a se fazer nessas regiões que ninguém se prontifica a começá-lo. É necessário desenvolver um programa suprapartidário de desenvolvimento sustentável nas áreas de mananciais, com duas grandes intenções: a exploração sustentável dos recursos da região, e a ocupação da mesma por parte do poder público, com o objetivo de evitar ocupações desordenadas e que causem maiores problemas à Prefeitura Municipal.

É necessário um projeto integrado e complexo entre os representantes da região e o governo estadual. Um projeto que contemple as necessidades da região, promova desenvolvimento econômico sustentável e torne a região menos problemática do ponto de vista das ocupações urbanas irregulares, evitando contaminações na região e consolidando o papel das prefeituras municipais, tornando-as mais presentes na região.

Censuras?

2009-09-16T20:07:00.004-03:00

Por questões particulares, não tenho tido tempo de atualizar o blog com regularidade. Mas prometo que vou melhorar.

Hoje vamos falar sobre liberdades, censuras, esse assuntoque quase não é controverso (risos).

Estamos vivendo um momento de demanda pelas liberdades individuais. Desde a década de 90, existe uma intensa demanda por novas espécies de liberdades. A individualidade das pessoas está cada vez mais aguçada e há uma demanda por novas espécies de direitos. As pessoas não querem mais apenas o direito à educação, ao trabalho ou à moradia. As pessoas demandam direitos mais sofisticados, como o direito ao empreendedorismo, o direito à diversão ou o direito ao prazer sexual sem ressalvas, por exemplo.

Por outro lado, há um movimento de refluxo. Orientados pela noção de "politicamente correto", emerge um movimento de restrição de liberdades em nosso país. Leis estaduais e municipais, que entraram em vigor nos últimos anos, são exemplos:

- A lei que limita o horário de funcionamento de bares em municípios como Diadema-SP.
- As leis promulgadas em diversas cidades do interior de SP, entre elas Fernandópolis, que restringem a movimentação de menores nas ruas a partir de determinado horário (geralmente, das 10 da noite às seis da manhã)
- As leis estaduais que proíbem a venda de frituras em cantinas escolares de escolas públicas e particulares, como ocorre no Estado de São Paulo, por exemplo.
- A lei que proíbe o consumo de cigarro em locais fechados, que entrou em vigor este ano no Estado de São Paulo.

Todas estas leis, independente de serem contestáveis, guardam algo em comum: envolvem a negociação de uma liberdade em nome de um valor julgado de maior valor de acordo como "politicamente correto". Nos casos enumerados acima, geralmente priva-se as pessoas de uma liberdade em nome de valores como segurança, saúde pública ou ordem pública.

A pergunta é: neste novo mundo, de demanda por novas liberdades, é lícito fazer isto? É lícito pessoas serem privadas de algumas pequenas liberdades em nome do suposto benefício de uma maioria, que sequer pode ser quantificado?

É um questionamento mesmo. Pra você, o que vale mais: a liberdade individual em pequenas coisas, como comer frituras, ficar em um bar até de madrugada ou fumar em público, ou o bem comum, em evitar ocorrências de obesidade infantil, evitar pessoas de serem fumantes passivas ou diminuir a criminalidade em locais críticos?

Um grande abraço a todos.

Agenda Positiva

2009-08-26T19:30:00.002-03:00

Em primeiro lugar, agradeço a todas as manifestações de apoio. A partir de segunda-feira estarei meio sumido daqui, mas vou continuar atualizando este blog com a frequência que eu puder, podem ter certeza.

As Contas do Avamileno

A novela finalmente acabou.

Finalmente foi votada a aprovação das contas do exercício de 2005 do ex-prefeito João Avamileno. O petista conseguiu costurar uma rede de apoio para obter os 14 votos necessários para a aprovação do pleito.

Inacreditável, nessa história, foi o fato de dois vereadores do DEM, partido historicamente de oposição o PT, serem os fiéis da balança para a aprovação das contas do ex-prefeito. Parece que o partido, na cidade, além de dividido, está completamente desalinhado com as orientações da direção nacional e estadual do partido, claramente de tendência anti-petista.

O Pólo Tecnológico

Falando em anti-petismo, o Dr. Aidan, por problemas de negociação, resolveu não participar da idéia mais interessante que a região teve em muitos anos: a construção de um Pólo de Desenvolvimento Tecnológico na região, que, além de servir de apoio às empresas daqui, é uma idéia que casa perfeitamente com o conceito de especialização produtiva que venho defendendo neste espaço há muito tempo.

O motivo: divergências políticas em relação à sede do Pólo Tecnológico e indisposição de negociar com as prefeituras petistas da região.

Esta atitude do Dr. Aidan e de seu secretariado mostra claramente a filosofia de seu governo: infelizmente, para o Dr. Aidan, os interesses políticos de seu governo se sobrepõem aos interesses econômicos da cidade de Santo André.

Há a idéia de construir um pólo tecnológico "por conta própria". Mas é uma idéia tão demagógica e irreal que o próprio Dr. Aidan sabe que não vai para frente. Se em sete cidades é difícil construir as bases de um Pólo Tecnológico, fazer iso sozinho é quase utópico. Ainda mais quando estão fazendo um Pólo Tecnológico semelhante do lado, que é o que parece que vai acontecer.

O pior de tudo é que não dá pra simplesmente sair condenando o Dr. Aidan por isso, tendo em vista que este tipo de postura é corriqueira nos políticos da cidade. Tem tudo a ver com a questão do revanchismo político, já abordada aqui, e é um tipo de atitude esperado, infelizmente, de qualquer governo que estivesse no poder aqui na cidade.

É aí que eu vou entrar com o tema do título: a necessidade de construção de uma agenda positiva, que atenda a demandas comuns de longo prazo de Santo André e do Grande ABC, independente de ideologias políticas ou de quem esteja no comando.

Na realidade, o termo "agenda positiva" é inadequado, uma vez que, no cenário político, uma agenda positiva restringe-se ao legislativo, normalmente, caracterizando-se por ser um cronograma de votações baseado em proposituras que tragam reformas à administração e às leis de uma cidade, estado ou país, baseado no utilitarismo das propostas, e não na implicação política delas.

O termo adequado aqui é Planejamento de Longo Prazo. Mais que uma agenda, um Planejamento pode ser comparado com algo efetivo e com metas definidas. Um Plano Plurianual, por exemplo.

Este tipo de planejamento, em conjunto, contemplando os anseios politicos de todos os grupos que disputam o poder na região, é essencial para impulsionar o desenvolvimento econômico de Santo André e do Grande ABC como um todo. E deve ser feito em conjunto, uma vez que um projeto político tem muito mais chance de dar certo quando não tem um criador só.

Como assim? Se o PTB, do Dr. Aidan, por exemplo, apresentar um projeto desses, a oposição petista vai fazer o possível para barrar e impedir a implementação, por mais que o projeto tenha seus méritos. Se o PT tiver no poder e fizer o mesmo, com certeza a oposição agirá de forma semelhante. Agora, se todos os partidos sentarem numa mesa, por um longo período de tempo, em várias rodadas de negociações, e tiverem seus anseios atendidos na formulação de um plano de longo prazo visando o desenvolvimento da cidade, ninguém fará oposição, pois todos terão seus projetos contemplados, na medida do possível, e a implementação será mais fácil e menos traumática.

O que impede isto de acontecer é a notória imaturidade da classe política andreense. Se o Dr. Aidan não consegue negociar nem com os outros prefeitos da região sobre a instalação de um Pólo Tecnológico no ABC e faz o terrível discurso de "se não for em Santo André eu guardo os hominho e vou embora", nunca que vai se esperar, da parte dele, qualquer esforço em fazer um governo de coalizão, com um planejamento de longo prazo para a cidade e um esforço em reunir todas as forças políticas de Santo André para um projeto comum de desenvolvimento da cidade, que se estenderia muito além do governo do Dr. Aidan.

Bons políticos são aqueles que governam sem rancor. Essa é uma lição que todos os políticos de Santo André deveriam aprender.

Pílulas

2009-08-19T00:55:00.005-03:00

Mais um mês sem post.

A partir de dezembro (aí eu prometo, é pra valer mesmo) vou começar a atualizar o blog com mais frequência, e investir nele.

Esse espaço sempre foi para apresentação de propostas. Minha intenção não é tomar partido de um ou de outro político aqui ou fazer campanha para alguém. É ajudar, um pouquinho que seja, com propostas. Não sei quem as lê aqui, ou se elas merecem algum crédito. A Internet deve ser utilizada como meio de propagação de boas idéias, e não apenas como um espaço de discussão vazia.

Estudar sobre política é algo desafiador. Falar sobre o tema "de fora", não se envolvendo em militância partidária, é meu objetivo aqui. Imparcialidade é algo muito subjetivo quando falamos de política, mas é meu objetivo aqui. Expor diferentes opiniões e trazer alternativas de desenvolvimento para a cidade de Santo André.

As Contas do Avamileno

O Tribunal de Contas do Estado recomendou a rejeição às contas de João Avamileno referente aos anos de 2005 e 2006. No entanto, tudo leva a crer que o corporativismo político dos nossos colegas vereadores falará mais alto e João Avamileno conseguirá os 14 votos para aprovar as contas de seu mandato.

De um lado, há a questão política: o PT argumenta que este procedimento é quase uma praxe, e que há fatores políticos envolvidos em uma aprovação ou rejeição de contas pelo TCE. De outro lado, a reprovação política das contas de João Avamileno tem um custo muito alto, com a inelegibilidade do mesmo para as eleições de 2010, quando provavelmente tentará ser deputado estadual (em dobradinha com Vanderlei Siraque para deputado federal, dizem).

O Racha do DEM

O DEM ainda não se decidiu se é parte da base de apoio do Dr. Aidan ou se passa a apoiar a oposição. O partido é vítima da inexperiência na Câmara dos Deputados, e continua batendo cabeça mesmo após seis meses de mandato.

É notória a falta de paciência do vereador Geraldino Isqueiro. Infelizmente, em poítica as coisas não costumam acontecer do dia para a noite. A política é fruto de arranjos complexos e negociações que passam pelo crivo de uma burocracia, de uma expertise especializada em analisar e propor ações.

Isso leva tempo. Sete meses de governo, em política, é muito pouco.

Motivos de Ausência

Desta vez, é por um bom motivo.

Passarei a trabalhar para o governo do Estado de SP, como Especialista em Políticas Públicas. Passarei três meses em formação a partir do dia 31, assumindo o cargo no fim do ano, se tudo correr bem. Mas prometo alguns posts esporádicos até lá.

Um grande abraço a todos.

Santo André, a 31ª melhor cidade do Brasil para sua carreira

2009-07-24T08:32:00.002-03:00

A pesquisa é da Você S/A. E foi publicada no último dia 10.

Muitos, ao lerem esta notícia, sem uma análise mais aprofundada, comemorariam. Afinal, há mais de 5.500 municípios no Brasil. Ser o 31º é uma honra, não?

Não, não é.

Este é o resultado da pesquisa:

E esta é a metodologia:

Coordenada pelo professor Moisés Balassiano, da Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ), a pesquisa analisa 127 cidades, considerando os municípios mais populosos e com maiores depósitos bancários à vista. Uma vez feita essa triagem, as cidades são avaliadas com base nos indicadores educação, vigor econômico e saúde. O item educação é o de maior peso na pesquisa e considera o número de cursos de graduação, de mestrado e de doutorado, além do número de graduados. São avaliados também o PIB municipal, divulgado pelo IBGE em 2006, e a infraestrutura de serviços de saúde.

Este tipo de pesquisa é muito bom. Não só pelo fato de medir "os melhores lugares para se fazer sua carreira", mas porque mede, indiretamente, fatores que são de responsabilidade dos governantes municipais, como a infraestrutura de saúde e educação, por exemplo.

Estamos muito mal.

Nos principais indicadores (educação, vigor econômico e saúde), Santo André não se destaca.

Na educação, temos uma Universidade Pública recém inaugurada. A UFABC vai ajudar muito a cidade em um futuro próximo, formando profissionais qualificados e atraindo para a região empresas interessadas nestes profissionais. Mas o efeito atual da UFABC ainda é incipiente, e o único curso superior digno de nota além da UFABC na cidade é o da Fundação Santo André, que passa por um período de crise.

Em relação ao vigor econômico, Santo André claramente perdeu importância nos últimos anos. Temos que abandonar a arrogância de acharmos que temos um parque industrial estruturado na cidade, porque este parque industrial está cada dia mais deficitário e anacrônico, salvo raras exceções. Falta investimento em modernização, em novas tecnologias, incentivos governamentais e parcerias do governo com o setor privado visando a retomada dos investimentos na cidade. Santo André, infelizmente, está se especializando em serviços de baixo valor agregado. Falta, na cidade, a noção de que serviços devem ter a mesma excelência e o mesmo padrão de qualidade que produtos, e que serviços agregam sim valor, se forem diferenciados.

Em relação à saúde, o fato do governo municipal atual ter sido eleito ano passado levantando esta bandeira, de que "a saúde está caótica e precisa de reparos urgentes", já nos diz muita coisa. Estamos esperando os "reparos urgentes" e o Poupatempo da Saúde, Dr. Aidan.

Mas o principal motivo para estarmos tão mal é nossa localização.

Entre as cidades em um raio de 150 Km de distância de São Paulo, estamos atrás de:

1ª São Paulo
4ª Barueri
5ª São Caetano do Sul
11ª Campinas
13ª Santos
19ª Cubatão
25ª Jundiaí
27ª São José dos Campos
29ª São Bernardo do Campo

31ª Santo André

E estamos a frente de:

31ª Santo André

38ª Piracicaba
39ª Sorocaba
40ª Osasco
60ª Americana
63ª Guarulhos
70ª Limeira
71ª Mogi das Cruzes
77ª Taboão da Serra
78ª Jacareí
80ª Diadema

O resultado reflete uma triste realidade. Santo André é uma cidade pior estruturada, em relação à maioria das cidades de porte semelhante em seus arredores. E só é melhor estruturada do que cidades de porte bem menor, em sua maioria, que, via de regra, compensam esta deficiência concedendo maiores incentivos às indústrias que se instalam por lá.

Agora, pense como empreendedor: qual a motivação para se investir em Santo André com tantas cidades mais bem estruturadas ao redor? Por que nao investir em Barueri, Campinas, São José dos Campos ou Jundiaí, por exemplo, que oferecem melhores condições para isso?

Além disso, temos mais uma dificuldade: em Santo André há uma clara carência de espaços para novos empreendimentos. Os terrenos aqui são mais caros do que em outros locais de porte semelhante, e boa parte da cidade está em região de manancial. A falta de regras claras para utilização de terrenos em região de manancial é outro fator preponderante para afastar os investimentos da cidade.

A solução para isso está em um planejamento de longo prazo por parte do governo. Já houve este tipo de planejamento, no início do segundo governo de Celso Daniel, em 1997, mas, infelizmente, com o assassinato do ex-prefeito, o projeto foi sendo enxugado, até se resumir a iniciativas pontuais na região da Av. dos Estados.

Planejamentos de longo prazo só são possíveis quando houver a noção de que existem coisas que devem ser seguidas, independente de quem esteja no poder. O planejamento deve ser conjunto, envolvendo governo, oposição e setores da sociedade. Só assim Santo André deixará de ser uma cidade coadjuvante. Não podemos nos conformar sendo uma periferia da capital paulista, mas devemos nos aproveitar da proximidade com a capital, símbolo de pujança econômica, para nos estruturamos, de forma a oferecermos serviços diferenciados e atraírmos novos investimentos para a cidade.

Explicações

2009-07-18T09:23:00.003-03:00

Só pra esclarecer aos leitores daqui: eu voltarei.

Estou com vários problemas que estão me impedindo de postar aqui com regularidade. Mas em breve estarei de volta.

Não estou alheio aos problemas da cidade. Na realidade, estou acompanhando meio "de longe". Mas é triste o fato de que as disputas políticas, por aqui, têm sido mais intensas que os projetos que efetivamente trazem melhorias ao povo.

Agradeço muito a paciência de vocês. Prometi que ia postar uma série de projetos aqui mês passado, mas não pude fazê-lo. Espero conseguir algum tempo em agosto para isto.

Um abraço a todos.

Alternativas para o Microcrédito engajado na cidade

2009-06-15T01:00:00.004-03:00

Estou tentando voltar ao ritmo normal das postagens depois de uma "quase-parada" nos meses de abril e maio.

Para conseguir transmitir a mensagem desse artigo, preciso antes explicar alguns conceitos para vocês, de forma breve:

- Microcrédito: forma de crédito surgida na década de 70, em Bangladesh, por Mohammed Yunus, para possibilitar a ação empreendedora de camadas mais pobres da população. Em Bangladesh, esses empréstimos, inicialmente realizados com recursos próprios do empresário, eram dirigidos a pequenos produtores rurais do país.

O microcrédito é realizado no Brasil hoje através de bancos como a Caixa Econômica Federal, sendo limitado a R$ 500,00 para pessoas físicas e R$ 1.000,00 para pessoas jurídicas.

- Banco do Povo de Santo André: o Banco do povo de Santo André era um instrumento de microcrédito idealizado pela prefeitura petista, e presente em outras cidades com administração da sigla, como Diadema, por exemplo. Ainda funciona na Av. Arthur de Queirós, n.º 680, mas o apoio da prefeitura tende a diminuir com a mudança na administração. Conta com o apoio de outros setores organizados, como o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o Sindicato dos Bancários do ABC.

Com esses conceitos colocados, podemos entrar efetivamente no assunto que vamos tratar aqui.

Com o esvaziamento do Banco do Povo em seu aspecto original, a cidade de Santo André necessita de novas opções para o microcrédito. No entanto, para a implantação de um novo modelo municipal de microcrédito, algumas questões devem ser elucidadas:

O microcrédito deve ser apenas uma política de empréstimos a moradores de baixa renda visando a implantação de empreendimentos familiares ou deve ser subsidiado, tornando-se uma política pública redistributiva?

No primeiro caso, o microcrédito não traria grandes inovações em relação ao modelo atual.

No segundo caso, porém, pode-se vislumbrar novas possibilidades.

Um modelo de microcrédito subsidiado (por microcrédito subsidiado entenda-se um tipo de microcrédito em que a cidadão tomador paga MENOS do que pegou emprestado, ficando configurada, aí, a política pública redistributiva) pode ajudar a formar empreendedores nas comunidades mais pobres da cidade, propiciando o desenvolvimento econômico e a circulação de dinheiro nessas localidades.

Além disso, a prefeitura, nesse caso, deve regionalizar as ações, colocando o órgão concessor de crédito próximo aos locais de residência dos empreendedores. Esse órgão seria um braço da prefeitura nesses locais, e funcionaria como uma coordenadoria que, além de conceder empréstimos visando a construção de empreendimentos na periferia da cidade, faria algo maior: promoveria a especialização produtiva regional, analisando as necessidades de cada região e liberando recursos direcionados ao suprimento dessas necessidades.

Estas análises visam o desenvolvimento econômico regional, trazendo as possibilidades de consumo para mais perto da residência dos cidadãos. Muitas vezes os cidadãos são obrigados a se deslocarem até o centro da cidade porque o bairro não oferece opções adequadas de consumo. E isso acontece, em parte, porque não há empreendedores no bairro capazes de suprir a demanda regional. Demandas simples, como alimentação, vestuário e material escolar, por exemplo, fazem parte desta lista.

Além disso, essas coordenadorias serviriam como órgãos de consultoria a futuros empreendedores, prestando orientações sobre as áreas mais propícias ao investimento no bairro, os custos do empreendimento e os prazos ideais de amortização com o faturamento presumido.

A idéia ainda precisa ser muito desenvolvida, mas uma das chaves para o desenvolvimento regional é a criação de alternativas de microcrédito engajado na cidade. Além de incentivar o consumo e o empreendedorismo na cidade, a iniciativa produz outros benefícios a médio prazo, como a diminuição dos índices de desemprego nos bairros periféricos.

A longo prazo, isso pode acarretar outros benefícios, em uma espécie de círculo virtuoso, como a diminuição da violência e a melhoria da infra-estrutura dos bairros, além de outros benefícios, que só serão notados durante a implementação do programa.

Basta!

2009-05-29T10:10:00.002-03:00

Revanchismo.

Em uma definição simplista, no mundo político, significa "tomar atitudes visando exclusivamente retaliar atitudes anteriores tomadas por seus adversários políticos, sem pensar em suas consequências".

É o que tem norteado a política andreense nos últimos meses, infelizmente.

Uma disputa sem graça entre oa antigos detentores do poder e os atuais detentores.

Uma disputa que justifica a abertura de inevstigações acerca de contratos, provoca reuniões e faz do governo algo completamente sem rumo.

Enquanto a administração atual toma atitudes retaliativas à administração anterior, os vereadores de oposição, ligados ao PT, elevam o tom das críticas, que deixam de ser profissionais e chegam a baixeza de atacar os agentes políticos na esfera pessoal.

Mas, no fim das contas, sabem o que dá margem para o revanchismo?

A falta de conteúdo.

Sim, porque a disputa política vazia, da maneira que estamos vendo em Santo André nos últimos seis meses, só existe e só é assunto porque nesses seis meses de governo, não foi votado nenhum projeto essencial para o povo.

Só foram votados projetos da esfera administrativa. Nada que realmente influencie positivamente a vida do povo. A disputa por poder é interna, está presente na Câmara Municipal e na Prefeitura, e a prioridade é de projetos como a reforma administrativa e a bizarrice jurídica, aprovada em plenário, que permite ao Dr. Aidan governar "por decreto", quando não estão envolvidos gastos públicos.

Enquanto isso, a cidade fica em segundo plano. Não há um projeto em Santo André. O governo do Dr. Aidan está cada vez mais se caracterizando por algumas poucas atitudes sem efeito prático nenhum, feitas sob medida para que a cidade "se esqueça" dos doze anos de administração petista. E só.

Atitudes que não vão mudar em nada a vida do andreense. Reforma dos jardins do Paço Municipal, por exemplo. Ou a recém anunciada mudança na cor dos ônibus municipais.

O que realmente entristece a mim, e creio que a todo cidadão andreense, é o fato dessas mudanças não terem nenhum propósito maior por trás. Vamos reformar o jardim porque fica mais bonito, vamos mudar a cor dos ônibus porque fica mais bonito.

Se essa mudança de cor de ônibus fosse acompanhada de uma reestruturação dos transportes municipais, com uma separação dos ônibus por cor, de acordo com a região da cidade que é atendida pela linha, seria bem vinda. Isso foi feito em cidades como São Paulo e Campinas, e é uma iniciativa muito bem vinda. Mas a intenção, no fim das contas, é só apagar o vermelho, para que as pessoas se esqueçam da finada gestão petista.

A administração atual parece um touro, em uma tourada: só enxerga a cor vermelha, partindo furiosamente para cima dela, sem pensar.

É melhor mudar o comportamento. Todos sabemos qual o destino dos touros ao final de uma tourada.

A vida segue

2009-05-16T02:07:00.002-03:00

Estou em dívida com os leitores daqui. Há um mês não posto nada.

Estou acompanhando a vida política da cidade, meio de longe, nesse tempo. Acabei deixando de postar muita coisa aqui por pura falta de tempo.

Mais uma vez fica o covite: se você quiser mandar textos e ser colaborador com o blog, é só me enviar um e-mail, para leorossatto@gmail.com

Eu voltarei a postar com frequência aqui depois do fim do mês, eu prometo. Em junho isto daqui volta a ser atualizado em um nível normal.

Existem alguns temas relevantes, inerentes à administração pública, que devem ser abordados aqui em breve. Alguns dele são:

- A Prefeitura Municipal de Santo André e o incentivo ao empreendedorismo. Qual é o papel do Banco do Povo de Santo André? Existe alguma viabilidade, é compensador do ponto de vista financeiro a criação de uma agência de fomento a empreendedores municipal?

- Saúde: qual é o projeto de saúde do Dr. Aidan? Como ele será implantado? Como funcionarão os Poupatempos da Saúde? Postos de Saúde e o conceito de hospital-dia.

- Educação municipal: quais as vantagens da especialização técnica na educação municipal? Como adaptar a educação ao perfil econômico desejado para a cidade de Santo André?

Eu também não deixarei de comentar sobre os acontecimentos recentes da vida política andreense, os projetos relevantes votados na Câmara Municipal e eventuais novos acontecimentos.

Mais uma vez, peço desculpas por minha ausência prolongada neste espaço de discussão.

Um abraço

Preservação e Inovação

2009-04-15T18:42:00.003-03:00

Olá.

Desculpem pelo enorme tempo sem escrever aqui, antes de mais nada. Não tenho tido muitas oportunidades de escrever aqui, mas pretendo melhorar minha frequência.

Vamos falar, hoje, sobre dois temas, que parecem antagônicos, mas na verdade não o são.

Um governo, em qualquer esfera de poder, possui duas atribuições básicas: preservar tudo aquilo que já está construindo, e inovar, criando novos paradigmas e trabalhando em cima do que já existe, aplicando idéias originais, ou adaptando idéias que já deram certo em outros lugares.

Inovação e preservação não são exatamente forças opostas, como muitos poderiam sugerir. E, infelizmente, é a mentalidade da maioria da classe política em nosso país. Prova disto é o "revanchismo", tão tradicional quando um partido de oposição assume o poder. Na maioria dos casos, boa parte das realizações do mandato anterior são substituídas, em um exercício extremo e pouco racional de inovação, feito sob medida para evitar a preservação de tudo aquilo que existia no amndato anterior.

Na verdade, preservação e inovação podem ter três tipos de relação entre si:

1) Relação de complementaridade: a inovação pode ser aliada da preservação, como em casos de restauração do patrimônio histórico com implantação de inovações importantes, aliado à utilização econômica do mesmo. Um exemplo: Sala São Paulo, na estação Júlio Prestes da CPTM.

2) Relação paralela: são os casos em que a preservação nada interfere na inovação em um local. Na verdade, estes casos nem deveriam ser considerados, para análise. Simplesmente não há relação visível entre a preservação de um local e inovações que venham a ser realizadas nele.

3) Relação conflitante: é a situação que dá aos governantes uma relação de escolha entre a preservação do cenário atual e a implantação de inovações, não sendo possível a preservação integral do cenário atual quando inovações são implantadas. Neste caso, a lógica capitalista diz que a preservação deve ser deixada em segundo plano quando os benefícios econômicos da inovação forem maiores do que os benefícios emm não se realizar a inovação. Mas esta lógica é extremamente simplista, e outros fatores devem ser levados em conta, como a importância histórica do local, a possibilidade de aproveitamento econômico do mesmo sem a incidência de danos irreparáveis, e o potencial que o local, no atual estado, pode trazer à sociedade da região e da cidade, entre outros aspectos.

Mas, afinal, qual é a importância da inovação na administração pública? Quando ela deve suplantar a idéia de preservação de cenários? Quais as vantagens e as desvantagens da inovação?

A inovação tem uma importância enorme na administração pública, na formulação de políticas públicas e na elaboração de leis. Em três aspectos principais:

a) A criação de novos cenários possibilita novas oportunidades econômicas, otimizando o aproveitamento de locais sub-aproveitados na cidade, gerando empregos e aumentando a arrecadação de impostos na cidade. Convém lembrar que o faturamento de IPTU na cidade, exceto em casos de mudanças nas alíquotas, tende a estabilidade, e que o aumento de arrecadação municipal precisa ser incrementada a partir do aumento no número de serviços prestados na cidade (ISS), e a partir do aumento do repasse estadual do Imposto sobre a Circulação de Produtos, Mercadorias e Serviços (ICMS). Um repasse maior só existe quando a cidade arrecadar mais. E a cidade só arrecada mais quando fornece produtos e serviços de maior valor agregado. Inovar é criar condições para que, na atual conjuntura econômica, que nos impõe um cenário de competição real entre as localidades no tocante aos investimentos, Santo André tenha condições de atrair investimento e oferecer produtos de alto valor agregado às empresas e à população em geral.

b) Investir em inovação é criar diferenciais e passa necessariamente por fazer algo original, algo que torne Santo André mais atraente aos investimentos do que qualquer outra cidade. Ou, melhor, que torne Santo André mais atraente a um tipo de investimento em específico. Santo André precisa, com urgência, definir uma nova vocação. Uma vocação mais ambiciosa do que ser uma "cidade com Shopping Centers e indústrias fornecedoras de material para as montadoras de automóveis" E tornar-se um lugar mais propício a receber investimentos em áreas específicas. Como fizeram, e vêm fazendo, diversas cidades, estados e mesmo países ao redor do mundo, durante o capitalismo moderno. Grande parte delas com enorme sucesso, diga-se.

c) Finalmente, a prefeitura necessita reservar um orçamento anual para Pesquisa e Desenvolvimento. Esse orçamento se divide em duas partes: a primeira seria para financiamento de pesquisa e desenvolvimento de soluções dentro da própria prefeitura, para a criação de novos projetos e para a otimização de áreas subaproveitadas. Isto já existe, em parte, nas secretarias de governo, mas o que eu penso, neste caso, é algo mais profundo e enfático. Uma secretaria especifica para o desenvolvimento de projetos na cidade, que funcionaria como uma incubadora de idéias. E como se cada região da cidade necessitasse de políticas específicas para a criação de empregos e a melhoria das condições de vida da população. E na verdade é isso mesmo que ocorre.

Além disso, uma parte do orçamento iria para Pesquisa e Desenvolvimento na iniciativa privada, na forma de empréstimos, para empresas baseadas na cidade e que se comprometessem a investir o valor emprestado em pesquisas realizadas na cidade. Além disso este tipo de investimento, realizado pela prefeitura, teria contrapartidas, como a apresentação de resultados efetivos por parte da empresa. Não no tocante ao lucro, mas no tocante às inovações em si. O valor emprestado, em condições específicas, teria que ser usado para desenvolvimento de novos produtos/serviços pela empresa beneficiária, necessariamente. A prefeitura agiria como uma entidade de fomento à inovação e a pesquisa inovadora nas empresas da cidade. Isso estimularia o aproveitamento da mão de obra qualificada na cidade, a atração de novas empresas e o desenvolvimento de produtos e serviços de alto valor agregado em Santo André, tudo em uma tacada só.

Condições para isto existem. Santo André tem uma oportunidade histórica de mudar radicalmente seu perfil econômico, através de dois fatores principais: as facilidade logísticas proporcionadas pela iminente inauguração do trecho sul do Rodoanel e a iminente inserção de mão de obra qualificada no mercado, na área de tecnologia, em grande quantidade, oriunda da UFABC, que deve começar a ocorrer no final de 2010.

Agora só falta a prefeitura municipal fazer sua parte e servir como catalisadora das mudanças necessárias à cidade.

Movimento "Ame Santo André"

2009-03-26T20:01:00.004-03:00

Pretendo iniciar, neste blog e em outro meios de comunicação na cidade, o movimento "Ame Santo André".

Não sou demagogo e nem acho que eu tenha poder ou distinção suficiente para encampar um movimento de tal desenvoltura.

Estava conversando com um amigo de fora da cidade sobre o Esporte Clube Santo André estes dias. E ele me perguntou: por que a população da cidade não abraça o clube?

Eu não soube responder de imediato.

Depois, eu entendi que esta pergunta, apesar de correta, não é suficiente. E que a resposta desta pergunta é relativamente simples:

- A população da cidade de Santo André não abraça o clube, dentre outros motivos, porque a população da cidade de Santo André não abraça "a cidade".

Mas por que, afinal, a população de Santo André não abraça a cidade?

Eu amo Santo André, amo a cidade de Santo André, o povo de Santo André, o Esporte Clube Santo André e tudo relativo à cidade. Mesmo quando eu morava em Campinas eu procurava me informar sobre a cidade e tomar parte em discussões políticas, mesmo com todas as minhas limitações de tempo. Eu nasci em Santo André, cresci em Santo Andre e aprendi a amar o time e a cidade. Mas isso é extremamente incomum entre os andreenses em geral. A maioria não tem esse apreço pela cidade, a maioria acha que a cidade é só uma periferia de São Paulo, mas isso também é resultado do descaso administrativo por Santo André nas últimas décadas.

Santo André é o lugar em que eu quero casar, em que eu quero ter filhos, em que eu quero viver minha vida. E é um lugar que eu quero ajudar a desenvolver também. É inadmissível a falta de visão que os políticos e empresários da cidade têm, em geral. É inacreditável que não haja nenhum plano sério para o desenvolvimento municipal, para aumentar o valor agregado do que é produzido na cidade, para gerar empregos aqui, para evitar que Santo André seja só uma cidade dormitório ou uma cidade repleta de trabalhadores de shopping.

Santo André é uma cidade com problemas, Mas Santo André, fundamentalmente, é uma cidade com baixa auto-estima, uma cidade da qual as pessoas não têm orgulho atualmente.

A população da cidade teve muitas decepções com Santo André nos últimos anos.

Isto porque Santo André, nos últimos anos, tem sido conhecida por coisas negativas que ocorreram na cidade, como o assassinato ainda não esclarecido do ex-prefeito Celso Daniel, ou o tristemente célebre "caso Eloá", que colocou a cidade no noticiário nacional por uma semana, de forma negativa.

Exemplo notório desta falta de auto-estima é o adesivo, lançado em meados de 2003, com fama repentina, em que se dizia "Visite Santo André e ganhe uma multa". Mais do que um desincentivo ao turismo na cidade, o fato de tal adesivo, feito por andreenses, ter conseguido enorme popularidade, é emblemático em mostrar a falta de apego que o andreense tem pela cidade em que mora e trabalha, na maioria das vezes.

Isso nos fez esquecer algumas coisas importantes sobre Santo André:

- O povoado de Santo André da Borda do Campo, fundado por João Ramalho em 1553, foi a base para a fundação da cidade de São Paulo, em janeiro do ano seguinte. Santo André é importantíssima na história da cidade que é a terceira maior do mundo atualmente, e é justo termos no brasão da cidade a expressão "Paulistarvm Terra Mater".

- Em 1970, Santo André era a segunda maior cidade do Estado de São Paulo e a décima maior do país, segundo o Censo daquele ano (IBGE). Além disso, era a cidade do país que tinha maior participação no PIB nacional, com exceção das capitais.

- Na década de 80, Santo André tinha a principal equipe de vôlei do país, a Pirelli. E a equipe chegou a ser a principal equipe de vôlei do mundo, sendo base para a seleção brasileira vice-campeã olímpica de 1984.

- Em 2004, o Esporte Clube Santo André já foi vencedor do segundo principal torneio de clubes do Brasil.

- Santo André tem programas de urbanização de favelas e de Educação que são referência internacional, e convênios importantes com cidades estrangeiras que reconhecem a importância de Santo André no cenário nacional e internacional.

Existem outros inúmeros motivos de orgulhos para o cidadão andreense que não enumerarei aqui, neste momento. Mas, enfim, Santo André necessita ser um pouco mais amada. Só isso.

O "orgulho de ser andreense" não pode ser apenas um grito de torcida ou um conjunto de palavras vazias. Só conseguiremos fazer algo de efetivo pelo cidade de Santo André quando não considerarmos a cidade modorrenta, sem graça, ou apenas lugar de intrigas políticas ou projetos paliativos.

Espalhe esta mensagem. Espalhe este movimento. Participe dele. Ajude-nos a fazer uma Santo André melhor.

AME SANTO ANDRÉ!

Comunidade no orkut:

http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=85452481

Abraços a todos.

Finalmente, votada

2009-03-24T22:36:00.003-03:00

Passei na Câmara municipal para acompanhar a sessão de hoje, em que seria votada a reforma administrativa do Dr. Aidan.

O Projeto de Lei 04/2009 foi aprovado sem maiores ressalvas. Com a situação contando agora com 15 vereadores, as emendas do PT à Reforma Administrativa foram rejeitadas, as emendas da situação acatadas e o Fundo Social de Solidariedade criado.

A bancada petista tentou argumentar e forçar a leitura das emendas protocoladas junto ao projeto, mas não conseguiu. Pra falar a verdade, a sessão de hoje foi bem sem graça, exceto por alguns momentos de exaltação intempestiva do vereador Geraldino Isqueiro e de um representante do Sindicato dos Servidores chamando aos berros o vereador Paulinho Serra de mentiroso.

Pra quem assistiu a sessão, uma coisa está bem clara: finalmente, depois de três meses, o rolo compressor da base governista do Dr. Aidan foi ligado. O PT está sozinho na oposição, e sozinho, não pode fazer muita coisa.

A partir de agora, a tendência é a aprovação rápida de projetos do executivo. E é hora de começar a ver resultados no governo do Dr. Aidan, que finalmente conseguiu implantar a estrutura administrativa planejada pelo executivo hoje.

Um abraço a todos.